DECRETO Nº 11.830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)

. DEPARTAMENTO DE IRRIGAÇÃO 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.06
. 3 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
. 3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 2 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 1 Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.08
. 2 Assistente CCE 2.07
. Serviço 1 Chefe FCE 1.06
. 1 Assistente Técnico CCE 2.05
. 1 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
SISTEMAS PRODUTIVOS REGIONAIS E
TERRITORIAIS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.08
.
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
. SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Diretor de
Programa
FCE 3.15
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.07
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
NORMAS DOS FUNDOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 2 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. 4 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
. 1 Chefe de Projeto I CCE 3.05
.
. DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO
DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.06
. 3 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
. DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM
O SETOR PRIVADO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. 1 Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
. Serviço 2 Chefe CCE 1.06
. 1 Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.06
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 4 25,08 5 31,35
. CCE 1.15 5,04 18 90,72 13 65,52
. CCE 1.14 4,31 1 4,31 1 4,31
. CCE 1.13 3,84 17 65,28 19 72,96
. CCE 1.10 2,12 1 2,12 11 23,32
. CCE 1.09 1,67 1 1,67 1 1,67
. CCE 1.07 1,39 13 18,07 15 20,85
. CCE 1.06 1,17 10 11,70 7 8,19
. CCE 1.05 1,00 2 2,00 - -
. CCE 2.15 5,04 2 10,08 2 10,08
. CCE 2.13 3,84 5 19,20 4 15,36
. CCE 2.10 2,12 2 4,24 7 14,84
. CCE 2.08 1,60 - - 1 1,60
. CCE 2.07 1,39 14 19,46 12 16,68
. CCE 2.06 1,17 1 1,17 3 3,51
. CCE 2.05 1,00 2 2,00 3 3,00
. CCE 3.13 3,84 3 11,52 2 7,68
. CCE 3.10 2,12 22 46,64 12 25,44
. CCE 3.07 1,39 - - 1 1,39
. CCE 3.05 1,00 5 5,00 4 4,00
. SUBTOTAL 2 123 340,26 123 331,75
. FCE 1.15 3,03 6 18,18 9 27,27
. FCE 1.14 2,59 1 2,59 - -
. FCE 1.13 2,30 49 112,70 50 115,00
. FCE 1.10 1,27 81 102,87 83 105,41
. FCE 1.07 0,83 11 9,13 15 12,45
. FCE 1.06 0,70 - - 1 0,70
. FCE 1.05 0,60 - - 16 9,60
. FCE 1.04 0,44 1 0,44 - -
. FCE 2.15 3,03 - - 1 3,03
. FCE 2.13 2,30 2 4,60 1 2,30
. FCE 2.10 1,27 9 11,43 11 13,97
. FCE 2.09 1,00 - - 3 3,00
. FCE 2.07 0,83 2 1,66 8 6,64
. FCE 2.05 0,60 - - 11 6,60
. FCE 2.03 0,37 5 1,85 2 0,74
. FCE 2.01 0,12 3 0,36 1 0,12
. FCE 3.15 3,03 - - 1 3,03
. FCE 3.10 1,27 - - 5 6,35
. FCE 3.07 0,83 16 13,28 9 7,47
. FCE 3.06 0,70 - - 1 0,70
. FCE 3.05 0,60 64 38,40 28 16,80
. FCE 4.08 0,96 - - 2 1,92
. FCE 4.07 0,83 1 0,83 1 0,83
. FCE 4.06 0,70 46 32,20 36 25,20
. FCE 4.03 0,37 1 0,37 1 0,37
. FCE 4.02 0,21 1 0,21 1 0,21
. SUBTOTAL 3 299 351,10 297 369,71
. TOTAL 423 697,77 421 707,87
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a)DOMINISTÉRIODAINTEGRAÇÃOEDODESENVOLVIMENTOREGIONALPARAASECRETARIADE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MIDR PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.15 5,04 5 25,20
. CCE 1.06 1,17 3 3,51
. CCE 1.05 1,00 2 2,00
. CCE 2.13 3,84 1 3,84
. CCE 2.07 1,39 2 2,78
. CCE 3.13 3,84 1 3,84
. CCE 3.10 2,12 10 21,20
. CCE 3.05 1,00 1 1,00
. SUBTOTAL 1 25 63,37
. FCE 1.14 2,59 1 2,59
. FCE 1.04 0,44 1 0,44
. FCE 2.13 2,30 1 2,30
. FCE 2.03 0,37 3 1,11
. FCE 2.01 0,12 2 0,24
. FCE 3.07 0,83 7 5,81
. FCE 3.05 0,60 36 21,60
. FCE 4.06 0,70 10 7,00
. SUBTOTAL 2 61 41,09
. TOTAL 86 104,46
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MIDR
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.17 6,27 1 6,27
. CCE 1.13 3,84 2 7,68
. CCE 1.10 2,12 10 21,20
. CCE 1.07 1,39 2 2,78
. CCE 2.10 2,12 5 10,60
. CCE 2.08 1,60 1 1,60
. CCE 2.06 1,17 2 2,34
. CCE 2.05 1,00 1 1,00
. CCE 3.07 1,39 1 1,39
. SUBTOTAL 1 25 54,86
. FCE 1.15 3,03 3 9,09
. FCE 1.13 2,30 1 2,30
. FCE 1.10 1,27 2 2,54
. FCE 1.07 0,83 4 3,32
. FCE 1.06 0,70 1 0,70
. FCE 1.05 0,60 16 9,60
. FCE 2.15 3,03 1 3,03
. FCE 2.10 1,27 2 2,54
. FCE 2.09 1,00 3 3,00
. FCE 2.07 0,83 6 4,98
. FCE 2.05 0,60 11 6,60
. FCE 3.15 3,03 1 3,03
. FCE 3.10 1,27 5 6,35
. FCE 3.06 0,70 1 0,70
. FCE 4.08 0,96 2 1,92
. SUBTOTAL 2 59 59,70
. TOTAL 84 114,56
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-17 6,27 - - 1 6,27 1 6,27
. CCE-15 5,04 5 25,20 - - -5 -25,20
. CCE-10 2,12 - - 5 10,60 5 10,60
. CCE-8 1,60 - - 1 1,60 1 1,60
. CCE-7 1,39 - - 1 1,39 1 1,39
. CCE-6 1,17 1 1,17 - - -1 -1,17
. CCE-5 1,00 11 11,00 - - -11 -11,00
. FCE-15 3,03 - - 5 15,15 5 15,15
. FCE-14 2,59 1 2,59 - - -1 -2,59
. FCE-10 1,27 - - 9 11,43 9 11,43
. FCE-9 1,00 - - 3 3,00 3 3,00
. FCE-8 0,96 - - 2 1,92 2 1,92
. FCE-7 0,83 - - 3 2,49 3 2,49
. FCE-6 0,70 8 5,60 - - -8 -5,60
. FCE-5 0,60 11 6,60 - - -11 -6,60
. FCE-4 0,44 1 0,44 - - -1 -0,44
. FCE-3 0,37 3 1,11 - - -3 -1,11
. FCE-1 0,12 2 0,24 - - -2 -0,24
. TOTAL 43 53,95 30 53,85 -13 -0,10