PORTARIA PRES CFC Nº 126, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

2 - Processo-COFECI nº 752/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo:
EMERSON JOSÉ SAPUCAHY DE ALMEIDA - CRECI 156.563. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3
- Processo-COFECI nº 575/2022. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo:
WINÍCIUS CAMPAGNOLO MASSARO - CRECI 20.455. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4
- Processo-COFECI nº 577/2022. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo:
DEVANIL BELMIRO DA SILVA - CRECI 9733. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 -
Processo-COFECI nº 578/2022. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo:
DEVANIL BELMIRO DA SILVA - CRECI 9733. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 -
Processo-COFECI nº 579/2022. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo:
DEVANIL BELMIRO DA SILVA - CRECI 9733. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 -
Processo-COFECI nº 152/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
ANDES IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-2829. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI
nº 153/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÁLVARO DE OLIVEIRA
GOMES - CRECI 73.929. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 154/2023.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA SANDRA SOARES DO VALE -
CRECI 122.139. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 576/2022. Recte e
Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo: MARCEL FIEDLER DOS SANTOS - CRECI
20.013. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos
dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 262/2022. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VIVIANE APARECIDA PASCOALETTO DONNANGELO -
CRECI 195.891. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 263/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: JORGE LUÍS STANO - CRECI 122.114. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
Brasília (DF), 12 de setembro de 2023
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
3ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2023 - Gestão 2022/2024)
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 22 de novembro de 2023.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro ALEXANDRE BARBOSA MACIEL/PE
1 - Processo-COFECI nº 1230/2021. Recte: CILON RAMOS - CRECI 36.289.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3371/2018. Recte: EVENMOB CONSULTORIA
DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.242. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº
3372/2018. Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.242. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3373/2018. Recte: JONAS MARCELO
CARLOMAGNO - CRECI 71.700. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3374/2018.
Recte: EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.242. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3375/2018. Recte: JOARA MARIA DE MORAES ALVES -
CRECI 102.981. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1229/2021. Recte:
RICARDO ANDRÉ ROTERT BRAHIM JOÃO - CRECI 41.935. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 -
Processo-COFECI nº 1231/2021. Recte: CRIATIVA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.455.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro JACI MONTEIRO COLARES/PA
1 - Processo-COFECI nº 1232/2021. Recte: SPINI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- ME - CRECI J-4225. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1300/2021.
Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1320/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº
1341/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39.913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-
COFECI nº 1350/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39.913. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1351/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39.913.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1362/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI
39.913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro CLÁUDIO MANOEL MIRANDA SMITH/ES
1 - Processo-COFECI nº 1233/2021. Recte: AFONSO CELSO GUIMARÃES
MACHADO - CRECI 13.093. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1282/2021.
Recte: UNE SANTA MARIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.781. Recdo: CRECI
3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1283/2021. Recte: CNW CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-21.940. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1363/2021.
Recte: PEDRO DONIZETH GONÇALVES JÚNIOR - CRECI 86.485. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 -
Processo-COFECI nº 1364/2021. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1365/2021. Recte: RAQUEL BARBOSA PARPINELLE -
CRECI 44.397. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1366/2021. Recte: REIS
IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-15.456. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATORA: Conselheira MÁRCIA MARIA VIEIRA DE SÁ/CE
1 - Processo-COFECI nº 1234/2021. Recte: EBANO IMOBILIÁRIA LTDA - ME -
CRECI J-5804. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1458/2021. Recte: SUELI
VIEIRA - CRECI 14.603. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1459/2021.
Recte: ERIC CASTANHEIRA CAVALCANTE - CRECI 14.544. Recdo: CRECI 4ª Região/MG.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 -
Processo-COFECI nº 1367/2021. Recte: RICARDO FRANCISCO DA SILVA - CRECI 117.939.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1368/2021. Recte: RICARDO OLIVEIRA
ANDRADE - CRECI 96.212. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1369/2021.
Recte: RICARDO RODRIGUES DOS REIS - CRECI 43.804. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 -
Processo-COFECI nº 1371/2021. Recte: ROBERTO BORGHETTE DE MELO - CRECI 25.124.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN
1 - Processo-COFECI nº 1465/2021. Recte: LEONARDO DE SOUZA MOTHCI -
CRECI 28.833. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1466/2021. Recte: VILA
CRUZ IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA - CRECI J-4670. Recdo: CRECI 4ª Região/MG.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -
Processo-COFECI nº 1236/2021. Recte: DUARTE PAZZOTTI IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-
4986. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1461/2021. Recte: CAMPOS &
ARAÚJO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIOS - CRECI J-6547. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-
COFECI nº 1462/2021. Recte: PLANO CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-4505.
Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1463/2021. Recte: BITARÃES DJUMARCOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-3652. Recdo: CRECI
4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1464/2021. Recte: WALDIR PAIXÃO DE ALMEIDA - CRECI
3299. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta.
RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA
1 - Processo-COFECI nº 1474/2021. Recte: CINTIA LEAL TAVARES DA ROSA -
CRECI 49.755. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1481/2021. Recte: G3
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.931. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-
COFECI nº 1241/2021. Recte: LUCIANO RODRIGUES SILVA - CRECI 14.508. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1467/2021. Recte: GRAZIELA DOS SANTOS PITANGUY -
CRECI 38.515. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1468/2021. Recte: TÂNIA
NEDA DA SILVA - CRECI 51.206. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1480/2021.
