INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA
ADMINISTRADORA - RECURSOS DE
GRUPOS ENCERRADOS
HZ - Registrar o valor da aplicação, conforme previsto na regulamentação, dos recursos não
procurados de grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de 2008, e dos demais recursos
recebidos de consorciados de grupos encerrados, em contrapartida ao título
9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS
ENCERRADOS - CONTROLE.
. 3.0.9.19.05.00-1 Caixa - Recursos Não Procurados HZ -
. 3.0.9.19.10.00-3 Caixa - Recursos Recebidos HZ -
. 3.0.9.19.15.00-8 Depósitos - Recursos Não Procurados HZ -
. 3.0.9.19.20.00-0 Depósitos - Recursos Recebidos HZ -
. 3.0.9.19.25.00-5 Títulos Públicos Federais - Recursos Não
Procurados
HZ -
. 3.0.9.19.30.00-7 Títulos Públicos Federais - Recursos
Recebidos
HZ -
. 3.0.9.19.35.00-2 FI e FICFI - Recursos Não Procurados HZ -
. 3.0.9.19.40.00-4 FI e FICFI - Recursos Recebidos HZ -
. 3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOS
UBDKLMZ - Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por normas
constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal,
administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título
9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOS.
. 3.0.9.20.10.00-5 Aplicado no Crédito Rural UBDKLMZ -
. 3.0.9.20.20.00-2 Outras Aplicações UBDKLMZ -
. 3.0.9.30.00.00-7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
UBDIFSWLMNZ - Registrar o valor das garantias vinculadas a contratos de assistência financeira, em
contrapartida ao título 9.0.9.30.00.00-1 GARANTIAS VINCULADAS A ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DO BACEN.
. 3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS HZ - Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao
título 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS.
. 3.0.9.45.10.00-8 Utilizados HZ - Registrar o total acumulado dos recursos utilizados pelos grupos de consórcio, apurados
na consolidação do código 08.0.0.0.0-4 Recursos Utilizados do documento contábil
Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos previsto no Cosif.
. 3.0.9.45.20.00-5 A Utilizar HZ - Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos
coletados e os recursos utilizados, caso representem saldo de disponibilidades.
. 3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA
SEGREGADOS
UBSRLMZ - Registrar a contrapartida dos saldos das contas de poupança em função do período de
captação, em contrapartida ao título 9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE
POUPANÇA.
. 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor
público, em contrapartida ao título 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR
PÚBLICO.
. 3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO -
PATRIMÔNIO DESTACADO
UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor
público, classificados em função dos correspondentes fatores de ponderação de risco,
suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida
ao título 9.0.9.48.00.00-4 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO
DESTACADO.
. 3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS
AO SETOR PÚBLICO
UBDKIFACTSWLMNZ - Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada
à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público,
em contrapartida ao título 9.0.9.49.00.00-7 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO.
. 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA
EMPRESA
UBDKIFJSWLMNZ - Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida
ao título 9.0.9.50.00.00-9 CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA
EMPRESA.
. 3.0.9.50.10.00-2 Microempresa UBLMZ -
. 3.0.9.50.15.00-7 CGPE Empresa com Receita Bruta até
R$100 Milhões
UBDKIFJLMNZ - Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro
para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado,
inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e
benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as
operações.
. 3.0.9.50.20.00-9 Pequena e Média Empresa UBLMZ -
. 3.0.9.50.25.00-4 CGPE Empresa com Receita Bruta entre
R$100 Milhões e R$300 Milhões
UBDKIFJLMNZ - Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro
para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado,
inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e
benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as
operações.
. 3.0.9.50.35.00-1 CGPE Programas Elegíveis UBDKIFJLMNZ - Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro
para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado,
inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e
benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as
operações.
. 3.0.9.50.45.00-8 PEC Operações Contratadas até 25 de
Maio de 2022
UBDKIFJSWLMNZ -
. 3.0.9.50.47.00-6 PEC Operações Contratadas a partir de
25 de Maio de 2022 Empresas com
Receita Bruta Anual até R$4,8M
UBDKIFJSWLMNZ -
. 3.0.9.50.49.00-4 PEC Operações Contratadas a partir de
25/05/2022 Empresas com Receita
Bruta Anual Superior a R$ 4,8M
UBDKIFJSWLMNZ -
. 3.0.9.53.00.00-4 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS -
OBRIGAÇÕES
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações
compromissadas, em contrapartida ao título 9.0.9.53.00.00-8 OBRIGAÇÕES COM
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS.
. 3.0.9.56.00.00-3 QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM
GRAMAS
UBICTLMZ - Registrar a quantidade (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro
refinado, conforme notas fiscais, acumulada durante o exercício social corrente, em
contrapartida ao título 9.0.9.56.00.00-7 QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS.
. 3.0.9.56.10.00-0 Ouro Bruto Adquirido UBICTLMZ -
. 3.0.9.56.20.00-7 Ouro Refinado Adquirido UBICTLMZ -
. 3.0.9.56.30.00-4 Ouro Bruto Vendido UBICTLMZ -
. 3.0.9.56.40.00-1 Ouro Refinado Vendido UBICTLMZ -
. 3.0.9.57.00.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM
REAIS
UBICTLMZ - Registrar os valores das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro
refinado, conforme notas fiscais, acumulado durante o exercício social corrente, em
contrapartida ao título 9.0.9.57.00.00-0 VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM
REAIS.
. 3.0.9.57.10.00-3 Ouro Bruto Adquirido UBICTLMZ -
. 3.0.9.57.20.00-0 Ouro Refinado Adquirido UBICTLMZ -
. 3.0.9.57.30.00-7 Ouro Bruto Vendido UBICTLMZ -
. 3.0.9.57.40.00-4 Ouro Refinado Vendido UBICTLMZ -
. 3.0.9.62.00.00-0 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS UBIFALMZ - Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em
contrapartida ao título 9.0.9.62.00.00-4 OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO.
. 3.0.9.63.00.00-3 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES
ATIVAS
UBIFALMZ - Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da
regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.63.00.00-7 OPERAÇÕES ATIVAS
- RECURSOS VINCULADOS.
. 3.0.9.64.00.00-6 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E
DIRECIONAMENTO - CONTROLE
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar os saldos das operações de microcrédito e direcionamento, em contrapartida
ao título 9.0.9.64.00.00-0 RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO -
CONTROLE.
. 3.0.9.64.01.00-5 Microempreendedores PNMPO - Sem
Atraso ou Com Atraso até 90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme
a regulamentação vigente, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que estejam em curso
normal ou com atraso de até noventa dias.
. 3.0.9.64.02.00-4 Microempreendedores PNMPO -
Vencidas há mais de 90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas, conforme
a regulamentação vigente, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 2018, que estejam em atraso há
mais de noventa dias.
. 3.0.9.64.03.00-3 Pessoas Naturais Inscritas no Cadastro
Único - Sem Atraso ou Com Atraso até
90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito
do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas
naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, de que
trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em curso normal ou com atraso de até
noventa dias.
. 3.0.9.64.04.00-2 Pessoas Naturais Inscritas no Cadastro
Único - Vencidas há mais de 90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, realizadas no âmbito
do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com pessoas
naturais inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, de que
trata o Decreto nº 6.135, de 2007, que estejam em atraso há mais de noventa dias.
. 3.0.9.64.05.00-1 Pessoas Naturais Tecnologia Assistiva -
Sem Atraso ou Com Atraso até 90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de
bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, realizadas
nos termos da regulamentação vigente, que estejam em curso normal ou com atraso de
até noventa dias.
. 3.0.9.64.06.00-0 Pessoas Naturais Tecnologia Assistiva -
Vencidas há mais de 90 Dias
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar o saldo das operações de crédito, próprias ou adquiridas, para aquisição de
bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, realizadas
nos termos da regulamentação vigente, que estejam com atraso há mais de noventa
dias.
