PORTARIA Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01496.001041/2015-46
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área Empreendimento Imobiliário Ceará
Comercial
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01510.000694/2022-10
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica no Loteamento
Alto das Quedas
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: CEOM - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000608/2018-23
Projeto: Mapeamento dos bens arqueológicos localizados na aldeia Tekoha Jevy-Hite,
Guasu Guavira
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01408.000358/2023-17
Projeto: A escavação arqueológica do sítio cemitério de Bexiguentos dos Cablocos
Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Frei Martinho, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
Empreendimento: Projeto Expansão Sul - Sistema Minas Rio
Processo nº 01514.001069/2020-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul -
Sistema Minas Rio
Arqueólogos Coordenadores: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro e Elisângela de Morais
Silva
Arqueóloga de campo: Gabriela Longo Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Adutora Transparaíba
Processo nº 01408.001590/2017-24
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema Adutor da Borborema -
Adutora Transparaíba
Arqueólogo Coordenador: Neilson Evangelista de Souza Júnior
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Boa Vista, Soledade, São Vicente do
Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale/SA
Empreendimento: Novo Sistema de Captação e Adução de Água do Rio
Paraopeba/COPASA
Processo nº 01514.002400/2019-41
Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico na Área de Instalação do Novo
Sistema de Captação e Adução de Água do Rio Paraopeba e Linha de Distribuição - LD
138 kV
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taiçoca Mineração Transportes Ltda
Empreendimento: Mina Quilombo
Processo nº 01504.000233/2019-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina Quilombo
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Simão Dias, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-437/CE e BR-437/RN - Estrada do Cajueiro
Processo nº 01450.001346/2020-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de Implantação e
Pavimentação da BR-437/CE, do km 0,0 ao km 48,5 e Rodovia BR-437/RN, do km 0,0 ao
km 32,0 (Estrada do Cajueiro)
Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueólogo de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro, Quixeré, estado do Ceará e
Municípios de Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Mina Boa Vista - PDE Nordeste
Processo nº 01516.000363/2020-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Mina Boa
Vista - PDE Nordeste
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos de Campo: Jaqueline da Silva Belletti e Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações S/A
Empreendimento: Residencial Jardins Silva 01
Processo nº 01516.000332/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardins Silva 01
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminal de Veículos de Santos S.A
Empreendimento: Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV
Processo nº 01506.001245/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Acesso Ao Empreendimento Terminal de Veículos –TEV
Arqueólogo Coordenador: Eduardo Carvalho de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Municípios de Guarujá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AXS Energia UFV Paraná SPE Ltda
Empreendimento: UFV Bela Vista do Paraíso
Processo nº 01508.000455/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento UFV Bela Vista do Paraíso
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraíso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Caatinga 07
Processo: 01496.000538/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UFV Caatinga 07
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Caatinga 06
Processo: 01496.000537/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da "UFV Caatinga 06"
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Nova Russas, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DaFonseca Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Quinta do Lago
Processo nº 01508.000982/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Residencial Quinta do Lago
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Paulo Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Rio Brilhante
Processo nº 01401.000091/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Complexo Fotovoltaico Rio
Brilhante
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Letícia Cristina Correa
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elektro Redes S.A
Empreendimento: Subestação e Ramal 138kV Brasilândia 02
Processo nº 01401.000051/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Subestação e Ramal
138kV Brasilândia 02
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro e Jamerson de Medeiros Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Municípios de Brasilândia e Três Lagoas, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Urbanismo Jardin Zurique SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardins Zurique
Processo nº 01516.000255/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área diretamente afetada
pelo empreendimento Residencial Jardins Zurique
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda
Empreendimento: UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF -
Gasoduto de Integração Norte Fluminense
Processo nº 01500.001384/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da UPGN - Unidade de
Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte Fluminense
(Etapa Complementar)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Müllen
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes,
Quissamã, Carapebus e Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thalassius A038.21 Participações S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão de Energia 500 kV UFV Sagarana - SE Arinos 2
Processo nº 01514.000612/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da Linha de
Transmissão de Energia 500 Kva UFV Sagarana - se Arinos 2 (Lt 500 Kva Ufv Sagarana -
SE Arinos 2)
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD
Processo nº 01514.002119/2022-11
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de
Implantação da LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Jequitibá,
Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pinheiro 22
Processo nº 01506.001385/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pinheiro 22
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Aracanguá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frechaltore Construtora Ltda
Empreendimento: Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore
Processo nº 01506.001003/2023-37
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta dos
Galpões Logísticos Itapevi - Frechaltore
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê
Área de Abrangência: Município de Itapevi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Celso Matheus
Empreendimento: Loteamento Residencial Vitalina Paviatto
Processo nº 01506.001608/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Residencial Vitalina Paviatto
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Olímpia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água do Burrinho Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Central Parque II
Processo nº 01506.001364/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Central Parque II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos de Campo: Job Lôbo e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cinetix Participações Societárias Ltda
Empreendimento: CGH Mirante do Abelardo
Processo nº 01510.000671/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Mirante do Abelardo
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hamoa Jataí Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Aquarela Hamoa Jataí
Processo nº 01516.000404/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Aquarela Hamoa Jataí
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valdenir Rodrigues
Empreendimento: Loteamento Residencial Água Limpa
Processo nº 01506.001736/2020-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Água
Limpa
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Braúna, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copacabana Itapetininga Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Copacabana
Processo nº 01506.005735/2016-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Copacabana
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Gestão de Tratamento de Resíduos de Balsas SPE Ltda-
CGR Balsas
Empreendimento: Aterro Sanitário de Balsas
Processo nº 01494.000463/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário de
Balsas
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo nº 01490.000251/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada da
Vila Amazônia - Parintins
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE)
Área de Abrangência: Município de Parintins, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cabedelo
Empreendimento: Projeto de Urbanização do entorno da Fortaleza de Santa Catarina
Processo nº 01408.000149/2022-92
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do projeto de Urbanização do entorno
da Fortaleza de Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: UER Usina de Etanol de Rondônia indústria de Álcool Biocombustíveis
Rações e Geração de Energia S.A
Empreendimento: Usina de Etanol de Rondônia
Processo nº 01410.000027/2020-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina de Etanol de Rondônia
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Simone Cândido Tenório
Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Pery Ltda
Empreendimento: CGH Pery
Processo nº 01510.000013/2021-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH
Pery
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses