PORTARIA SECEX Nº 286, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)

118. Desta forma, a partir das faturas de compras de matérias prima reportadas no Anexo B (Aquisição de Insumos) do Questionário do Produtor, foram conferidas cinco
faturas de compra de matérias primas selecionadas pela equipe verificadora. Para todas as faturas foram observadas as seguintes informações conforme reportadas no Anexo B: insumo;
código fornecedor; país de origem; número e data da fatura; quantidade; preço unitário e total. Os documentos, referentes às faturas (Faturas Roteiro e Faturas Adicionais), apresentados
pela empresa constam de anexos confidenciais do relatório.
119. A empresa apresentou os registros contábeis no livro Razão como comprovantes de compra e pagamento das operações para cada uma das faturas verificadas. A empresa
informou que não dispunha de extrato bancário e nem cópia de contratos com os fornecedores.
120. A primeira fatura com data de 27.04.2021 era correspondente à compra de quartzo junto a uma empresa localizada na Malásia. Os dados da fatura foram conferidos
com as informações do Anexo B, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo.
121. A segunda fatura conferida datava de 28.11.2022 e era correspondente à compra de clay e fint clay junto a uma empresa localizada na Malásia. Os dados da fatura foram
conferidos com as informações do Anexo B, os quais coincidiram com as informações relatadas no Anexo B.
122. A terceira fatura com data de 15.02.2023 era correspondente à compra de clay e fint clay junto a uma empresa localizada na Malásia. Os dados da fatura foram conferidos
com as informações do Anexo B, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo.
123. Conforme mencionado, no início do procedimento de verificação de origem a equipe do DEINT entregou à empresa uma lista contendo indicação de mais duas faturas
para as quais deveriam ser apresentados os mesmos documentos solicitados para as faturas constantes do roteiro.
124. A primeira fatura adicional, com data de 15.08.2022, era correspondente à compra de clay e fint clay junto a uma empresa localizada na Malásia. Os dados da fatura
foram conferidos com as informações do Anexo B, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo.
125. A segunda fatura adicional, com data de 29.01.2023, era correspondente à compra de feldspato junto a uma empresa localizada na Malásia. Os dados da fatura foram
conferidos com as informações do Anexo B, os quais coincidiram com as informações relatadas no referido Anexo.
126. Tendo em vista as informações constantes das faturas selecionadas e os dados do balancete de verificação pôde-se apurar que a empresa [CONFIDENCIAL] foi, no período
analisado, o principal fornecedor de matéria-prima da Modal. Adicionalmente, a equipe solicitou maiores detalhamentos sobre este fornecedor de matéria-prima, tendo a Modal
esclarecido que esta empresa forneceu os quatro tipos de matérias primas reportados no Anexo B e apresentou o Razão para conta deste fornecedor para os anos de 2021, 2022 e 2023
(janeiro a março) para comprovar as compras e pagamentos efetuados no período referentes as faturas selecionadas.
127. Observou-se na demonstração contábil que a Modal possui duas contas de compras: "[CONFIDENCIAL]" e "[CONFIDENCIAL]". As compras de matéria prima reportadas no
Anexo B pela Modal são as matérias primas que a empresa registra, em seu sistema contábil, na conta "[CONFIDENCIAL]".
128. A empresa forneceu as Demonstrações de Lucros e Perdas, extraídas do sistema, para cada um dos três períodos analisados (P1 a P3), onde foi possível confrontar os
valores totais de compras de matérias prima para cada período reportado no Anexo B com os valores constantes em conta específica.
129. Registre-se que os documentos contábeis foram apresentados na moeda oficial da Malásia, o ringgit (símbolo MYR ou RM), e os valores do Anexo B foram reportados
em dólar estadunidense como solicitado no questionário. Desta forma, foi necessário fazer conversão do dólar para a moeda local para comparar os valores reportados no questionário
com as demonstrações contábeis apresentadas.
130. Para realizar a conversão, considerou-se como referência a taxa de câmbio do último dia de cada período analisado (31/03), tendo sido encontradas pequenas divergências
nos valores que pode ser atribuído a variação das taxas de câmbio ao longo do período analisado, pois a empresa informou que, para reportar os valores do Anexo B, foi considerada
a taxa de câmbio da data de cada fatura para converter o valor de ringgit malaio para dólar estadunidense. Foram encontradas diferenças de -1,30% em P1, 0,65% em P2 e -0,06% em
P3, conforme demonstrado na tabela a seguir, tendo sido validados os valores reportados no questionário devido as pequenas diferenças encontradas.
