DESPACHO Nº 143-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 11)

DESPACHO Nº 143-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1058 + 40 ANOS DO CLUBE DO SAMBA
Processo: 01416.007718/2023-11
Proponente: PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.855.726/0001-55
Valor total aprovado: R$ 867.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54047-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 24/11/2023
23-1111 BECKER - SILÊNCIO
Processo: 01416.005491/2023-61
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 397.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 372.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30213-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 714-E, de 05/12/2023
23-1112 MORRINHO - O LADO B
Processo: 01416.005616/2023-52
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 820.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 768.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30214-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 715-E, de 05/12/2023
23-1113 A ARTE VERSUS PANDORA
Processo: 01416.005372/2023-16
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 826.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 776.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30215-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 716-E, de 05/12/2023
23-1114 O SUL PROFUNDO - DOCUMENTÁRIO
Processo: 01416.008138/2023-32
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.517.500,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30216-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 717-E, de 05/12/2023
23-1120 NOSSA ITÁLIA
Processo: 01416.012142/2023-03
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.894.736,85
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28534-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 723-E, de 05/12/2023
23-1121 CAMINHOS DA FLORESTA VIVA
Processo: 01416.012082/2023-11
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 724-E, de 05/12/2023
23-1122 MÁRIO SCHENBERG
Processo: 01416.007720/2023-81
Proponente: CIRCUS FILMES E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.300.679/0001-46
Valor total aprovado: R$ 2.223.899,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.112.704,05
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 725-E, de 05/12/2023
23-1123 CARIMBÓ - TAMBORES DA FLORESTA.
Processo: 01416.008688/2023-51
Proponente: BR CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS EM PROJETOS
CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.540.212/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.154.400,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.095.650,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112017-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 726-E, de 05/12/2023
23-1124 ORGÂNICOS DF - A REVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL
Processo: 01416.007407/2023-43
Proponente: BR CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS EM PROJETOS
CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.540.212/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.421.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112016-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 727-E, de 05/12/2023
23-1125 MÉDICO NÔMADE DIGITAL
Processo: 01416.007636/2023-68
Proponente: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Vila Velha / ES
CNPJ: 43.380.531/0001-60
Valor total aprovado: R$ 789.548,80
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 749.548,80
Banco: 001 - agência: 1240-8 conta corrente: 79601-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 728-E, de 05/12/2023
23-1126 VICTOR
Processo: 01416.008005/2023-66
Proponente: LAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.408.195/0001-15
Valor total aprovado: R$ 12.105.263,15
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29382-2
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29383-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 729-E, de 05/12/2023
23-1128 SOS PÉ NA BUNDA 2
Processo: 01416.008149/2023-12
Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.910.710/0001-42
Valor total aprovado: R$ 3.006.315,79
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18581-7
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.356.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18580-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 731-E, de 05/12/2023
23-1129 AMAZÔNIA AZUL - O MAR QUE NOS PERTENCE
Processo: 01416.006921/2023-61
Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 58.363.367/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3416-9 conta corrente: 17843-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 732-E, de 05/12/2023
23-1131 ISSO É HIT
Processo: 01416.010944/2023-71
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 7.052.631,58
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10193-1
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10176-1
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10187-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 734-E, de 05/12/2023
23-1132 ILUSÃO LUNAR DE VERÃO
Processo: 01416.008173/2023-51
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 10.055.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10192-3
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10194-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
802.225,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10186-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.350.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 735-E, de 05/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1115 METEORO
Processo: 01416.007842/2023-78
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 15.500.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10177-X
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10195-8
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10188-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 718-E, de 05/12/2023
23-1116 SOPA DE CEBOLA
Processo: 01416.007836/2023-11
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 14.500.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10178-8
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10196-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 719-E, de 05/12/2023
23-1117 O MELHOR PROFESSOR DO MUNDO
Processo: 01416.007845/2023-10
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10179-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10197-4
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10189-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 720-E, de 05/12/2023
23-1118 MONSTRO
Processo: 01416.007843/2023-12
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10181-8
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10198-2
Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórianº.2.228-1/01:R$2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10191-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 721-E, de 05/12/2023
23-1119 O MENINO QUE NÃO EXISTIU
Processo: 01416.007838/2023-18
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 14.500.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10182-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10199-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 722-E, de 05/12/2023
23-1130 FALE COM A DELEGADA
Processo: 01416.011873/2022-42
Proponente: FRANCISCO RAMALHO JUNIOR FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Valor total aprovado: R$ 10.237.572,50
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 29667-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.725.672,50
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 733-E, de 05/12/2023
Art. 3º Realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-0231 SERRO, TERRUÁ DO QUEIJO
Processo: 01416.006442/2022-64
Proponente: LST ASSUNÇÃO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.051.063/0001-32
Valor total aprovado: de R$ 2.390.000,00 para R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.270.500,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1145-2 conta corrente: 25137-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1145-2 conta corrente: 25138-0
Prazo de captação: até 31/12/2024
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº IPHAN Nº 141 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 11 do Decreto nº
10.829, de 05 de outubro de 2021, e em conformidade com o disposto no Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807,de 28 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de dezembro de 2023.
LEANDRO GRASS