PORTARIA GAB/SE Nº 279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/12/2023

ANEXO II
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de
classificação. 1_MS_14_19
ANEXO I
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-assistenciais, por ordem de classificação. 1_MS_14_16
1_MS_14_17
1_MS_14_18
ANEXO III
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e
Experimentais, por ordem de classificação. 1_MS_14_20
ANEXO IV
Projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
. NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição UF Município
. 1 25000.124209/2023-93 Tomografia por emissão de pósitron - PET-CT: Inovação e qualificação para o serviço de
diagnóstico oncológico.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de São Carlos
59.610.394/0001-42 SP São Carlos
. 2 25000.135337/2023-62 Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira
10.988.301/0001-29 PE Recife
. 3 25000.126599/2023-36 Uso de PET-CT para diagnóstico e acompanhar a evolução de pacientes com câncer no
Hospital Bruno Born.
Sociedade Beneficência e Caridade de
Lajeado
91.162.511/0001-65 RS Lajeado
. 4 25000.133797/2023-56 Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao
tratamento.
Fundação Padre Albino 47.074.851/0008-19 SP Catanduva
. 5 25000.134635/2023-35 Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre
92.815.000/0001-68 RS Porto Alegre
. 6 25000.126916/2023-14 Acelerando a cura - qualificação da radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco -
HCP.
Sociedade Pernambucana do Combate ao
Câncer
10.894.988/0001-33 PE Recife
. 7 25000.131794/2023-88 Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. Associação Mário Penna 17.513.235/0001-80 MG Belo
Horizonte
. 8 25000.130533/2023-41 Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. Sociedade Hospitalar Angelina Caron 07.088.017/0001-91 PR Campina
Grande do Sul
. 9 25000.124535/2023-09 Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Santa
Marcelina.
Casa de Saúde Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 SP São Paulo
. 10 25000.132548/2023-43 Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do
Hospital São José de Jaraguá do Sul.
Associação Hospitalar São José de Jaraguá
do Sul
12.846.027/0001-89 SC Jaraguá do
Sul
. 11 25000.134630/2023-11 Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. Instituto de Câncer de Londrina 78.633.088/0001-76 PR Londrina
. 12 25000.135798/2023-35 Salvar Vidas Importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as
chances de cura doença.
Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Içara
80.168.735/0001-68 SC Içara
. 13 25000.133667/2023-13 Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Marília
52.049.244/0001-62 SP Marília
. 14 25000.129495/2023-83 Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a
saúde.
GACC Grupo de Assistência à Criança com
Câncer
01.146.603/0001-69 SP São José dos
Campos
. 15 25000.129485/2023-48 Upgrade Acelerador Linear. Santa Casa de Misericórdia de Pelotas 92.219.559/0001-25 RS Pelotas
. 16 25000.130613/2023-04 Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento
oncológico.
Associação Congregação de Santa
Catarina
60.922.168/0053-07 SC Tubarão
. 17 25000.130381/2023-86 Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos da
Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de S J Rio Preto
59.981.712/0001-81 SP SAO JOSE DO
RIO PRETO
. 18 25000.131328/2023-01 Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS. Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
54.370.630/0001-87 SP Piracicaba
. 19 25000.124318/2023-19 Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS
pacote 02.
Irmandade Nossa Senhora das Dores 20.959.292/0001-00 MG Itabira
. 20 25000.126574/2023-32 Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia acelerador linear, utilizado em
tratamentos oncológicos.
Fundação Beneficente Rio Doce 27.836.329/0001-43 ES Linhares
. 21 25000.126449/2023-22 Upgrade de acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), com
implantação de sistema de IMRT (radioterapia de intensidade modulada) e radiocirurgia no
serviço de radio-oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus.
Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus
53.221.255/0051-00 SP Bragança
Paulista
. 22 25000.129617/2023-31 Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de
Microscópio Ciúrgico e Neuronavegador.
Hospital de Clínicas de Passo Fundo 92.030.543/0001 -70 RS PASSO FUNDO
. 23 25000.123924/2023-17 Melhoria no tratamento de radioterapia. Hospital Santa Casa de Misericórdia de
Campo Mourão
80.612.294/0001-41 PR Campo
Mourão
. 24 25000.134656/2023-51 Implementação de Radioterapia de Atla tecnologia em acelerador do Programa de Expansão
da radioterapia no HospitalRegional do Vale do Paraíba.
Sociedade Beneficente São Camilo 60.975.737/0072-45 SP Taubaté
. 25 25000.127745/2023-41 Ampliação e modernização do parque tecnológico voltado à neurocirurgia oncológica. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Rio Claro
56.384.183/0001-40 SP Rio Claro
. 26 25000.129558/2023-00 Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade
técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery.
Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul 95.422.358/0001-19 RS Santa Cruz do
Sul
. 27 25000.134647/2023-60 "Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC
CX.
Fundação Universidade de Caxias do Sul 88.648.761/0018.43 RS Caxias do Sul
. 28 25000.127295/2023-96 Ampliação e Qualificação dos Procedimentos de Radioterapia na Santa Casa de Sorocaba. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Sorocaba
71.485.056/0001-21 SP Sorocaba
. 29 25000.128233/2023-00 Fortalecimento do serviço de radioterapia com o aperfeiçoamento do equipamento acelerador
linear do HMMKB.
Instituto das Pequenas Missionárias de
Maria Imaculada
60.194.990/0022-00 SC Itajaí
. 30 25000.135162/2023-93 Cuidado Integral: Diagnóstico precoce e estadiamento do câncer pela Fundação Cristiano
Varella.
Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação
Cristiano Varella
00.961.315/0001-03 MG Muriaé
. 31 25000.129888/2023-97 Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais,
Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia
(NITO).
Fundação Hospital Regional do Câncer da
Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente
11.636.872/0001-67 SP Presidente
Prudente