. Período Compra MP
Anexo B (a)
(USD)
Taxa Câmbio*
(em 31/03)
(b)
Compras MP
Anexo B (c)
(MYR)
Compras MP Demonstração (d)
(MYR)
Diferença
(c)/(d)
(%)
. P1 [CONFIDENCIAL] 4,4125 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] -1,30%
. P2 [CONFIDENCIAL] 4,2048 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] 0,65%
. P3 [CONFIDENCIAL] 4,1465 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] -0,06%
*1 USD para MYR.
131. Adicionalmente, tendo em vista as informações constantes do balancete de P3, foi solicitado esclarecimento à empresa em relação a outros dois fornecedores que
apresentaram valores expressivos. A empresa informou que ambos os fornecedores são da Malásia, localizados na cidade de Johor, e os valores se referem, respectivamente, a compra
de glaze e tintas que são registrados em conta específica da demonstração de lucros e perdas.
132. A empresa extraiu do sistema, para o período P3, a movimentação contábil (razão) da conta da empresa [CONFIDENCIAL] onde ficou demonstrado que o valor pago a
esta empresa em P3 representou 8,1% do valor total da conta [CONFIDENCIAL]. Registre-se que o valor (MYR [CONFIDENCIAL]) da conta conferiu com o valor constante do balancete
apresentado para P3. A empresa também extraiu do sistema o balanço para o período P3, no qual foi possível confirmar o valor pago ao fornecedor em questão no período P3.
133. Em relação às vendas da Modal, a empresa informou no questionário que a sua produção é destinada tanto para o mercado interno quanto para exportação. A empresa
informou também que suas exportações são destinadas a dois grandes mercados, o Brasil e a Europa (exporta apenas para os países [CONFIDENCIAL]).
134. Em relação às vendas no mercado interno, para comprovação das quantidades e valores reportados no Anexo G (Vendas do Produto no Mercado Interno), a empresa
apresentou o relatório Razão da conta de vendas, extraído do sistema contábil, para os três períodos analisados. Como já mencionado neste relatório, a equipe verificadora acompanhou
o representante da empresa acessar o sistema e refazer os passos necessários para extração dos relatórios contábeis apresentados, conforme demonstram as cópias das telas do sistema
anexadas ao relatório da verificação in loco.
135. O relatório apresentado continha a data das vendas, o nome do cliente, número da fatura, quantidade, valor unitário, valor da venda, valor do imposto e o valor total
(venda + impostos). Registre-se que o valor reportado no questionário foi o valor sem impostos, que no mercado interno da Malásia corresponde a 10% (sales tax).
136. Os valores do relatório foram apresentados na moeda oficial da Malásia, o ringgit, e os valores do Anexo G foram reportados em dólar estadunidense como solicitado
no questionário. Desta forma, foi necessário fazer conversão do dólar para a moeda local para comparar os valores reportados no questionário com as demonstrações contábeis
apresentadas.
137. Para realizar a conversão, considerou-se como referência a taxa de câmbio do último dia de cada período analisado (31/03), tendo sido encontradas pequenas divergências
nos valores devido a variação das taxas de câmbio ao longo do período analisado, pois a empresa informou que, para reportar os valores considerou a taxa de câmbio da data de cada
fatura para converter o valor de ringgit malaio para dólar estadunidense. Registre-se que em P3, embora no questionário tenham sido apresentadas as vendas mensais, para efeitos de
conciliação foi considerado o valor total de P3. Foram encontradas diferenças de -0,22% em P1, 0,57% em P2 e 0,85% em P3, conforme demonstrado na tabela a seguir, tendo sido
validados os valores reportados no questionário devido as pequenas diferenças encontradas.
. Período Vendas
Anexo G (a)
(USD)
Taxa Câmbio*
(em 31/03)
(b)
Vendas
Anexo G (c)
(MYR)
Vendas
Razão (d)
(MYR)
Diferença
(c)/(d)
(%)
. P1 [CONFIDENCIAL] 4,4125 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] -0,22%
. P2 [CONFIDENCIAL] 4,2048 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] 0,57%
. P3 [CONFIDENCIAL] 4,1465 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] -0,85%
138. Adicionalmente, a equipe verificadora escolheu aleatoriamente uma fatura em cada período investigado para conferência dos dados constantes no relatório, cujas cópias
integram o Anexo 19. As faturas também foram checadas no sistema contábil da empresa, conforme se verifica nas cópias das telas do sistema constante de anexo específico do
relatório.
139. Em P1 foi escolhida a Fatura [CONFIDENCIAL], de 11.03.2021, cliente [CONFIDENCIAL], localizado em Pulau Pilang na Malásia, referente a venda de canecas de cerâmica
([CONFIDENCIAL]), quantidade [CONFIDENCIAL] peças, caixas (cartons) [CONFIDENCIAL] e valor total [CONFIDENCIAL]. Os dados da fatura conferiram com relatório apresentado.
