PORTARIA AGU Nº 763, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Todos os atos de 12/12/2023

ANEXO
Organização Básica da Advocacia-Geral da União
. CÓDIGO
PAI
CÓDIGO
SIORG
UNIDADE SIGLA CARGO/FUNÇÃO DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE UF
. 289878 270288 Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de
Atos
CSPA CCE 1.10 Coordenador Brasília DF
. 3618 300919 Coordenação de Logística e Gestão Interna COLOG FCE 1.10 Coordenador Brasília DF
. 301076 339943 Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos DAGR CCE 1.07 Chefe Brasília DF
. 70917 340383 Divisão de Monitoramento e Sistematização DIMIS FCE 1.07 Chefe Brasília DF
. 16067 70911 Serviço de Apoio ao Gabinete SEAGAB CCE 1.05 Chefe Brasília DF
. 54452 290702 Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas CONACTRAB CCE 1.10 Coordenador São Paulo SP
. 290702 290706 Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas Especializados DIVCTRAB FCE 1.07 Chefe Brasília DF
. 290706 290709 Serviço Nacional de Cálculos Trabalhistas Repetitivos SECTRAB FCE 1.05 Chefe Campinas SP
. 290720 290766 Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I SECSEI FCE 1.05 Chefe Belo Horizonte MG
. 290717 290726 Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV DIVCSEIV FCE 1.07 Chefe Brasília DF
. 290712 290714 Divisão Nacional de Cálculos de Serviço Público
Repetitivos
DIVCSPR FCE 1.07 Chefe São Luís MA
. 54452 290700 Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar DIVCSM FCE 1.07 Chefe Rio de Janeiro RJ
. 13216 273474 Coordenação-Regional de Gestão Administrativa CORAD FCE 1.10 Coordenador-Regional Brasília DF
. 94363 116559 Coordenação Regional Trabalhista CORETRAB FCE 1.10 Coordenador-Regional Goiânia GO
. 116554 273482 Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I CORESEADJ I FCE 1.07 Chefe Manaus AM
. 94360 116405 Divisão de Apoio Administrativo DIVAP FCE 1.07 Chefe Manaus AM
. 94376 116618 Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos CORAT FCE 1.10 Coordenador-Regional Ribeirão Preto SP
. 15984 301192 Serviço de Apoio ao Gabinete SEAP FCE 1.05 Chefe Petrolina PE
. 309192 301175 Coordenação de Modernização das Atividades
Correicionais
CMOD FCE 1.10 Coordenador Brasília DF
. 309196 NOVO Núcleo de Pessoal NPES CCE 1.01 Chefe Recife PE
. 112971 301386 Coordenação de Tribunais Locais em Matéria
Previdenciária
CTLPREV FCE 1.10 Coordenador Rio de Janeiro RJ
. 96379 301286 Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3 SAOE-3 CCE 1.02 Chefe Goiânia GO
. 69685 77635 --- --- FCE 4.04 Assessor Técnico
Especializado
São Paulo SP
. 77635 290816 Divisão Jurídica Finalística-3 DJF-3 FCE 1.07 Chefe São Paulo SP
. 77635 290813 Divisão Jurídica Previdenciária-3 DJPV-3 FCE 1.07 Chefe Bauru SP
. 86566 99849 Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3 NSOE-3 CCE 1.01 Chefe Florianópolis SC
. 99799 290518 Serviço Gestão de Procuradoria-4 SGP-4 FCE 1.05 Chefe Santa Cruz do Sul RS
RETIFICAÇÃO
Na Meta VIII constante do Anexo da Portaria Normativa AGU nº 103, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 1,
página 9:
Onde se lê:
. META INDICADOR DESCRIÇÃO FORMA DE CÁLCULO META
INSTITUCIONAL
RESPONSÁVEL PELO
ALCANCE DA META
MÉTODO DE VERIFICAÇÃO
. VIII Indicador de Gestão
Orçamentária - IGO
Reflete o esforço na gestão
orçamentária e financeira nas
unidades da AGU por meio de
monitoramento de indicadores de
desempenho com uma base real
de
I1) empenhado / limite de empenho; I2)
pago total/ limite de pagamento; I3)
liquidado / empenhado; I4) Pago Total /
Despesa Total. Soma dos percentuais,
numerador dividido por denominador de
80% SGA Painel de Gestão do
indicador elaborado pela
SGA
. cada indicador. Após esse cálculo, divide
por 5 (cinco), que é o total de
indicadores para estabelecer a média.
Essa média reflete a execução
orçamentária média de todas unidades
. comparação entre as unidades da
AGU e com outros órgãos do
Poder Executivo Federal.
Utilização de resultado médio de
seis indicadores percentuais que
comparam a
. executoras da AGU. Soma dos
percentuais, numerador dividido por
denominador de cada indicador. Após
esse cálculo, divide por 5 (cinco), que é o
total de indicadores para estabelecer a
média.
. execução orçamentária e
financeira do orçamento do
exercício e restos a pagar em
cada unidade da AGU que
consolida uma posição final no
órgão setorial da AGU formando
o IGO - FINAL.
Essa média reflete a execução
orçamentária média de todas unidades
executoras da AGU. 0 a 49% - fraco; 50 a
59% - regular; 60 a 79% - bom; 80 a
100% - muito bom
Leia-se:
. META INDICADOR DESCRIÇÃO FORMA DE CÁLCULO META
INSTITUCIONAL
RESPONSÁVEL PELO
ALCANCE DA META
MÉTODO DE VERIFICAÇÃO
. VIII Indicador de Gestão
Orçamentária - IGO
Reflete o esforço na gestão
orçamentária e financeira nas
unidades da AGU por meio de
monitoramento de indicadores de
desempenho com uma base real
de
I1) empenhado / limite de empenho; I2)
pago total / limite de pagamento; I3)
Liquidado / Empenhado; I4) Pago Total /
Despesa Total; I5) RAP (Liquidado +
Cancelado) / RAP Inscrito Total. Soma
dos
80% SGA Painel de Gestão do
Indicador elaborado pela
SGA
. percentuais, numerador dividido por
denominador de cada indicador. Após
esse cálculo, divide por 5 (cinco), que é o
total de indicadores para estabelecer a
média. Essa média reflete a execução
orçamentária
. comparação entre as unidades da
AGU e com outros órgãos do Poder
Executivo Federal. Utilização de
resultado médio de cinco
indicadores percentuais que
. média de todas unidades executoras da
AGU. Soma dos percentuais, numerador
dividido por denominador de cada
indicador. Após esse cálculo, divide por 5
(cinco), que é o total de indicadores para
estabelecer a média.
. comparam a execução
orçamentária e financeira do
orçamento do exercício e restos a
pagar em cada unidade da AGU
que consolida uma posição final
no órgão setorial da AGU
formando o IGO - FINAL.
. Essa média reflete a execução
orçamentária média de todas unidades
executoras da AGU. 0 a 49% - fraco; 50 a
59% - regular; 60 a 79% - bom; 80 a
100% - muito bom
Na Meta XIII constante do Anexo da Portaria Normativa AGU nº 103, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 9,
Onde se lê:
. META INDICADOR DESCRIÇÃO FORMA DE CÁLCULO META
INSTITUCIONAL
RESPONSÁVEL PELO
ALCANCE DA META
MÉTODO DE VERIFICAÇÃO
. XIII Percentual de demandas
de imprensa respondidas
Mede a proporção de demandas
de imprensa respondidas em até
3 horas em relação ao total de
contatos realizados pelos veículos
de comunicação
(Quantidade de demandas de imprensa
respondidas em até 5 horas/Quantidade
de demandas de imprensa recebidas) X
100
40% ASCOM Dados fornecidos pela
ASCOM
Leia-se:
. META INDICADOR DESCRIÇÃO FORMA DE CÁLCULO META
INSTITUCIONAL
RESPONSÁVEL PELO
ALCANCE DA META
MÉTODO DE VERIFICAÇÃO
. XIII Percentual de demandas
de imprensa respondidas
Mede a proporção de demandas
de imprensa respondidas em até
5 horas em relação ao total de
contatos realizados pelos veículos
de comunicação
(Quantidade de demandas de imprensa
respondidas em até 5 horas/Quantidade
de demandas de imprensa recebidas) X
100
40% ASCOM Dados fornecidos pela
ASCOM