PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 11 de 22)

. Portaria
Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
303 09/12/2014 Indefere o pleito nº 068/2013 de fixação do ProcessocProdutivo Básico - PPB, para ISOLADOR POLIMÉRICO VULCANIZADO EM ALTA
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Comércio Exterior e Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
318 26/12/2014 Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 772, de 12 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para o cômputo
dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o
art. 8º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
2 30/12/2014 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá outras providências.
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
3 30/12/2014 Dispõe sobre ampliação da adesão do Brasil aos Atos da OCDE para aceitação mútua de dados laboratoriais segundo as Boas Práticas
de Laboratório (BPL).
. Resolução Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
4 30/12/2014 Dispõe sobre a contagem dos prazos no processamento e julgamento das infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e da
Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, do Regulamento Administrativo aprovado pela Resolução Conmetro
n° 08, de 20 de dezembro de 2006.
. Portaria
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Inovações e Comunicações
322 31/12/2014 Altera o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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Tecnologia e Inovação
327 02/01/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL
(NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".
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331 02/01/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) -
TABLET PC".
. Portaria
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320 05/01/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) -
"TABLET PC".
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Tecnologia e Inovação
335 06/01/2015 Indefere o pleito nº 056/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE
ALIMENTAÇÃO INCORPORADA, produzido na Zona Franca de Manaus e nas demais regiões do País.
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14 02/02/2015 Indefere a proposta de alteração nº 005/2013, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE
RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus
. Portaria
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34 26/02/2015 Indefere o pleito nº 059/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS,
produzidas no País.
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Inovações e Comunicações
36 06/03/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO
INCORPORADA", industrializado no país.
. Portaria
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Inovações e Comunicações
37 06/03/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO
INCORPORADA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
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38 06/03/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS PARA IMPRESSÃO TAMPOGRÁFICA (TINTAS, DILUENTES, SOLVENTES,
CATALISADORES, CLICHÊS E TAMPÕES)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
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39 06/03/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS
PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL,
TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO
ODONTOLÓGICO".
. Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
74 30/03/2015 Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de
Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos
a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.
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96 10/04/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto RESPIRADOR TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA PARA USO DE SEGURANÇA
PESSOAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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107 28/04/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL
FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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108 28/04/2015 Indefere a proposta de alteração no 029/13, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto MOTOR
ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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109 28/04/2015 Processo Produtivo Básico - PPB, para MINI PROPULSOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, produzido na Zona Franca de Manaus.
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187 01/06/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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188 01/06/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
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189 01/06/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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208 18/06/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TURBINAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA INFERIOR A 30 MW, industrializado na
Zona Franca de Manaus.
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219 30/06/2015 Indefere o pleito nº 096/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE
CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10).
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220 09/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA
LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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224 10/07/2015 Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA,
a ser industrializado no País.
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225 10/07/2015 Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA,
a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.
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229 10/07/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO, industrializado na Zona Franca de
Manaus
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233 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE
SYSTEM)", industrializado no País.
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234 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE
SYSTEM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
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237 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU
GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
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246 24/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO
SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE)".
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255 06/08/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA
TELEJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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265 24/08/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos
da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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277 01/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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277 02/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido,
industrializado na Zona Franca de Manaus.
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278 02/09/2015 Indefere o pleito nº 031/2015, referente à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto PRESSOSTATO
ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 a 25 AMPERES.
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279 03/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF
(Super High Frequency), industrializado na Zona Franca de Manaus.
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280 03/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF
(Super High Frequency), industrializado no País.
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284 03/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER
OU ELIPTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
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304 18/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA
INCORPORADA -
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310 26/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PISTOLAS PARA SOLDADURAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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342 23/11/2015 Altera a Portaria Interministerial n 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais
descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos.
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345 23/11/2015 Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA, produzidas no
país.
. Portaria
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Tecnologia e Inovação
347 23/11/2015 Indefere o pleito no 045/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO
VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no país.
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350 23/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE PILATES, exceto Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou
Elétrica, Stepper ou Elíptico e Aparelho de Ginástica, industrializado na Zona Franca de Manaus.
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351 23/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE
ESPREMEDOR,
. Portaria
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370 27/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
7 18/12/2015 Estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de incubadoras de empresas de base tecnológica.
. Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia
8 18/12/2015 Altera a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 5, de 7 de dezembro de 2010. II - Revoga a
Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 1, de 20 de agosto de 2015.
. Portaria
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398 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS",
industrializado na Zona Franca de Manaus.
. Portaria
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399 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS".
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400 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA".
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401 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
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405 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR".
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406 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho de Diagnóstico por Visualização de Ressonância Magnética".
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408 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a
filme espesso ou a
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409 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a
filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados".
. Portaria
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14 20/01/2016 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de
Manaus.