140. Em P2 foi escolhida a Fatura [CONFIDENCIAL], de 23.02.2022, cliente [CONFIDENCIAL], localizado em Kedah na Malásia, referente a venda de canecas de cerâmica
([CONFIDENCIAL]), quantidade [CONFIDENCIAL] peças, caixas (cartons) [CONFIDENCIAL] e valor total [CONFIDENCIAL]. Os dados da fatura conferiram com relatório apresentado.
141. Em P3 foi escolhida a Fatura [CONFIDENCIAL], de 20.03.2023, [CONFIDENCIAL], localizado em Kuala Lumpur na Malásia, referente a venda de canecas de cerâmica
([CONFIDENCIAL]), quantidade [CONFIDENCIAL] peças, caixas (cartons) [CONFIDENCIAL] e valor total [CONFIDENCIAL]. Os dados da fatura conferiram com relatório apresentado.
142. Em P3, a equipe verificadora também escolheu aleatoriamente uma sequência de mais 4 faturas para conferência, cujas cópias compõem o anexo específico do relatório
de verificação. Todas essas quatro faturas se referem a vendas no mercado interno de canecas de cerâmica.
143. Observou-se nos relatórios apresentados (Sales Ledger Account), bem como nas faturas apresentas, que as vendas da Modal no mercado interno de P1 a P3 foram
destinadas a quatro clientes.
144. Observou-se também que em todas as faturas de vendas no mercado interno, conferidas neste procedimento, constam o número de registro da Modal (trade register
number).
145. Os valores mensais das vendas domésticas reportadas no Anexo G foram conciliados por meio de acesso ao sistema contábil. O representante da empresa gerou o
relatório razão mensal para a conta de vendas para P3.
146. Em relação às exportações, a empresa informou, por ocasião do "Minor Corrections", que seria necessário fazer uma correção no Anexo F (Exportações do Produto) tendo
em vista que a Modal fez 3 exportações para a Índia em P1 e não havia sido reportada no questionário. A empresa reapresentou o Anexo F com a inclusão das exportações para a Índia
em P1, conforme se apresenta a seguir.
Anexo F (Exportações do Produto)
. País Período Quantidade (informar Unidade de Medida) Valor da Compra (informar Moeda Negociada)
. Country Period Quantity (pieces) Value of the Purchase (USD)
. 1 Brazil P1 0 0,00
. P2 32.832 [CONFIDENCIAL]
. P3 1.067.734 [CONFIDENCIAL]
. 2 EU P1 2.285.280 [CONFIDENCIAL]
. P2 1.982.448 [CONFIDENCIAL]
. P3 1.880.064 [CONFIDENCIAL]
. 3 Índia* P1 369.864 [CONFIDENCIAL]
. P2 0 0
. P3 0 0
147. As exportações para a Índia em P1 foram conferidas no sistema contábil da empresa, cujas cópias das telas do sistema constam de anexo específico do relatório de
verificação. O sistema apontou as seguintes vendas para a Índia.
. Data Cliente Número da Fatura Valor (RM)
. 28.10.20 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
. 10.11.20 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
. 15.12.20 [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
. Total em RM [CONFIDENCIAL]
148. Os valores do relatório foram apresentados na moeda oficial da Malásia, o ringgit, e os valores do Anexo F foram reportados em dólar estadunidense como solicitado
no questionário. Desta forma, foi necessário fazer conversão do dólar para a moeda local para comparar os valores reportados no questionário com os relatórios apresentados. Para
realizar a conversão, considerou-se como referência a taxa de câmbio do último dia de P1 (31/03): 1 USD = 4,1465 MYR. Ao fazer a conversão do valor reportado para as exportações
para a Índia (USD [CONFIDENCIAL] x 4,1465 = RM [CONFIDENCIAL]) e compará-lo com o valor encontrado no sistema ([CONFIDENCIAL]) foi encontrada divergência de 1% nos valores que
pode ser atribuída a variação das taxas de câmbio no período.
149. A equipe verificadora solicitou que a empresa apresentasse uma cópia da invoice de cada um dos fornecedores mostrados no sistema. Foram selecionadas duas faturas,
cujas cópias encontram-se em anexo confidencial do relatório de verificação.
150. Para comprovação das exportações para o Brasil e Europa a empresa apresentou os relatórios extraídos do sistema: Ledger Account Export-Brazil (P2 e P3) e Ledger
Account Export-EU (P1 a P3). Neste relatório consta a data da venda, o nome do cliente, número da invoice, quantidade e valor.
151. Ao comparar os dados de exportações para o Brasil reportados no questionário com o relatório apresentado, observou-se exportações da Modal apenas para uma
empresa. Perguntados sobre clientes no Brasil, informaram que só exportam para este único cliente.
