RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 226. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. Todos os atos de 13/12/2023

. 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
. 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 6.2.2.1.1.01.04.08 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
. 6.2.2.1.1.01.04.08.001 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.005 - Patrocínios de Eventos - Resolução COFFITO
571/2023
R$ 86.400,00
. TOTAL R$ 86.400,00
Artigo 3º - Aprovar a anulação de dotação orçamentária do exercício de 2023,
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, no valor de R$
430.252,99 (quatrocentos e trinta mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove
centavos), nas seguintes dotações:
ANULAÇÃO:
. 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
. 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. 6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃO PESSOAL
. 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários R$ 64.084,99
. 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIÇOS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIARIAS/AUXILIOS REPRESENTACOES E JETONS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006.004 - Auxilio Representação a Conselheiros R$ 79.772,01
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006.009 - Gratificação para Participação Órgãos
Deliberação Coletiva (Jeton)
R$ 59.763,45
. 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS
. 6.2.2.1.1.01.04.017 - Serviços de Divulgação, Publicação e Publicidade R$ 96.770,62
. 6.2.2.1.1.01.04.026 - Congressos, Conferencias e Eventos R$ 129.861,92
. TOTAL R$ 430.252,99
Artigo 4º - Os valores dos presentes créditos serão cobertos com recursos
provenientes da anulação que trata o Artigo 3º.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA
Diretor-Secretário
RESOLUÇÃO CREFITO-3 Nº 111, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova A Abertura de Crédito Adicional
Suplementar e Especial Ao Orçamento do Exercício
de 2023.
O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO, em sua 639ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 15 de novembro
de 2023, de forma virtual, por videoconferência, usando da atribuição que lhe confere o
Inciso VIII do Artigo 7º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a análise orçamentária, onde foi verificada a necessidade de
se proceder ao ajuste na dotação orçamentária;
CONSIDERANDO os termos do Artigo 41, Inciso I da Lei nº 4320, de 17 de
março de 1964; e,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº
4320, de 17 de março de 1964; resolve:
Artigo 1º Aprovar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
orçamento do exercício de 2023, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região, no valor de R$ 395.514,92 (trezentos e noventa e cinco mil
quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAR:
. 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
. 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. 6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃO PESSOAL
. 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - Serviços Extraordinários R$ 70.954,69
. 6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIÇOS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.001 - MATERIAL DE CONSUMO
. 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Peças e Acessórios para Viaturas R$ 17.109,71
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIARIAS/AUXILIOS REPRESENTACOES E JETONS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006.003 - Diárias a Colaboradores R$ 152.306,68
. 6.2.2.1.1.01.04.03.009 - DESPESA COM LOCOMOÇÃO
. 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 - Pedágios R$ 8.139,46
. 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS
. 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Serviços de Água e Esgoto R$ 5.031,28
. 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas R$ 141.973,10
. TOTAL R$ 395.514,92
Artigo 2º - Aprovar a anulação de dotação orçamentária do exercício de
2023, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, no
valor de R$ 395.514,92 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais
e noventa e dois centavos), nas seguintes dotações:
ANULAÇÃO:
. 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
. 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. 6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃO PESSOAL
. 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários R$ 70.954,69
. 6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIÇOS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIÁRIAS/AUXÍLIOS REPRESENTAÇÕES E JETONS
. 6.2.2.1.1.01.04.03.006.005 - Auxílio Representação a Colaboradores R$ 152.306,68
. 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS
. 6.2.2.1.1.01.04.026 - Congressos, Conferencias e Eventos R$ 172.253,55
. TOTAL R$ 395.514,92
Artigo 3º - Os valores dos presentes créditos serão cobertos com recursos
provenientes da anulação que trata o Artigo 2º.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do Conselho
JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA
Diretor-Secretário