PORTARIA Nº 2.712/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom
Jesus da Lapa, compreendendo a substituição de 1 (um) transformador 230/69 kV - 39
MVA, por outro no mesmo nível de tensão e 100 MVA, conforme Despacho.
. Período de Execução De 11/07/2023 até 11/07/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 9.324.198,49. 8.526.047,10.
. Serviços 4.485.871,90. 4.101.881,26.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 13.810.070,39. 12.627.928,36.
ANEXO XVII
. PROCESSO nº 48500.003950/2023-86
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.316, de 11 de julho de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação São João
do Piauí, compreendendo a substituição de 2 (dois) transformadores 230/69 kV - 33 MVA,
por 2 (dois) no mesmo nível de tensão e 100 MVA cada, conforme Despacho.
. Período de Execução De 14/07/2023 até 14/07/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 18.648.396,99. 17.052.094,21.
. Serviços 8.971.743,79. 8.203.762,52.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 27.620.140,78. 25.255.856,73.
ANEXO XVIII
. PROCESSO nº 48500.005128/2023-50
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.324, de 12 de julho de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Pimenta
Bueno, compreendendo a instalação do 3º autotransformador trifásico 230/138-13,8 kV - 55
MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à
conexão, conforme Despacho.
. Período de Execução De 19/07/2023 até 19/01/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 18.059.594,96. 16.513.693,63.
. Serviços 10.774.078,17. 9.851.817,08.
. Outros 455.924,65. 416.897,50.
. Total 29.289.597,78. 26.782.408,21.
ANEXO XIX
. PROCESSO nº 48500.004040/2023-11
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.086,
de 28 de março de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Valparaíso, compreendendo a
instalação de banco de capacitores 138 kV, 70 Mvar;
. II - Subestação Presidente Prudente, compreendendo a instalação de banco de
capacitores 138 kV, 30 Mvar;
III - Obras complementares (módulo de
infraestrutura), adequações e demais equipamentos
associados às conexões, conforme Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução De 04/04/2023 até 04/12/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Presidente Prudente e Valparaíso, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 7.630.441,82. 6.977.275,99.
. Serviços 4.451.091,05. 4.070.077,66.
. Outros 635.870,15. 581.439,66.
. Total 12.717.403,02. 11.628.793,31.
ANEXO XX
. PROCESSO nº 48500.004574/2023-47
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.781, de 18 de
julho de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Três
Irmãos, compreendendo a instalação do 3º banco de transformadores 440/138 kV - 3 x 100
MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura), adequações e demais
equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 24/07/2023 até 24/01/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 43.944.075,28. 40.182.462,43.
. Serviços 25.634.043,91. 23.439.769,75.
. Outros 3.662.006,27. 3.348.538,54.
. Total 73.240.125,46. 66.970.770,72.
ANEXO XXI
. PROCESSO nº 48500.005484/2023-73
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (47º Termo Aditivo ao CCT CTEEP/ENEL nº 010/2000,
de 7 de março de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Icon2,
compreendendo a implantação de nova estrutura de derivação (tape) na LT 138 kV
Cabreúva/Termoverde/Mairiporã entre as torres T.66 e T.67, em atendimento ao
Acessante.
. Período de Execução De 08/03/2023 até 07/09/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 838.898,05. 770.947,31.
. Serviços 489.357,20. 449.719,26.
. Outros 69.908,17. 64.245,61.
. Total 1.398.163,42. 1.284.912,18.
ANEXO XXII
. PROCESSO nº 48500.004637/2023-65
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão
de Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.718, de 30 de
maio de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Canoas I,
compreendendo a substituição dos transformadores TR1 e TR2, ambos com nível de tensão
230/23 kV e 50 MVA, por outros dois de mesma tensão e potência de 75 MVA cada,
conexões e adaptações associadas, conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 06/06/2023 até 06/12/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 22.477.731,83. 20.553.637,99.
. Serviços 13.288.581,62. 12.151.079,03.
. Outros 986.813,95. 902.342,68.
. Total 36.753.127,40. 33.607.059,70.
ANEXO XXIII
. PROCESSO nº 48500.004584/2023-82
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.757, de 27
de junho de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Eldorado do Sul, compreendendo a substituição do transformador TR1 230/23 kV, de 50
MVA por outro de 75 MVA e a instalação do transformador TRF2 230/23
. kV - 75 MVA. Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais
equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 03/07/2023 até 03/04/2027.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 43.928.204,53. 40.167.950,23.