152. Observou-se também que havia uma diferença nas exportações reportadas em P2 e P3 para o Brasil ao se comparar o questionário com os dados do sistema. A diferença
foi identificada pelas quantidades, pois embora na fatura o valor esteja em dólar estadunidense, os relatórios do sistema são gerados em ringgit malaio (RM). No questionário foi reportada
para P3 a quantidade de [CONFIDENCIAL] peças e o relatório do sistema apontou a quantidade de [CONFIDENCIAL], resultando em uma diferença de [CONFIDENCIAL] peças. Questionada
a respeito, a empresa descobriu que a diferença se tratava de uma fatura de março de 2022 (P2) que havia sido colocada em P3 quando da preparação da resposta ao questionário.
A equipe verificadora solicitou cópia da fatura, bem como que a empresa demonstrasse no sistema a contabilização da fatura, tendo sido confirmada a informação.
153. Adicionalmente, a equipe verificadora solicitou o conhecimento de embarque (bill of lading) da supracitada fatura de P2, o qual foi apresentado pela empresa. Os dados
da fatura foram conferidos com os documentos de exportação e sistema da empresa.
154. Desta forma, foi necessário ajustar, no Anexo F do questionário, os dados das exportações para o Brasil em P2 e P3, retirar a fatura de P3 e incluí-la em P2, passando
a apresentar os dados de exportação como se demonstra na tabela a seguir.
. Período Quantidade Valor em RM
. P2 109.368 [CONFIDENCIAL]
. P3 991.198 [CONFIDENCIAL]
155. A empresa reapresentou o Anexo F (Exportação do Produto) com a correção nas quantidades exportadas para o Brasil em P2 e P3, no entanto, esqueceu de corrigir a
coluna de valores em dólares estadunidense.
156. Dessa forma, tendo em vista os valores do sistema estão em ringgit malaio, foi necessário fazer conversão da moeda local para o dólar estadunidense como solicitado
no questionário. Para realizar a conversão, considerou-se como referência a taxa de câmbio do último dia de P2 (31/03): 1 USD = 4,2048 MYR. Os dados ajustados de exportação para
o Brasil (Anexo F) passam a ser como apresentado a seguir.
. País Período Quantidade (informar Unidade de Medida) Valor da Compra (informar Moeda Negociada)
. Country Period Quantity (pieces) Value of the Purchase (USD)
. Brazil P1 0 0,00
. P2 109.368 [CONFIDENCIAL]
. P3 991.198 [CONFIDENCIAL]
157. Após comprovados os dados de exportação para o Brasil no sistema, a equipe verificadora solicitou mais uma cópia de fatura e que também apresentasse para
rastreamento das informações a fatura comercial, packing list e conhecimentos de embarque (bill of lading).
158. Aleatoriamente foi escolhida uma fatura de 16.01.2023 que se tratava de exportação de canecas para o Brasil. Os documentos mencionados anteriormente foram
verificados e os dados da fatura foram conferidos com os documentos de exportação e sistema da empresa, não tendo nada específico a relatar.
159. De acordo com os BL apresentados as exportações da Modal para o Brasil foram embarcadas (place of receipt e port of loading) em Port Klang (Malásia).
160. Adicionalmente, a equipe verificadora solicitou à empresa que apresentasse o comprovante de frete, da Modal para o porto Port Klang, referente a uma outra fatura
de 18.01.23. A empresa apresentou a fatura e o documento solicitado. Os lançamentos da fatura foram conferidos no sistema da empresa e não foi encontrada nenhuma
divergência.
161. Todos os documentos referentes a conciliação e conferência das exportações para o Brasil constam de anexo específico do relatório de verificação in loco.
162. No que se refere as exportações da Modal para a Europa, os dados reportados no questionário foram conferidos com os relatórios gerados do sistema (Ledger Account
Export-EU) para os períodos P1 a P3 e por meio de acesso ao sistema contábil, não tendo sido encontrada nenhuma divergência.
163. Após comprovados os dados de exportação para a Europa, a equipe verificadora solicitou cópia de duas faturas, uma de P2 e outra de P3, e que também apresentasse
para rastreamento das informações a fatura comercial e o conhecimento de embarque (bill of lading).
164. A primeira fatura escolhida datava de 28.02.2023 e tratava-se de exportação de canecas para a Itália. Os documentos foram verificados e os dados da fatura foram
conferidos com os documentos de exportação e sistema da empresa, não tendo nada específico a relatar.
165. A segunda fatura datava de 21.07.2021 e trata-se de exportação de canecas para a Espanha. Os documentos foram verificados e os dados da fatura foram conferidos
com os documentos de exportação e sistema da empresa, não tendo sido encontrada nenhuma divergência.
