PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - (parte 2 de 2)

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 461/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA-Areia e Cascalho - Registro de
Licença N° Nº 67/2012, DOU de 25/08/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº
42451/2023/DIOUT-PA/ANM
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº
42453/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42490/2023/DIOUT-PA/ANM
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42491/2023/DIOUT-PA/ANM
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42495/2023/DIOUT-PA/ANM
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42497/2023/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42638/2023/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42639/2023/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42641/2023/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42642/2023/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42645/2023/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42646/2023/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42697/2023/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42698/2023/DIOUT-PA/ANM
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42700/2023/DIOUT-PA/ANM
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42701/2023/DIOUT-PA/ANM
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42732/2023/DIOUT-PA/ANM
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42733/2023/DIOUT-PA/ANM
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42741/2023/DIOUT-PA/ANM
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42743/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42460/2023/DIOUT-PA/ANM
850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42462/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 463/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638).
851.038/2014-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-AI N°2379/2023/DIFIS-
PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de
09/11/2023
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
DOU de 17/11/2023
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.- DOU de
09/11/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de
Licença N° 3089/2020-ONDE SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 3086/2020, LEIA-SE REGISTRO