PORTARIA Nº 2.712/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. PROCESSO nº 48500.004088/2023-29
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Interligação Elétrica Itapura S.A. 27.819.377/0001-23.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na Subestação Lorena,
compreendendo a instalação de sincronizador no disjuntor de interligação de barramentos
(Disjuntor nº 17), 500 kV, módulo IB 500 kV MG 500 kV Lorena MG1 SP IB2 (SGPMR nº
0001197/2022).
. Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Lorena, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 65.616,80. 60.000,00.
. Serviços 38.276,47. 35.000,00.
. Outros 5.468,07. 5.000,00.
. Total 109.361,34. 100.000,00.
ANEXO II
. PROCESSO nº 48500.004090/2023-06
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 616, de 7 de março de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Linhas de Transmissão 138 kV Bertioga 2/São Sebastião e
138 kV Três Irmãos/Jupiá; e
II - Subestações Bom Jardim; Baixada Santista; Embu-Guaçu;
. Jurumirim; Mogi Mirim 3; Santo Ângelo; Santa Bárbara; Santa Cabeça; Taquaruçu; Taubaté;
Xavantes; Piraju; Água Vermelha; Capivara; Bauru; São José do Rio Preto;
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2027.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Bertioga, Andradina, Bauru, Cachoeira Paulista, Castilho, Cubatão, Embu-
Guaçu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Piraju, Sandovalina, Santa Bárbara D'Oeste,
São José do Rio Preto, São Paulo, São Sebastião, Taciba e Taubaté, Estado de São Paulo;
Iturama, Estado de Minas Gerais; Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 31.279.207,24 28.614.976,24.
. Serviços 18.246.204,19 16.692.069,47.
. Outros 2.606.600,59. 2.384.581,36.
. Total 52.132.012,02. 47.691.627,07.
ANEXO III
. PROCESSO nº 48500.004265/2023-77
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Empresa Amazonense de Transmissão
de Energia S.A.
04.416.935/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022
- Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos às Subestações (SE)
Tucuruí e Imperatriz, compreendendo a implementação de um Sistema Especial de
Proteção (SEP), denominado SEP N/NE/SE, nas Linhas de Transmissão (LTs) 500 kV Tucuruí /
Marabá C3 e LT 500 kV
. Açailândia / Imperatriz C1.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 13/10/2022 até 13/04/2024.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Imperatriz, Estado do Maranhão; e Tucuruí, Estado do Pará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 551.663,00. 500.634,17.
. Serviços 390.390,50. 354.279,38.
. Outros 4.716,69. 4.280,40.
. Total 946.770,19. 859.193,95.
ANEXO IV
. PROCESSO nº 48500.004266/2023-11
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Empresa Norte de Transmissão de
Energia S.A.
05.321.987/0001-60.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.940, de 11 de outubro de 2022
- Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Tucuruí,
compreendendo a implementação de um Sistema Especial de Proteção (SEP), denominado SEP
N/NE/SE, na Linha de Transmissão (LT) 500 kV Tucuruí / Marabá C4.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 13/10/2022 até 13/04/2024.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Tucuruí, Estado do Pará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 328.532,80. 298.143,52.
. Serviços 228.731,30 207.573,65.
. Outros 4.716,69. 4.280,40.
. Total 561.980,79. 509.997,57.
ANEXO V
. PROCESSO nº 48500.005429/2023-83
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. EDP Transmissão Goiás S.A. 07.779.299/0001-73.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.832, de 10 de agosto de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Goiânia
Leste, compreendendo a substituição do autotransformador trifásico TRB 230/13,8 kV, 50
MVA, por transformador trifásico de 75 MVA, em razão de final de vida útil técnica, conforme
Despacho.
. Período de Execução De 17/08/2023 até 16/08/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Goiânia, Estado de Goiás.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 17.079.071,81. 15.609.844,66.
. Serviços 7.986.173,97. 7.569.577,84.
. Outros 230.567,47. 230.567,47.
. Total 25.295.813,25. 23.409.989,97.
ANEXO VI
. PROCESSO nº 48500.005852/2023-83
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.733, de 29 de
setembro de 2023).
. Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às
Subestações (SE's) Botucatu e Bertioga II, compreendendo:
I - SE Botucatu:
a) Substituição do TR-3 e TR-5, ambos com nível de
. Descrição do Projeto tensão 138/88 kV - 24 MVA por dois ATFs de 40 MVA cada; e
b) Substituição do transformador reserva 230/138 kV
- 75 MVA por outro de 150 MVA, mesmo nível de
tensão.
. II - SE Bertioga II:
a) Substituição do TR-1 e TR-2, ambos com nível de
tensão 138/13,8 kV - 18,75 MVA por outros com
mesmo nível de tensão e 33,33 MVA cada.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução De 03/10/2023 a 03/10/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Bertioga e Botucatu, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2023.
. Bens 31.300.836,52. 28.621.484,92.
. Serviços 18.258.821,30. 16.695.866,20.
. Outros 2.608.403,04. 2.385.123,74.
. Total 52.168.060,86. 47.702.474,86.
ANEXO VII
. PROCESSO nº 48500.005654/2023-10
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.065, de 24 de agosto de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Venâncio Aires, compreendendo a substituição do TR3 e TR4 69/13,8 kV - 8 MVA pelo
2º TR, de 25 MVA, conforme Despacho.
