E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 420.048 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 420.048 5013 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 420.048 F 3- ODC 2 90 8 1000 420.048 TOTAL - FISCAL 420.048 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 420.048 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 525.060 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 525.060 5013 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 525.060 F 3- ODC 2 90 8 1000 525.060 TOTAL - FISCAL 525.060 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 525.060 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 435.050 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 435.050 5013 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 435.050 F 3- ODC 2 90 8 1000 435.050 TOTAL - FISCAL 435.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 435.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 390.045 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 390.045 5013 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 390.045 F 3- ODC 2 90 8 1000 390.045 TOTAL - FISCAL 390.045 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 390.045 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 90.010 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 90.010 5013 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 90.010 F 3- ODC 2 90 8 1000 90.010 TOTAL - FISCAL 90.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 90.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 690.079 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 690.079 5013 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 690.079 F 3- ODC 2 90 8 1000 690.079 TOTAL - FISCAL 690.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 690.079 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 22.400.000 Atividades 5018 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 11.700.000 5018 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 11.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 9.606.434 S 3- ODC 2 90 6 1444 2.093.566 Projetos 5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 10.700.000 5018 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 10.700.000 5019 Atenção Primária à Saúde 50.000.000 Atividades 5019 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 6.009.900 5019 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 6.009.900 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.500.000 S 4-INV 2 90 6 1444 4.509.900 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 43.990.100 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 43.990.100 S 3- ODC 2 41 6 1444 23.300.000 S 4-INV 2 41 6 1444 20.690.100 5021 Gestão e Organização do SUS 5.833.000 Atividades 5021 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 5.200.000 5021 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 5.200.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 5.200.000 5021 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão 10 121 633.000 5021 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão - Nacional 10 121 633.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 633.000 5023 Vigilância em Saúde 41.523.752 Atividades 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 41.523.752 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 41.523.752 S 4-INV 2 41 6 1001 15.738.654 S 4-INV 2 41 6 1444 25.785.098 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 119.756.752 TOTAL - GERAL 119.756.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 75.695.046 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.700.000 5013 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 3.700.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.700.000 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 10.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 54.000.000 Operações Especiais 5013 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 54.000.000 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 54.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 24.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 30.000.000 TOTAL - FISCAL 54.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 54.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.668.038 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 8.668.038 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 8.668.038 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.298.038 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2023