166. Registre-se que nos conhecimentos de embarque (bill of lading) analisados, as exportações para a Europa foram embarcadas (place of receipt e port of loading) em Port
Klang (Malásia).
167. Todos os documentos referentes a conciliação e conferência das exportações para a Europa constam de anexo específico do relatório de verificação in loco.
168. Por fim, tendo sido cumpridos os procedimentos previstos no roteiro de visita, previamente encaminhado à empresa, procedeu-se à assinatura da Ata de Visita à Produtora
Estrangeira, que foi anexada aos autos reservados do processo e a visita foi encerrada.
9. DA ANÁLISE E CONSTATAÇÕES
169. Diante do exposto, constatou-se que a Modal é uma empresa que produz somente canecas simples e brancas, não foi comprovada a produção de outros tipos de canecas
como reportado pela empresa no questionário e como relatado na verificação in loco (canecas coloridas, com glitter, formatos diferentes, etc.).
170. Embora o representante da empresa tenha apresentado o cálculo da capacidade efetiva instalada com base na capacidade de produção do forno, apurou-se que o
gargalho de produção seria na etapa de moldagem das canecas, no uso da hydraulic press machine. Como já mencionado, na planta produtiva havia uma máquina em funcionamento
e uma danificada e a empresa não conseguiu demonstrar que a máquina danificada estava em funcionamento em P1, P2 e P3.
171. Ademais, observou-se que a produtividade da máquina depende, exclusivamente, da habilidade e eficiência do seu operador. Na visita, as técnicas observaram que o
funcionário que operava a máquina de molde (hydraulic press machine) produzia uma quantidade de canecas por minuto bem inferior à necessária para comprovar a capacidade
produtiva.
172. Desta forma, a empresa não conseguiu comprovar a capacidade efetiva de produção reportada no questionário, pois os equipamentos e o processo produtivo mostrados
à equipe durante a verificação in loco não foram suficientes para atestar os dados reportados no questionário, tampouco validar os volumes de exportação de canecas para o Brasil
durante o período analisado.
173. Registre-se que, durante a demonstração do processo produtivo na fábrica, a empresa não mostrou manter nenhum controle de produtos no decorrer do processo
produtivo, tampouco controle de estoques de matérias prima e de produtos finais (tais como identificação por meio de lotes ou ordem de produção).
174. Na área de embalagem da fábrica, foram identificadas algumas caixas com uma a marca de um cliente específico, com informações, tais como: quantidade, peso, número
de lote, entre outros.
175. Também foi encontrado nessas embalagens os dizeres "made in P.R.C.". Em uma rápida pesquisa na rede mundial de computadores identificou-se o significado/objetivo
dessa expressão em embalagens de produtos: Made in PRC stands for Made in the People's Republic of China. Made in PRC significa Fabricado na República Popular da China. É uma
forma de marcar claramente um produto como fabricado na China.
176. Como mencionado, por ocasião do agendamento da visita técnica da equipe brasileira à empresa, a Modal solicitou um adiamento da visita técnica, alegando que a fábrica
estava em sua capacidade máxima de produção, tendo em vista a proximidade do Natal, época em que as vendas aumentam, e que a visita na data determinada não seria adequada.
No entanto, observou-se que no primeiro dia da visita não havia produção, tendo a empresa informado que não havia pedidos recentes e que como a fábrica trabalha sob demanda,
é possível realizar essa parada na produção.
177. Esclarece-se ainda que a análise das importações brasileiras de objetos de louça para mesa durante o período analisado apontou, dentre outros fatores, que houve
exportações da empresa Modal para o Brasil de diferentes tipos de canecas e para outros importadores, além do cliente que a empresa confirmou na visita in loco.
10. DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO E DA CONCLUSÃO PRELIMINAR
178. Com base no art. 13 da Portaria SECEX nº 87, de 2021, e tendo em as informações obtidas ao longo do processo, não fica evidenciado o cumprimento das regras de
origem conforme estabelecidas na Lei nº 12.546, de 2011.
179. Em descumprimento ao art. 34 da Lei nº 12.546, de 2011, a empresa produtora não conseguiu comprovar a capacidade produtiva reportada no questionário durante o
procedimento de verificação in loco, não atendendo ao previsto na referida Lei para comprovação de origem da mercadoria, tendo em vista que as informações relativas à capacidade
operacional (item I do art. 34 da Lei nº 12.546, de 2011) e ao processo de fabricação, (item II do art. 34 da Lei nº 12.546, de 2011) não são condizentes com o volume de produção
reportado pela Modal, tampouco com o volume exportado para o Brasil durante o período analisado.