. Período de Execução De 28/08/2023 a 28/08/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 3.161.001,69. 2.890.419,93.
. Serviços 1.868.748,55. 1.708.783,68.
. Outros 138.773,81. 126.894,78.
. Total 5.168.524,05. 4.726.098,39.
ANEXO VIII
. PROCESSO nº 48500.004636/2023-11
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica - CEEE-T
92.715.812/0001-31.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforço em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 1.625, de 1º de junho de
2023).
. Descrição do Projeto Reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Canastra, compreendendo a substituição do banco de transformadores monofásicos
138/69kV (3 x 11,75 MVA), por transformador trifásico 138/69 kV - 50 MVA.
. Período de Execução De 30/6/2023 a 30/6/2025.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 5.719.668,67. 5.230.065,03.
. Serviços 3.381.403,63. 3.091.955,48.
. Outros 251.104,02. 229.609,52.
. Total 9.352.176,32. 8.551.630,03.
ANEXO IX
. PROCESSO nº 48500.004523/2023-15
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Integração Transmissora de Energia
S.A.
07.799.081/0001-80.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.430, de 24 de maio de 2021
- Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras,
conforme Despacho.
. Período de Execução De 01/01/2023 até 30/06/2024.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2023.
. Bens 2.547.006,00. 2.311.407,95.
. Serviços 990.503,89. 898.882,28.
. Outros 0,00. 0,00
. Total 3.537.509,89. 3.210.290,23.
ANEXO X
. PROCESSO nº 48500.005127/2023-13
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 1.921, de 20 de junho de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Sorriso,
compreendendo a instalação do 4º transformador 230/69/13,8 kV trifásico, 60 MVA, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão
conforme Despacho.
. Período de Execução De 27/06/2023 até 27/12/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
. Bens 17.980.616,75. 16.441.475,95.
. Serviços 9.965.999,22. 9.112.909,68.
. Outros 439.038,15. 401.456,48.
. Total 28.385.654,12. 25.955.842,11.
ANEXO XI
. PROCESSO nº 48500.004091/2023-42
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.014, de 7 de julho de 2023).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom
Nome, compreendendo a instalação do quarto transformador 230/138 kV - 100 MVA, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão,
conforme Despacho.
. Período de Execução De 11/07/2023 a 11/01/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 19.858.238,48. 18.158.373,27.
. Serviços 11.573.992,25. 10.583.258,52.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 31.432.230,73. 28.741.631,79.
ANEXO XII
. PROCESSO nº 48500.004059/2023-67
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 617, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Catu
(SGPMR 0001817/2022), Pirapama II (SGPMR 0001816/2022) e Russas II (SGPMR
0001818/2022), compreendendo a substituição dos trafos de aterramento trifasico (02A1),
conforme Despacho.
. Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco; Catu, Estado da Bahia; Russas,
Estado do Ceará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2023.
. Bens 2.898.818,85. 2.650.679.95.
. Serviços 1.394.621,75. 1.275.242,13.
. Outros 0,00. 0,00.
. Total 4.293.440,60. 3.925.922,08.
ANEXO XIII
. PROCESSO nº 48500.004050/2023-56
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Interligação Elétrica Jaguar 9 S.A. 32.318.903/0001-01.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Mirassol II
(SGPMR 0002055/2022), compreendendo a instalação de 1 (um) transformador de potencial,
obras complementares e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
. Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 52.220,14. 47.750,09.
. Serviços 30.461,75. 27.854,22.
. Outros 4.351,68. 3.979,17.
. Total 87.033,57. 79.583,48.
ANEXO XIV
. PROCESSO nº 48500.004089/2023-73
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Interligação Elétrica Sul S.A. 10.261.111/0001-05.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 621, de 7 de março de 2023 -
Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Curitiba,
compreendendo a substituição de Disjuntor, Seccionadoras e Transformadores de Corrente
(SGPRM 0004230/2022, 0004233/2022 e 0004236/2022), bem como obras complementares e
demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
. Período de Execução De 09/03/2023 até 09/03/2026.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Curitiba, Estado do Paraná.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 1.050.426,88. 960.510,34.
. Serviços 612.749,01. 560.297,70.
. Outros 87.535,57. 80.042,53.
. Total 1.750.711,46. 1.600.850,57.
ANEXO XV
. PROCESSO nº 48500.004049/2023-21
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. CTEEP - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista
02.998.611/0001-04.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 336, de 7 de fevereiro de
2023 - Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestações Ilha
Solteira (SGPMR 0002552/2020) e Jupiá (SGPMR 0002551/2020), compreendendo a
instalação de serviços auxiliares e na Subestação Porto Primavera
. SGPRM 0005279/2020 e 0005280/2020, compreendendo a instalação de sistemas de
medição e demais equipamentos associados à conexão, conforme Despacho.
. Período de Execução De 09/02/2023 até 09/02/2027.
. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Ilha Solteira e Rosana, Estado de São Paulo; Três Lagoas, Estado de Mato
Grosso do Sul.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2023.
. Bens 7.446.627,19. 6.809.195,90.
. Serviços 4.343.865,86. 3.972.030,94.
. Outros 620.552,27. 567.433,00.
. Total 12.411.045,32. 11.348.659,84.
ANEXO XVI
. PROCESSO nº 48500.003952/2023-75
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
33.541.368/0001-16.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Reforços em instalação de transmissão (Despacho Aneel nº 2.289, de 7 de julho de
2023).