. 3.0.9.64.28.00-2 Créditos Concedidos para Cooperativa e
SCM - Direcionamento
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar os créditos concedidos a cooperativas singulares de crédito e a sociedades de
crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte que sejam considerados,
conforme a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento
. 3.0.9.64.30.00-7 DIM - Recursos Aplicados UBDKIFJSRLMNZ - Registrar os recursos repassados a outras instituições financeiras por meio de depósito
interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) que sejam considerados,
conforme a regulamentação vigente, no cômputo do direcionamento
. 3.0.9.64.32.00-5 Repasses para OSCIPs -
Direcionamento
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar os repasses concedidos a organizações da sociedade civil de interesse público
que sejam considerados, conforme a regulamentação vigente, no cômputo do
direcionamento
. 3.0.9.65.00.00-9 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE
CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO
UBILMNZ - Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição
especial de câmbio, em contrapartida ao título 9.0.9.55.00.00-4 CONTRATOS DE CÂMBIO
DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL.
. 3.0.9.67.00.00-5 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE
OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO -
CAPTAÇÃO
UBDKIFJSRLMNZ - Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de
microcrédito, em contrapartida ao título 9.0.9.67.00.00-9 DIRECIONAMENTO DE
OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO.
. 3.0.9.68.00.00-8 OPERAÇÕES DO PROGRAMA
DESENROLA BRASIL
UBDKFJSWRLMNZ - Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira
própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros, no
âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas
Inadimplentes - Desenrola Brasil, em contrapartida ao título 9.0.9.68.00.00-2 OPERAÇÕES
DO PROGRAMA DESENROLAM BRASIL.
. 3.0.9.68.10.00-5 Desenrola Brasil - Faixa 1 UBDKFJSWRLMNZ - Registrar as operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de
Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. 3.0.9.68.20.00-2 Desenrola Brasil - Faixa 2 UBDKFJSWRLMNZ - Registrar as operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de
Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. 3.0.9.71.00.00-6 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
REALIZADAS
UBDIFJACTSERLMNYZ - Registrar o valor médio mensal do volume financeiro das transações de pagamento,
considerando cumulativamente os pagamentos, transferências e saques de recursos,
independentemente da existência de qualquer obrigação subjacente entre o pagador e
o recebedor, realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao
título 9.0.9.71.00.00-0 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE.
. 3.0.9.71.10.00-3 Transações de Pagamento Realizadas
como Emissor de Instrumento de
Pagamento Pós-pago
UBDIFJACTSERLMNYZ -
. 3.0.9.71.20.00-0 Transações de Pagamento Realizadas
como Emissor de Instrumento de
Pagamento Pré-pago - Pagamentos,
Transferências e Saques
UBDIFJACTSERLMNYZ -
. 3.0.9.71.30.00-7 Transações de Pagamento Processadas
como Credenciador
UBDIFJACTSERLMNYZ -
. 3.0.9.71.35.00-2 Transações de Pagamento Processadas
como Subcredenciador
UBDIFJACTSERLMNYZ -
. 3.0.9.71.40.00-4 Transações de Pagamento Processadas
como Iniciador de Transação de
Pagamento
UBDIFJACTSERLMNYZ -
. 3.0.9.72.00.00-9 DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO
CAPITAL NO EXERCÍCIO
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar o total da remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao
título 9.0.9.72.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO.
. 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA -
AJUSTES
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR) de acordo com a
regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.9.73.00.00-6 AJUSTES -
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA.
. 3.0.9.73.10.00-9 Partic Inf a 10% do Capital Social de
Entid Controladas não Sujeitas à
Autorização do Banco Central
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar as participações, diretas ou indiretas, inferiores a 10% do capital social de
entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.73.11.00-8 Partic Sup a 10% do Capital Social de
Entid Controladas não Sujeitas à
Autorização do Banco Central
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar as participações, diretas ou indiretas, superiores a 10% do capital social de
entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.73.12.00-7 Investimentos em Instrumentos de
Captação Elegíveis a Capital Principal da
Investida
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Capital Principal de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos regulamentação vigentes.
