PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 22)

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90 15/04/2009 Estabelece o PPB para os produtos: Aparelho Aquecedor de Refil de Cera Depilatória e Conjunto de
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94 05/05/2009 Estabelece o PPB para o produto Veículo Automotor, Movido por Propulsão Elétrica, de Três ou Quatro Rodas, para circulação em
Recintos Restritos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3 06/05/2009 Dispõe sobre a atualização 2009 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
4 06/05/2009 Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização.
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118 24/06/2009 Estabelece o PPB para o produto Compressa de Gaze, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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130 03/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Microventilador com Área de Carcaça Até 144 cm2, da posição NCM: 8414.59, industrializado na Zona
Franca de Manaus.
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131 03/07/2009 Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona
Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com
matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos Areia
quartzosa e Caulim beneficiado.
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133 03/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Blanqueta Destinada ao Processo de Impressão, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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138 08/07/2009 Estabelece o PPB para o produto Termopar, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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152 10/08/2009 Estabelece o PPB para os produtos Peças e Componentes Metálicos para Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
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153 10/08/2009 Estabelece o PPB para os produtos Estufa e Túnel de Secagem, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
5 02/09/2009 Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
6 02/09/2009 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de
passageiros aos requisitos de acessibilidade.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
7 02/09/2009 Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
8 02/09/2009 Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR
14136:2002.
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175 24/09/2009 Estabelece o PPB para o produto Motor Elétrico Monofásico de Corrente Alternada, de Potência não Superior a 2 kW, para
Condicionador de Ar e Outras Aplicações, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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180 02/10/2009 Estabelece o PPB para o produto Módulo Adaptador para Conectividade em Autorrádio, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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187 21/10/2009 Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Cristal Líquido, exceto aqueles de uso exclusivo em informática,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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203 20/11/2009 Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Analógica, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
9 09/12/2009 Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão
brasileiro de plugues e tomadas
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
10 09/12/2009 Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores
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220 28/12/2009 Estabelece o PPB para o produto Cabine de Pintura, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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221 28/12/2009 Estabelece o PPB para o produto Biodiesel N.C.M: 3824.90.29, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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222 28/12/2009 Estabelece o PPB para os produtos: Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores com potência Superior a 30MW, industrializados na Zona
Franca de Manaus.
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19 10/02/2010 Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Papel (Exceto Caixa), industrializado na Zona Franca de Manaus.
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23 10/02/2010 Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Digital de Aplicações Industriais, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
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29 10/02/2010 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido.
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89 23/04/2010 Estabelece o PPB para o produto Unidade Compacta, Removível, de Refrigeração para Máquina Expositora Refrigerada, de Uso
Comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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102 06/05/2010 Estabelece o PPB para Partes e Peças Metálicas usinadas para Aparelhos de Ginástica para Musculação, Stepper, Elípticos, Bicicletas
Ergométricas e Esteiras Rolantes Mecânicas e Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2 12/05/2010 Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3 12/05/2010 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.
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108 17/05/2010 Estabelece o PPB para o produto Barramento Elétrico de Cobre, para Tensões de Até 1.000 V e Corrente Máxima de Até 160 A,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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142 02/07/2010 Estabelece o PPB para os produtos Vidros Isolantes de Paredes Múltiplas para Janelas e Portas da Construção Civil e Aplicação em
Eletrodomésticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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177 19/08/2010 Estabelece o PPB para os produtos Postes e Cruzetas de Poliester, Reforçado com Fibra de Vidro, para Linhas Telefônicas ou elétricas,
NCM 3917.29.00, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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213 19/10/2010 Estabelece o PPB para o produto Pulverizador Ultrassônico para Odorização de Ambiente, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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219 11/11/2010 Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de
Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM:
8471.50.10)._x005F_x000D__x005F_x000D_
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220 11/11/2010 Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPPB para o produto Unidade de
Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM:
8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.
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234 29/11/2010 Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, em Forma de Folhas ou Rolos, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
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237 09/12/2010 Estabelece o PPB para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, produzidas na
Zona Franca de Manaus.
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574 20/12/2010 Ementa não disponível.
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250 30/12/2010 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 231, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook", produzido
na Zona Franca de Manaus.
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251 30/12/2010 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook".
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252 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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253 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular.
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255 30/12/2010 Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de
Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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256 30/12/2010 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bloco Adesivado para Notas, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
5 13/01/2011 Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de
ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.
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13 03/02/2011 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo
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14 03/02/2011 Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto
Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor.
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106 09/05/2011 Estabelece o PPB para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão, classificados na NCM 3401; misturas de
substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
- aromas, emulsões aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações
tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
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115 12/05/2011 Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para Aparelho de ginástica, NCM -
9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2 18/05/2011 Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade
. Portaria
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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços e Ministério da Ciência e Tecnologia
139 16/06/2011 Estabelece o PPB para os produtos Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica, industrializados na
Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
164 27/06/2011 Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado na Zona Franca de
Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
165 27/06/2011 Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado no País.
. Portaria Secretaria de Comércio Exterior 23 19/07/2011 Dispõe sobre operações de comércio exterior
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência e
Tecnologia
188 20/07/2011 Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de Informática, industrializado na Zona Franca
de Manaus.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
248 04/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua CA/CC - Adaptador de Tensão para Bens de Áudio e Vídeo,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações
249 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé
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Tecnologia e Inovação
250 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital,
com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de
Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados no País.
. Portaria
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
251 04/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Programador Cíclico Mecânico de Eventos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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Tecnologia e Inovação
252 04/10/2011 Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital,
com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de
Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para
Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados na Zona Franca de
Manaus.
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259 19/10/2011 Estabelece o PPB para o produto Relé de Nível não Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3 07/11/2011 Dispõe sobre as responsabilidades atribuídas à Comissão Permanente dos Consumidores para 2011
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306 21/12/2011 Estabelece PPB para os produtos: Dispositivos em Aço, para Operações Industriais, Projetados sob Encomenda, podendo ser Manuais,
Semi-Automáticos ou Automáticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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314 26/12/2011 Altera o artigo 5º da Portaria Interministerial nº 224, de 09.11.2010, que estabelece o PPB para o produto Terminal de Transferência
Eletrônica de Débito e Crédito.