PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 886.352/2009 - Titular IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
DE TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
DESPACHO
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9544/2023-886.047/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 124/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) CASCALHO
(construção civil)-Botucatu/SP
820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Botucatu/SP
820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Botucatu/SP
820.018/2020-RUBENSNEYDAMACENA-AREIA(construçãocivil)-Rosana/SPeBatayporã/MS
820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e
Batayporã/MS
820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°42726/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF.
N°42203/2023/DIFIS-SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°41859/2023/DIFIS-SP/ANM
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42368/2023/DIFIS-SP/ANM
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF.
N°42370/2023/DIFIS-SP/ANM
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°42459/2023/DIFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°42480/2023/DIFIS-SP/ANM
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
OF. N°42489/2023/DIFIS-SP/ANM
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°42499/2023/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°42658/2023/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°42662/2023/DIFIS-SP/ANM
820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°42665/2023/DIFIS-SP/ANM
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°42670/2023/DIFIS-SP/ANM
820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM
820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM
820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°42682/2023/DIFIS-SP/ANM
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°42689/2023/DIFIS-SP/ANM
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42693/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE LAÍS" (Poço) -
Marca "Fonte Alta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontedoro":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;- SERRA NEGRA/SP
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- "FONTE SANTA LUZIA"
(Poço) - Marca "Crystal Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IBIÚNA/SP
820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- "FONTE SANTA FILOMENA"
(Surgência) - Marca "Divina Água": garrafas descartáveis de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás
e garrafas retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA
ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Mineratta": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA
ESPERANÇA DO SUL/SP
821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- "FONTE JOSÉ GREGÓRIO"
(Poço) e "FONTE SÃO BENTO" (Poço) - Marca "Crystal": Copo de 310 mL, sem gás; Garrafas
PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L5; Garrafas PET descartáveis de 500 ml,
com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L5; Garrafas PET
descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L6; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com
gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L6; Garrafas PET descartáveis de
1,5 L, com gás e sem gás; Garrafa PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás, com selo
"100% feita de outras garrafas"; Garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Garrafão PET
descartável de 5 L, sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas".- BAURU/SP
814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-
"FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS III"? (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE JATOBÁ 1" (Poço) - Marca
"Havanna by bioleve": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; garrafas descartáveis de
510 mL, com gás e sem gás; Marca "Bioleve FAS": garrafas descartáveis de 310 mL e 510
mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Bioleve
Sport", garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Bioleve", garrafas descartáveis de
310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Bioleve Habibs", copos de 200 mL, sem gás; Marca "Bioleve Ragazzo!", copos de 200 mL,
sem gás.- LINDÓIA/SP
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
"FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Santa Fonte": garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás; Marca "Cristal": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis
de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ÁGUAS DE
SANTA BÁRBARA/SP
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- "FONTE SÃO
SEBASTIÃO" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 300 mL, 510 mL e 1,5
L, com gás; garrafas descartáveis de 240 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás e
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE WANDA"
(Surgência) - Marca "Ubá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SIRIEMA"
(poço) - Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; Marca "Portal da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
ITIRAPINA/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro
de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 18/05/2027
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3483/2016 -
Vencimento em 05/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°42362/2023/DIOUT-SP/ANM
820.316/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF.
N°42365/2023/DIOUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°42443/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS - ME-OF. N°42320/2023/DIOUT-SP/ANM
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42331/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42326/2023/DIOUT-SP/ANM
820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF.
N°42367/2023/DIOUT-SP/ANM
820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF.
N°42439/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-OF. N°42097/2023/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.473/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
820.472/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.425/2023-FABRÍCIO RIOS ANTUNES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°42341/2023/DIOUT-SP/ANM.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.030/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção
civil)-Rosana/SP
820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e
Batayporã/MS
820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e
Batayporã/MS
820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e
Batayporã/MS
820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Adolfo/SP
820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Adolfo/SP
820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Adolfo e Sales/SP
820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO
(construção civil)-Sales/SP
820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ARGILA
(construção civil), DIABÁSIO (brita-construção civil)-Paulínia/SP
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-AREIA (construção civil)-
Corumbataí/SP
820.158/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.159/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.161/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.162/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.163/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.164/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.165/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.166/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.167/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP
820.169/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.170/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.171/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.172/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e
Castilho/SP
820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e
Castilho/SP
820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e
Castilho/SP
820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e
Castilho/SP
820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu e Dois
Córregos/SP
820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP
820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-
Araraquara/SP
820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ-AREIA (construção civil)-
Corumbataí/SP
820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção
civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS
820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção
civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS
820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção
civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de 611,10 para 390,50-
AREIA (industrial), ARGILA (industrial)-Leme/SP
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42759/2023/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA CATHARINA"
(poço) - Marca "Fashion Outlet novo Hamburgo?": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" -
Marca "Frescca": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás; garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca
"Lopes": garrafas descartáveis 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "Public": garrafas descartáveis
de 5 L, sem gás; Marca "Select": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP
820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-
"FONTE MORÁVIA" (Poço) - Marca "Hidratar": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com
gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Névoa":
garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de
1,5 L, com gás e sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3"
(Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável
de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás;
garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá", garrafa PET
descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport", garrafa PET descartável de 510 mL,
sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem
gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de
510 mL, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP
descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca
"Tems Ibirá", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "FONTE PAULISTA" (Surgência) - Marca
"Mãe Rainha": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Serras de
Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás; "FONTE MINEIRA"
(Surgência) - Marca "Serras de Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300
mL, com gás e sem gás.- CUNHA/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE
JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ecoleve": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás;
garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com
gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; Marca "Oba Bem Querer": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de
1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 3 L e 6 L, sem gás; Marca
"Ferráspari": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "FONTE
PRIMAVERA" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem
gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITU/SP
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ALBERTO" (Poço) -
Marca "Acqua Real": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Bom Gosto de São
Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal Springs":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal Vida": garrafões retornáveis
de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Otiminas": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca
"Preferida de São Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca
"Radical": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Rochágua": garrafões
retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "São Lourenço da Serra": garrafões descartáveis de
5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saúde Original":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°42765/2023/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF.
N°42775/2023/DIFIS-SP/ANM
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°42782/2023/DIFIS-SP/ANM
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°42785/2023/DIFIS-SP/ANM
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF.
N°42790/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°42793/2023/CAREAS-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°42798/2023/CAREAS-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
821.419/1999-ARGIZAN LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 -
Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte:
Itaperoá; Marca: Faz bem; Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás),
500 mL (com e s/gás), 1,5 L (s/gás), 10 L (s/gás) e 20L(s/gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021
- Vencimento em 17/10/2026
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de
Licença N° 44/2014 - Vencimento em 18/01/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA- Cessionário:LS MINERADORA LTDA- CNPJ
47.270.102/0001- 90- Registro de Licença N° 12/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2024.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9542/2023-878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-
9543/2023-878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 456/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.411/2020-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°41666/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 460/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9541/2023-850.381/2022-R C CARDOSO INDUSTRIA EPP-.