PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 12/12/2023

29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIA Verde Participações Ltda
Empreendimento: Via Verde Participações
Processo nº 01423.000091/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Via Verde
Participações
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental
- CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buschle & Lepper S.A
Empreendimento: Buschle & Lepper
Processo nº 01508.000999/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Buschle & Lepper
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floriano Pupo Ribeiro
Empreendimento: Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes
Processo nº 01508.000697/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento
Sítio Vila Caetano Mendes
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Tibagi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A
Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester
Processo nº: 01401.000047/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento Bairro Planejado Santa Ester
Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza
Arqueólogo de Campo: Edilson Teixeira de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Atlantic Nickel Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Minerário Underground
Processo nº 01502.000204/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minerário Underground
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 27, de 05 de maio de 2023, Seção I, Anexo V, Página 09,
Autorização nº 08, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 08/05/2023, onde se
lê "Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultura
Barra Mansa".
Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 24, processo nº 01510.000703/2022-64, publicada em 02/05/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Marina da Fonseca Lopes".
Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 18, processo nº 01514.007182/2015-15, publicada em 02/05/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Fabiana Chagas Moreira e Gleidson Lavoura Godoi".