29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIA Verde Participações Ltda Empreendimento: Via Verde Participações Processo nº 01423.000091/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Via Verde Participações Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Buschle & Lepper S.A Empreendimento: Buschle & Lepper Processo nº 01508.000999/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Empreendimento Buschle & Lepper Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Floriano Pupo Ribeiro Empreendimento: Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes Processo nº 01508.000697/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento Sítio Vila Caetano Mendes Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Tibagi, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester Processo nº: 01401.000047/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do empreendimento Bairro Planejado Santa Ester Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza Arqueólogo de Campo: Edilson Teixeira de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Atlantic Nickel Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Minerário Underground Processo nº 01502.000204/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minerário Underground RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 27, de 05 de maio de 2023, Seção I, Anexo V, Página 09, Autorização nº 08, processo nº 01500.001198/2022-94, publicada em 08/05/2023, onde se lê "Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa". Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 24, processo nº 01510.000703/2022-64, publicada em 02/05/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster", leia-se "Arqueóloga de Campo: Marina da Fonseca Lopes". Na Portaria nº 25, de 28 de abril de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização nº 18, processo nº 01514.007182/2015-15, publicada em 02/05/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira e Gleidson Lavoura Godoi".
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 12/12/2023