. Serviços 25.969.859,22. 23.746.839,28.
. Outros 1.928.529,33. 1.763.447,22.
. Total 71.826.593,08. 65.678.236,73.
ANEXO XXIV
. PROCESSO nº 48500.004749/2023-16
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Araraquara Transmissora de
Energia S.A.
10.542.659/0001-23.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.805, de 1º de agosto
de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2,
compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 500/440-
13,8 kV (3 x 416,67 MVA) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução De 10/08/2023 até 10/02/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 59.082.183,48. 54.228.951,61.
. Serviços 39.388.122,32. 36.152.634,41.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 98.470.305,80. 90.381.586,02.
ANEXO XXV
. PROCESSO nº 48500.005526/2023-76
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.879, de 19 de
setembro de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá,
compreendendo a substituição do banco de autotransformadores TR1 500/230 kV, 3x100 MVA,
por 3x150 MVA, mesmo nível de tensão, e demais equipamentos associados à conexão,
conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 21/09/2023 até 21/09/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Marabá, Estado do Pará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023.
. Bens 42.785.981,01. 39.123.501,04.
. Serviços 20.970.299,83. 19.175.242,17.
. Outros 1.215.315,42. 1.111.284,42.
. Total 64.971.596,26. 59.410.027,63.
ANEXO XXVI
. PROCESSO nº 48500.004750/2023-41.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Linhas de Transmissão do Itatim S.A.
- ITATIM
10.559.663/0001-02.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.804, de 1º de
agosto de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ilha Solteira
2, compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos 440/230 kV
(3 x 150 MVA) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução De 10/08/2023 até 10/02/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 45.045.395,84. 41.345.198,29.
. Serviços 30.030.263,90. 27.563.465,53.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 75.075.659,74. 68.908.663,82.
ANEXO XXVII
. PROCESSO nº 48500.004809/2023-09.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Serra da Mesa Transmissora de
Energia S.A.
07.762.066/0001-68.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (5º Termo Aditivo ao CCT SMTE/CEMIG-D nº 002/2008,
de 11 de agosto de 2008).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na Subestação Paracatu 4,
compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de conexão de entrada de linha no
barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais
equipamentos associados à conexão da Acessante.
. Período de Execução De 11/08/2023 até 1º/09/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 4.953.703,66. 4.589.541,64.
. Serviços 3.302.469,10. 3.059.694,43.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 8.256.172,76. 7.649.236,07.
ANEXO XXVIII
. PROCESSO nº 48500.005245/2023-13.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A.
07.859.971/0001-30.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.819, de 15 de
agosto de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na Subestação Assis,
compreendendo a instalação do 2º banco de autotransformadores monofásicos 500/440 kV (3
x 150 MVA) e demais equipamentos associados à conexão, conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 21/08/2023 até 21/02/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Assis, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 57.198.165,79. 52.307.193,57.
. Serviços 21.153.945,26. 19.336.557,81.
. Outros 10.077.297,38. 9.216.099,74.
. Total 88.429.408,43. 80.859.851,12.
ANEXO XXIX
. PROCESSO nº 48500.004643/2023-12.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 14.820, de 15 de
agosto de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Boa
Esperança, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos
500/230/13,8kV (3 x 150 MVA),
. em substituição ao banco de 300 MVA existente (05T1) e instalação de uma unidade
reserva de 150 MVA em substituição à de 100 MVA (05TR), conforme Resolução
Autorizativa.
. Período de Execução De 22/08/2023 até 22/08/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Guadalupe, Estado do Piauí.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 35.096.721,64. 32.092.442,27.
. Serviços 15.958.479,33. 14.592.433,50.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 51.055.200,97. 46.684.875,77.
ANEXO XXX
. PROCESSO nº 48500.004585/2023-27.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.616, de 31 de maio de
2023).
. Descrição do Projeto Melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica relativos às Subestações
Santa Marta, Gravataí 2, Guarita, Porto Alegre 9, Presidente Médici, Quinta, Caxias do
Sul 2, Scharlau e demais equipamentos associados às conexões, conforme Despacho.
. Período de Execução De 05/06/2023 até 05/06/2026.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Gravataí, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo,
Candiota,Caxias do Sul e Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 131.386.521,67. 120.139.835,43.
. Serviços 61.436.295,40. 56.177.348,52.
. Outros 1.773.760,29. 1.621.926,41.
. Total 194.596.577,36. 177.939.110,36.