ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.028711/2023-12 Colatina ES 50400823713 RTV-S 15 - 47 01/11/2023 . Marataízes ES 50400823802 RTV-S 22 + 47 30/05/2023 . Rio Novo do Sul ES 50400824019 RTV-S 18 47 30/05/2023 . Cachoeiro de Itapemirim ES 50005800951 TV- Geradora 13 + 18 01/11/2023 . Alegre (Serra Santa Catarina) ES 50011965746 RTV-S 16 47 01/11/2023
DESPACHO Nº 684, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 15/12/2023