180. Soma-se o fato de a equipe verificadora ter encontrado na fábrica vestígios de possíveis importações com origem China (caixas com os dizeres made in P.R.C), o que
corrobora ainda mais o risco de fraude de origem das mercadorias exportadas pela Modal para o Brasil.
181. Dessa forma, conforme expresso nos artigos 28 e 29 da Portaria SECEX nº 87, de 2021, considerou-se encerrada a fase de instrução do Processo SEI no
19972.101466/2023-67, e concluiu-se, preliminarmente, com base no art. 34 da Lei nº 12.546, de 2011, que o produto objetos de louça para mesa, classificados nos subitens 6911.10.10,
6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, cuja empresa produtora informada é a Modal Gagasan Plt, não é originário da Malásia, tendo como origem determinada a China, única
origem com direito antidumping aplicado.
11. DA NOTIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO PRELIMINAR
182. Cumprindo com o disposto no artigo 29 da Portaria SECEX nº 87, de 2021, em 7 de novembro de 2023, as partes interessadas foram notificadas a respeito da conclusão
preliminar, contida no Relatório nº 3/2023, do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, tendo sido concedido, para manifestação acerca dos fatos e fundamentos
essenciais sob julgamento o prazo de dez dias, contados da ciência da notificação, que se encerraria no dia 20 de novembro de 2023 para as partes interessadas nacionais e
estrangeiras.
183. Em 17 de novembro de 2023, a empresa importadora TR Comercial Atacadista Eirelli solicitou prorrogação do prazo para apresentar manifestação acerca da conclusão
preliminar tendo apresentado como justificativa a necessidade de mais tempo para apuração de informações e juntada de documentos. A solicitação foi atendida e o prazo foi prorrogado
para o dia 25 de novembro do ano corrente.
12. DAS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES INTERESSADAS ACERCA DA CONCLUSÃO PRELIMINAR
12.1. Da Manifestação das empresas Modal Gagasan Plt. e New Printer Atacadista e Distribuidora Eirelli
184. O DEINT recebeu, em 20 de novembro de 2023, portanto, dentro do prazo estipulado, manifestação conjunta das empresas Modal Gagasan Plt. e New Printer Atacadista
e Distribuidora Eirelli a respeito da conclusão preliminar contida no Relatório nº 3/2023.
185. Na referida manifestação, as empresas discordaram da conclusão preliminar, contida no Relatório n. 3/2023, que o produto objetos de louça para mesa, cuja empresa
produtora informada é a Modal Gagasan Plt, não é originário da Malásia e que a origem determinada é a China. Apresenta-se a seguir os principais comentários desta manifestação.
(...)
§ 174. Diante do exposto, constatou-se que a Modal é uma empresa que produz somente canecas simples e branca, não foi comprovada a produção de outros tipos de canecas
como reportados pela empresa no questionário e como relatado na verificação in loco (canecas coloridas, com glitter, formatos diferentes etc.).
Comentário Modal: Essa constatação é inadequada. Conforme explicado durante a visita, a produção de canecas da Modal de fato é majoritariamente (cerca de 90% da
produção) formada por canecas simples e brancas. Essa situação decorre da própria demanda do mercado que, em geral, busca uma caneca de maior versatilidade, já que é possível
sublimar o que se quiser nesse tipo de caneca. No caso brasileiro, essa autoridade pode inclusive constatar essa ocorrência a partir dos registros de embarques feitos para seu único
cliente no Brasil (New Printer).
Em quantidades muito menores, a produção de outros tipos de canecas são, sim, feitas pela empresa, desde que, nesse sentido, haja pedidos de canecas em diferentes cores
e formatos, o que demanda a aquisição regular de matéria prima e moldes apropriados para esses tipos de itens. No período de visita, o pedido e a produção colocada em curso era
de canecas simples e brancas e a empresa não deixou de esclarecer esse ponto.
Por seu turno, o consumo de "ceramic glaze" (revestimento/coloração), dentre
outros, poderia ter sido inspecionado e conciliado pela autoridade durante a inspeção, a
partir das notas de compra desse material, conforme Anexo 1. (Confidencial)
(...)
Na ocasião, também foi devidamente esclarecido e reconhecido, que, por uma
interpretação interna da empresa na ocasião de suas respostas, esses itens deixaram de
ser apontados no Anexo A do Questionário, já que os mesmos a empresa registra em
seus agrupamentos contábeis como "Consumables" e não como "Raw Material"
(essencialmente Feldspar, Quartzite, Flint Clay e Clay).
Como esse Departamento pôde observar, em nossa fábrica há duas coisas
distintas: a fabricação de canecas e o revestimento das canecas. Como explicado no
momento da inspeção cerca de 90% do formato da caneca em toda a nossa caneca
resume-se ao tipo branco/liso, sendo feito, em função da demanda, diferentes tipos de
revestimento/model para dar aparência e acabamento diversos.
Essa autoridade pode até considerar que a produção da empresa seja
rudimentar, precária ou outro adjetivo equivalente. O fato é que a Modal, em termos de
produção cerâmica, é uma empresa de porte pequeno em amplo sentido cuja produção
limitou-se a um volume médio anual de 4,3 milhões, no período de P1 a P3. É a nossa
realidade operacional e administrativa!
Contudo, afirmar que não houve comprovação de produção de outros tipos de
canecas como reportados pela empresa, isso não corresponde à realidade. Pelos fatos
expostos, solicitamos encarecidamente que autoridade reveja seu posicionamento por
ocasião do Relatório Final.
§ 175. Embora o representante da empresa tenha apresentado o cálculo da
capacidade efetiva instalada com base na capacidade de produção do forno, apurou-se
que o gargalho de produção seria na etapa de moldagem das canecas, no uso da
hydraulic press machine. Como já mencionado, na planta produtiva havia uma máquina
em funcionamento e uma danificada e a empresa não conseguiu demonstrar que a
máquina danificada estava em funcionamento em P1, P2 e P3.
Comentário Modal: A empresa reafirma que o gargalo de sua produção é a
capacidade efetiva de produção do forno, em vista da documentação registrada Anexo 13,
do Relatório de Visita do DEINT.
Na dinâmica da administração operacional de uma fábrica é normal e comum
ter intercorrências pontuais no processo produtivo. Conforme explicado durante a visita,
lamentavelmente um dos equipamentos denominados como "Hydraulic Press Machine"
estava em manutenção em seu sistema de "Pulley", situação já superada.
Conforme registro em seu Ativo Fixo (página 21, do Relatório de Visita do
DEINT), a empresa possui em seu Ativo Fixo/Fixed Assets equipamentos denominados por
"Hydraulic Press Machine". Conforme ficha técnica do mesmo, constante no Anexo 13, do
Relatório de Visita do DEINT, esse maquinário tem ciclo de produção de (confidencial).
Apenas como exemplo, considerando as premissas produtivas de
(confidencial); então, um total diário em torno de (confidencial) unidades, quantidade
mais do que suficiente para abarcar nossa produção mensal e anual reportada.
(...)
A etapa de prensagem/moldagem das canecas nunca foi o gargalo da
empresa. A "Hydraulic Press Machine" além se ser um equipamento muito menos custoso
do que um forno, não faria sentido econômico a empresa dispor de investimento
financeiro de um forno com capacidade em torno de (confidencial) unidades/dia, em
posição a jusante, que potencialmente poderia estar comprometido por uma etapa
produtiva a montante (prensagem).
(...)
Além de seu custo de aquisição ser bem mais elevado do que maquinários de
prensagem hidráulica, a operação diária de um forno é substancialmente mais elevada
economicamente, dado gasto e controle do consumo de energia (gás), sobretudo nos
últimos anos em que a disparada nos preços dessa utilidade afetou a indústria cerâmica
globalmente.
Pelos fatos expostos, solicitamos encarecidamente que autoridade reveja seu
posicionamento por ocasião do Relatório Final.
§ 176. Ademais, observou-se que a produtividade da máquina depende,
exclusivamente, da habilidade e eficiência do seu operador. Na visita, as técnicas
observaram que o funcionário que operava a máquina de molde (hydraulic press
machine) produzia uma quantidade de canecas por minuto bem inferior à necessária para
comprovar a capacidade produtiva.
Comentário Modal: Essa constatação é inadequada. Sem desmerecer a
atividade desenvolvida pelo colaborador, na realidade, a produtividade do maquinário
"Hydraulic Press Machine" não está diretamente e/ou exclusivamente vinculada a
habilidade e eficiência do seu respectivo operador. Trata-se de um maquinário
relativamente de simples manipulação, cuja produtividade é essencialmente estabelecida
pela definição de ciclos de automatização da prensagem. Nenhum manual ou ficha
técnica desse produto vai definir sua produtividade como "x ciclos por minuto, mas é
necessário um operador com habilidade e eficiência para tal tarefa". Para efeito
ilustrativo, permitimo-nos encaminhar dois vídeos distintos desses equipamentos, em que
poderá ser observado o movimento operacional de cada um, conforme Anexo 2
(confidencial) e Anexo 3 (confidencial). (...)
Respeitamos as observações in loco das técnicas, mas, conforme já detalhado
no próprio Relatório de Visita do DEINT, a produção naquela semana estava atípica e
comprometida até mesmo pela paralisação/manutenção temporária de um dos
equipamentos.
Ademais, se caso fosse instada, a Modal, como parte investigada, poderia até
ter sido submetida a um teste de stress nessa etapa produtiva, para registro e
mensuração da produtividade do equipamento em funcionamento no dia. Pelos fatos
expostos, solicitamos encarecidamente que autoridade reveja seu posicionamento por
ocasião do Relatório Final.
§ 177. Desta forma, a empresa não conseguiu comprovar a capacidade efetiva
de produção reportada no questionário, pois os equipamentos e o processo produtivo
mostrados à equipe durante a verificação in loco não foram suficientes para atestar os
dados reportados no questionário, tampouco validar os volumes de exportação de
canecas para o Brasil durante o período analisado. Comentário Modal: No período de
análise, a empresa sempre contou com duas máquinas, com capacidade de prensagem
mais do que suficiente e adequada ao nosso forno. Da mesma forma, a utilização de
moldes nunca foi um problema. Com o forno em funcionamento (confidencial), há
capacidade suficiente para produzir a quantidade declarada, sem desconsiderar que a
Modal é uma fábrica de pequeno porte e não uma grande fábrica. (...)
Pelos fatos expostos, solicitamos encarecidamente que autoridade reveja seu
posicionamento por ocasião do Relatório Final.
§ 178. Registre-se que, durante a demonstração do processo produtivo na
fábrica, a empresa não mostrou manter nenhum controle de produtos no decorrer do
processo produtivo, tampouco controle de estoques de matérias prima e de produtos
finais (tais como identificação por meio de lotes ou ordem de produção).
Comentário Modal: Isto é um fato. A autoridade investigadora pode
denominar essa situação como processo rudimentar, precariedade ou que seja, mas não
podemos fugir de nossa realidade operacional e administrativa. A produção é controlada
e contada a partir dos pedidos colocados em andamento. Procuramos explicar muito
claramente às técnicas visitantes que a fornecedora das principais matérias-primas fica a
pouco menos de 100 quilômetros da fábrica da Modal e eles mantêm estoque suficiente
para nosso suprimento e demanda. Portanto, sempre que precisarmos de matéria-prima
basta informá-los e dentro de 3 a 4 horas eles nos entregam em nossa fábrica. Também
mencionamos claramente que somos uma pequena e única linha de produção, inclusive
com concentração evidente de produção em item "commodity" (canecas simples e
brancas). Nossa política de fábrica não suporta o investimento no acesso à compra de
matéria-prima, costumamos manter as principais matérias-primas por cerca de 3 a 4 dias
de produção para que o fluxo de caixa de capital de nossa empresa mantido e
comprometido ao mínimo.
§ 179. Na área de embalagem da fábrica, foram identificadas algumas caixas
com uma marca de um cliente específico, com informações, tais como: quantidade, peso,
número de lote, entre outros.
Comentário Modal: Sim; é normal temos clientes para os quais a empresa faz
customização de acordo com sua demanda. Eles nos fornecem caixas de marca com seus
nomes, etiquetas e adesivos também para colar em caixas simples como fazemos,
inclusive, para a empresa brasileira New Printer. Cada empresa tem sua própria marca
para comercializar em seu próprio mercado e promoção da respectiva marca. Em todas
as caixas, estarão escritos a quantidade em cada caixa, peso de cada caixa e número do
lote ou código de barras que o cliente nos fornece. Desta forma, essa é uma prática
normal nesse tipo de indústria e forma de comercialização.
§ 180. Também foi encontrado nessas embalagens os dizeres "made in P.R.C.".
Em uma rápida pesquisa na rede mundial de computadores identificou-se o
significado/objetivo dessa expressão em embalagens de produtos: Made in PRC stands for
Made in the People's Republic of China. Made in PRC significa Fabricado na República
Popular da China. É uma forma de marcar claramente um produto como fabricado na
China, mas ao usar as iniciais do nome completo do país, isso disfarça a origem dos
produtos.
Comentário Modal: Sim; é um fato e a Modal em momento algum procurou
esconder essa situação. Todo aquele material estava em área de saída para a pronta
expedição. Explicamos às auditoras a real situação, de que a Modal recebeu as caixas pelo
cliente (já que eles fornecem suas próprias caixas, como dito acima). Assim, foi mostrado
igualmente um pallet inteiro e fechado enviado pelo cliente de caixas novas (nunca
manipuladas) que seriam utilizadas na embalagem e despacho dos respectivos produtos
desse cliente.
Na ocasião, quando as técnicas em visita nos perguntaram a razão pela qual
o cliente desejaria escrever "Made in PRC", fizemos então esta pergunta ao nosso cliente.