CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos
do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art.
19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e
Hepatites Virais, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA,
nos autos de NUP 25000.176583/2023-74.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente
à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições,
devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o
formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-
publicas. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações apresentadas a
respeito da matéria.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Ref.: Processo n. º 25000.144990/2014-21.
Interessado: W V MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa W V
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.760.285/0001-24, localizada no
Município de Cumaru do Norte - PA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.129559/2014-55.
Interessado: DROGARIA BERTOLACE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
BERTOLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.675.327/0001-91, localizada no Município
de MANHUACU - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.171052/2013-13.
Interessado: C M DOS SANTOS FARMACIA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa C M DOS
SANTOS FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.475.253/0001-96, localizada no Município
de MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Ref.: Processo nº 25000.090043/2023-02.
Interessado: F V COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa F V COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.392.648/0001-51 localizada no Município de BUENOS AIRES - PE, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087865/2023-06.
Interessado: ERICK KURTZ CONFESSOR DE SOUSA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
ERICK KURTZ CONFESSOR DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.795.783/0001-
30, localizada no Município de TACIMA - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087165/2023-11.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA LVN LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA E PERFUMARIA LVN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.769.238/0001-09,
localizada no Município de JAMPRUCA - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110763/2023-93.
Interessado: M M SILVA PAZ.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
M M SILVA PAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 47.809.791/0001-69, localizada no Município
de BARAO DE GRAJAU - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.104466/2023-17.
Interessado: SUPREMAFARMA SUCUPIRA DO NORTE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
SUPREMAFARMA SUCUPIRA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.142.430/0001-86, localizada no Município de SUCUPIRA DO NORTE - MA, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.108454/2023-53.
Interessado: MARIA SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARIA
SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.445.353/0001-23,
localizada no Município de TACARATU - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.105015/2023-99.
Interessado: FARMACIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMACIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.253.810/0001-06, localizada no Município de ARAUA - SE, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.117129/2023-81.
Interessado: NILFARMA MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
NILFARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.446.546/0001-18,
localizada no Município de PIRAPEMAS - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.106650/2023-93.
Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS LUIZA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LUIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.421.497/0001-17,
localizada no Município de ITAJU DO COLONIA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090781/2023-41.
Interessado: ADRIANO DOS SANTOS SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
ADRIANO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.313.328/0001-57, localizada
no Município de LAGOA DO CARRO - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088710/2023-89.
Interessado: ARAUJO E NOBREGA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
ARAUJO E NOBREGA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.449.171/0001-35, localizada no Município de SAO JOSE DE ESPINHARAS -
PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.089243/2023-12.
Interessado: DANIEL NOBRE DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DANIEL NOBRE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.035.819/0001-60 localizada no
Município de SAO JOSE DO BONFIM - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110421/2023-73.
Interessado: L F F FRANCA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa L F
F FRANCA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.894/0001-73, localizada no Município de
BOM JARDIM - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110896/2023-60.
Interessado: ELIZANGELA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
ELIZANGELA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.284.937/0001-36, localizada no
Município de OLHO D'AGUA DO CASADO - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090461/2023-91.
Interessado: IGOR-FELIPE NUNES DE ALENCAR.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
IGOR-FELIPE NUNES DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 22.749.864/0001-43,
localizada no Município de AGRICOLANDIA- PI, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.089705/2023-93.
Interessado: EMANUELY DE JESUS QUEIROZ.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
EMANUELY DE JESUS QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 49.229.812/0001-00,
localizada no Município de BANABUIU - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.108847/2023-67.
Interessado: JESSYMIEL S SANTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
JESSYMIEL S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.513.033/0001-03, localizada no
Município de MILAGRES DO MARANHÃO - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.107922/2023-72.
Interessado: MEGAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
MEGAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.029.485/0001-72, localizada no Município de GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA,
ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090719/2023-50.
Interessado: A S FARMACIAS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa A S
FARMACIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.236.337/0001-70, localizada no
Município de PORTO CALVO - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.109254/2023-18.
Interessado: DROGARIA VITALITY LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA VITALITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.701/0001-74, localizada no
Município de MARUIM - SE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111086/2023-21.
Interessado: MARIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARIFARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.085.166/0001-68,
localizada no Município de POÇO REDONDO - SE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.105034/2023-15.
Interessado: JOSIANA MARIA BRAZ OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
JOSIANA MARIA BRAZ OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.804.828/0001-51,
localizada no Município de MORRINHOS - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087206/2023-61.
Interessado: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.531.004/0001-31,
localizada no Município de PILOEZINHOS - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.133729/2023-97.
Interessado: M K FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa M
K FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.416.288/0001-29, localizada no Município
de PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090417/2023-81.
Interessado: ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ANA
BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.361.832/0001-09,
localizada no Município de MOREILANDIA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090469/2023-58.
Interessado: FARMA CUNHA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.