Recte: SOLUÇÃO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.021. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-
COFECI nº 1482/2021. Recte: LUCAS BERNARDES COSTA - CRECI 18.346. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI
1 - Processo-COFECI nº 567/2022. Recte: CLÁUDIO ALVES PUNGIRUM - CRECI
38.769. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1484/2021. Recte: ANTÔNIO
AUGUSTO BORGES DE MORAES NETO - CRECI 24.054. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 -
Processo-COFECI nº 1485/2021. Recte: ANA MARIA XAVIER GASPARONI - ME - CRECI J-
24.098. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1486/2021. Recte: IMOBILIÁRIA
IGREJINHA LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº
1487/2021. Recte: ANDREA DUTRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-23.623.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1483/2021. Recte: AMANDA NAVARINI -
CRECI 52.002. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO
1 - Processo-COFECI nº 568/2022. Recte: VIVIANE NEYDER LEITE SILVA - CRECI
33.730. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 569/2022. Recte: CARLOS ALBERTO
VALADARES - CRECI 16.522. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 581/2022. Recte:
ADAUTO LOURENÇO MENDES - CRECI 27.780. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 614/2022. Recte: CELÇO MIRANDA FERREIRA -
CRECI 22.990. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI
nº 615/2022. Recte: MAURO LÚCIO MILAGRE - CRECI 14.285. Recdo: CRECI 4ª Região/MG.
DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 616/2022. Recte: HELI DIAS FERREIRA
JÚNIOR - CRECI 29.597. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta.
Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
4ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2023 - Gestão 2022/2024)
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 22 de novembro de 2023.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ
1- Processo-COFECI nº 1555/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1554/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1553/2021. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1552/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1551/2021. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE
1- Processo-COFECI nº 1561/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1560/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1559/2021. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1558/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1557/2021. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1556/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA
1- Processo-COFECI nº 1583/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1582/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1565/2021. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1564/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1563/2021. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1562/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES
1- Processo-COFECI nº 1588/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1587/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1586/2021. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1585/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1584/2021. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN
1- Processo-COFECI nº 1594/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1593/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
20363.Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1592/2021. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1591/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1590/2021. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1589/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR FEITOSA/AM.
1- Processo-COFECI nº 1607/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1606/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1605/2021. Recte: SELLER
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1596/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº
1595/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT
1- Processo-COFECI nº 1613/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1612/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1611/2021. Recte: SELLER
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1610/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº
1609/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1608/2021. Recte: SELLER
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA A. DE MELO/RO
1- Processo-COFECI nº 1619/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1618/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1617/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI
nº 1616/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1615/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI
nº 1614/2021. Recte: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CRECI J-
14790. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro FRANCISCO HÍGINO DA ROCHA MAIA/AC
01 - Processo-COFECI nº 1211/2021. Recte: ROBERTO FONTOURA SANTIAGO -
CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 02 - Processo-COFECI
nº 1213/2021. Recte: ROBERTO FONTOURA SANTIAGO - CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 03 - Processo-COFECI nº 1214/2021. Recte:
ROBERTO FONTOURA SANTIAGO - CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 04 - Processo-COFECI nº 1215/2021. Recte: ROBERTO FONTOURA
SANTIAGO - CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 05 -
Processo-COFECI nº 1217/2021. Recte: ROBERTO FONTOURA SANTIAGO - CRECI 11338.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 06 - Processo-COFECI nº
1218/2021. Recte: ROBERTO FONTOURA SANTIAGO - CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 07 - Processo-COFECI nº 1219/2021. Recte:
ROBERTO FONTOURA SANTIAGO - CRECI 11338. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 08 - Processo-COFECI nº 1238/2021. Recte: IMOBILIÁRIA MENINO DEUS
LTDA - CRECI J 21956. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 09 - Processo-
COFECI nº 1239/2021. Recte: RENATO ALVES FRANCO - CRECI 31391. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 1240/2021. Recte: CESAR
LUIZ DA SILVA - CRECI 22587. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Retirado de Pauta.
Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
5ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2023 - Gestão 2022/2024)
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 22 de novembro de 2023.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS
1- Processo-COFECI nº 1290/2021. Recte: LENON CONTREIRA - CRECI 96171.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1291/2021. Recte: FOCO CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-23552. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1293/2021.
Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24073. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1294/2021. Recte: MACIEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CRECI J-11956. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1295/2021.
Recte: MANTOVANI VALÊNCIO PENEDA JÚNIOR - CRECI 112039. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1296/2021. Recte: MANTOVANI VALÊNCIO PENEDA
JÚNIOR - CRECI 112039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1289/2021.
Recte: MARIA IZABEL SIMÕES (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. LAERTE VILANI - CRECI 109222.
Relator: Conselheiro Luigi Antônio Gerace/RS. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro NEWTON MARQUES BARBOSA JÚNIOR/MG
1- Processo-COFECI nº 167/2021. Recte: RODRIGO BARRETO DE PINHEIRO
ROCHA - CRECI 18497. Recdo: CRECI 8ª Região/DF. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1297/2021.
Recte: MARCELO FRANCISCO ASSIS DA SILVA - CRECI 84273. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3-
Processo-COFECI nº 1298/2021. Recte: MÁRCIO BONAMI DA SILVA - CRECI 60545. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1352/2021. Recte: MÁRIO BRANDINI JÚNIOR -
CRECI 36391. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1353/2021. Recte:
MARLENE ORSONI CHAGAS - CRECI 80565. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº
1354/2021. Recte: MAURÍCIO FERNANDO WESTIM MUSA JÚNIOR - CRECI 114085. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1355/2021. Recte: MAURÍCIO SANT ´ANNA
APOLINÁRIO - CRECI 44329. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ANTÔNIO SPINETTI ALVES/GO
1- Processo-COFECI nº 1357/2021. Recte: NOVA GUARULHOS IMÓVEIS LTDA -
EPP - CRECI J-28692. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1358/2021.
Recte: PAULO ROBERTO COELHO DA FONSECA - CRECI 9059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.