. Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos . 17 - 5 Dragagem e derrocamentos em corpos d'água Fontes Energéticas Poluentes (Anexo D) Poluentes Atmosféricos (Anexo E) Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) ANEXO VIII ANEXO XX (NR) SERVIÇOS DE UTILIDADE - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS OU DEGRADADAS Formulários a serem preenchidos por atividades de recuperação de áreas da Categoria 17 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. . Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos . 17 - 67 Recuperação de áreas degradadas Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) . 17 - 68 Recuperação de áreas contaminadas Efluentes Líquidos (Anexo C) Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) ANEXO IX ANEXO XXI TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS E PRODUTOS PERIGOSOS Formulários a serem preenchidos por atividades de transporte da Categoria 18 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. . Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos . 18 - 1 Transporte de cargas perigosas Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) Resíduos Sólidos - Transportador (Anexo I) Transporte de Cargas Perigosas (Anexo N) . 18 - 2 Transporte por dutos . 18 - 74 Transporte de cargas perigosas - Lei nº 12.305/2010 . 18 - 14 Transporte de cargas perigosas - Resolução CONAMA nº 362/2005 . 18 - 83 Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g" ANEXO X ANEXO XXV (NR) USO DE RECURSOS NATURAIS - PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS Formulários a serem preenchidos por atividades de uso de recursos naturais da flora da Categoria 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. . Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos . 20 - 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) Atividades Florestais (Anexo X) . 20 - 63 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II . 20 - 22 Importação ou exportação de flora nativa brasileira Importação e Exportação de Fauna ou Flora (Anexo S) . 20 - 60 Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) Silvicultura (Anexo U) . 20 - 61 Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1º ANEXO XI ANEXO XXVI (NR) USO DE RECURSOS NATURAIS - FAUNA Formulários a serem preenchidos por atividades de uso de recursos naturais da fauna da Categoria 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. . Cód. Descrição Formulários a serem preenchidos . 20 - 6 Exploração de recursos aquáticos vivos Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) Recursos Pesqueiros (Anexo Y) . 20 - 54 Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) Aquicultura (Anexo Z) . 20 - 21 Importação ou exportação de fauna nativa brasileira Importação e Exportação de Fauna ou Flora (Anexo S) . 20 - 23 Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, IV SisFauna - Plantel Exato (Anexo O) SisFauna - Plantel Estimado (Anexo P) SisFauna - Comercialização de Partes e Produtos (Anexo Q) . 20 - 81 Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 496/2020 . 20 - 25 Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, X Resíduos Sólidos - Gerador (Anexo F) SisFauna - Plantel Exato (Anexo O) SisFauna - Plantel Estimado (Anexo P) SisFauna - Comercialização de Partes e Produtos (Anexo Q)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 13/12/2023