. 3.0.9.73.13.00-6 Investimentos em Instrumentos de
Captação Elegíveis a Capital
Complementar da Investida
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Capital Complementar de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.14.00-5 Investimentos em Instrumentos de
Captação Elegíveis a Capital Nível II da
Investida
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Nível II de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.15.00-4 Dependência Ou Participação sem
Acesso à Informação
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos investimentos em dependências, instituições
financeiras controladas no exterior ou entidades não financeiras que componham o
conglomerado, em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha acesso a
informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada,
conforme regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.50.00-7 Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital Principal em Controladas
Sujeitas a Autor do Bacen
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Capital Principal de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que
excederem os requerimentos mínimos de Capital Principal em cada uma dessas
controladas.
. 3.0.9.73.51.00-6 Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital Nível I em Controladas
Sujeitas a Autor do Bacen
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar dos valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Nível I de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem
os requerimentos mínimos de Nível I em cada uma dessas controladas.
. 3.0.9.73.52.00-5 Dedução D/Partic de Não Controladores
no PR em Controladas Sujeitas a
Autorização do Banco Central
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Patrimônio de Referência de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do
Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência em cada
uma dessas controladas.
. 3.0.9.73.53.00-4 Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital de Controladas Não Sujeitas a
Autor do Bacen
UBDKIFACTSWRLMNZ - Registrar o somatório das participações de não controladores no capital de controlada
que não seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES
DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A
30/6/23
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais
reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023 conforme os critérios previstos na
regulamentação contábil vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.74.00.00-9 DIREITOS
CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 -
CONTROLE.
. 3.0.9.74.10.00-2 Precatórios Próprios - União UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.15.00-7 Precatórios Próprios - Estados, DF e
Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.20.00-9 Precatórios Adquiridos - Com Registro
Público - União
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.25.00-4 Precatórios Adquiridos - Com Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.30.00-6 Precatórios Adquiridos - Sem Registro
Público - União
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.35.00-1 Precatórios Adquiridos - Sem Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.40.00-3 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Próprios - União
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.45.00-8 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Próprios - Estados, DF e
Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.50.00-0 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Com Registro
Público - União
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.55.00-5 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Com Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.60.00-7 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Sem Registro
Público - União
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.65.00-2 Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Sem Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.74.90.00-8 Outros Direitos Creditórios Oriundos de
Ações Judiciais
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.0.9.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A
RECEBER DE CONSORCIADOS
HZ - Registrar a arrecadação mensal prevista para os grupos de consórcios constituídos,
representada por contribuições a receber no mês seguinte ao do balancete/balanço,
inclusive as contribuições de consorciados em atraso, deduzido o percentual da taxa de
administração, em contrapartida ao título 9.0.9.75.00.00-2 CONTRIBUIÇÃO DE
CONSORCIADOS A RECEBER.
. Deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos bens objeto de reajustes
efetivados até a data do balancete/balanço em curso, não devendo incluir estimativas de
reajustes posteriores mesmo que conhecidos.
. 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE
SISTEMAS COOPERATIVOS
RZ - Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e
entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de
risco superior a 20%, em contrapartida ao título 9.0.9.76.00.00-5 SISTEMAS
COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES:
. I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central,
inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de
cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e III - aplicação
de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação
acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou
. 3.0.9.76.15.00-3 Redução de 100% para 20% RZ -
. 3.0.9.76.25.00-0 Redução de 50% para 20% RZ -
. 3.0.9.80.00.00-2 PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A
LIBERAR
USWRLMZ - Registrar o valor das parcelas a liberar de financiamentos realizados no Sistema
Financeiro da Habitação, em contrapartida ao título 9.0.9.80.00.00-6 SFH -
FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR.
. 3.0.9.81.00.00-5 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II
AUTORIZADOS
UBDKIFASWRLMNZ - Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o
Nível II do Patrimônio de Referência (PR) conforme o prazo de vencimento, em
contrapartida ao título 9.0.9.81.00.00-9 INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II
AUTORIZADOS - REDUTORES.
. 3.0.9.83.00.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE
APOIO A EMPRESAS
UBDKIFJSWRLMNZ - Registrar o valor contábil das operações de crédito realizadas no âmbito dos programas
governamentais emergenciais e de apoio a empresas, em contrapartida ao título
9.0.9.83.00.00-5 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE.
. 3.0.9.83.10.00-8 Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Pronampe I)
UBDKIFJSWRLMNZ - Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.