ATO Nº 16.662, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.662, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.092712/2023-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.110 Processo nº 53500.100776/2023-59. Expede autorização à VIAS
INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº 37.423.774/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.168 Processo nº 53500.106515/2023-42. declara extinta, por renúncia, a partir
de 28/11/2023, a autorização outorgada a AVELINO & RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº
07.866.836/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.238 Processo nº 53500.092435/2021-31. declara extinta, por renúncia, a partir
de 01/12/2023, a autorização outorgada à BRN SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 28.843.669/0001-64, por intermédio do Ato nº 18, de 03/01/2022,
publicado no DOU de 06/01/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.243 Processo nº 53500.109434/2023-02. declara extinta, por renúncia, a partir
de 07/12/2023, a autorização outorgada a T G M ROSA INFORMATICA E INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 14.654.745/0001-89, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente