PORTARIA Nº 1.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 276. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2023

ANEXO I
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. ÍNDICE DE ATINGIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PONTUAÇÃO INSTITUCIONAL
. ACIMA de 70% 80
. DE 66 A 70% 72
. DE 61 A 65% 64
. DE 56 A 60% 56
. DE 51 A 55% 48
. DE 46 A 50% 44
. DE 41 A 45% 40
. DE 36 A 40% 36
. DE 31 A 35% 32
. DE 26 A 30% 28
. DE 0 A 25% 24
ANEXO II
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
GDPGPE/GDACE
. ÍNDICE DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-IDI PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI
. ACIMA DE 90 20
. DE 81 a 90 18
. DE 71 a 80 16
. DE 61 a 70 14
. DE 51 a 60 12
. DE 41 a 50 10
. DE 31 a 40 8
. ATÉ 30 6
ANEXO III
TABELA DE CORRELAÇÃO
. FAIXA DE ATINGIMENTO ATRIBUIÇÃO NOTA
. DE 0% a 30% INSUFICIENTE 1
. DE 31% a 40% RUIM 2
. DE 41% a 50% REGULAR 3
. DE 51% a 70% BOM 4
. ACIMA DE 70% EXCELENTE 5
ANEXO IV
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
GDAIE
. ÍNDICE DE ATINGIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAIS PONTUAÇÃO INDIVIDUAL
. ACIMA DE 70% 20
. DE 61 a 70% 18
. DE 51 a 60% 14
. DE 41 a 50% 11
. DE 26 a 40% 9
. DE 0 a 25% 6
ANEXO V
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - AUTOAVALIAÇÃO
. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE
. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação:
. I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO / AVALIADOR
. Nome completo do avaliado: Nome da Equipe:
. Matrícula Siape: Telefone:
. Endereço Eletrônico (e-mail):
. II- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DOS FATORES MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA
. INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO ESCALA DE NOTAS CONCEITO
. Na avaliação dos Fatores Mínimos de Competência, para o
preenchimento da Pontuação Parcial (PP), deve ser utilizada
a escala de notas ao lado, de acordo com os conceitos a
ela atribuídos.
5 ÓTIMO
. 4 BOM
. 3 REGULAR
. 2 RUIM
. 1 INSATISFATÓRIO
. III - AVALIAÇÃO
. FATORES DE COMPETÊNCIA PONTUAÇÃO PARCIAL (1 a 5
pontos)(PP)
PESO (PS) PONTUAÇÃO COM PESO (PC =
PP X PS)
. FATOR DESCRIÇÃO
. 1- Conhecimento Aplicar os métodos e as técnicas necessários ao desenvolvimento das atividades
referentes ao cargo
2
. 2- Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta
no desempenho das atribuições do cargo
Postura orientada de normas gerais e procedimentos que regulamentam o
funcionamento da instituição e de suas atividades tais como, Lei Decretos,
Portarias, Código de Ética do servidor e demais ordenamentos vigentes na área
da atuação. Trabalhar com pontualidade, disciplina, e responsabilidade em face
das tarefas assumidas. Postura orientada por princípios e regras morais de senso
comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação
2
. 3- Produtividade no trabalho Capacidade de planejar e organizar de acordo com a complexidade, metas,
prioridades e prazos estabelecidos, produzido mais em menos espaço de tempo
e com menor quantidade de recursos, com base em padrões previamente
estabelecidos de qualidade e economicidade
2
. 4- Trabalho em equipe Capacidade de colocar-se à disposição de equipe de trabalho, espontaneamente,
contribuindo para o crescimento profissional da unidade, sendo flexível para com
críticas, valores, percepções diferentes, ideias divergentes ou inovadoras, de
modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, tendo uma postura
respeitosa em relação aos demais servidores
2
. 5- Comprometimento com o trabalho Capacidade de envolvimento com as atividades pelas quais é responsável,
demostrando interesse com contribuir, efetivamente, para obtenção de
resultados e o cumprimento dos objetivos institucionais da equipe de trabalho
3
. 6- Capacidade de iniciativa Agir por iniciativa própria; buscar identificar as oportunidades de ação; propor e
implementar soluções de forma afirmativa, inovadora e adequada; encontrar
alternativas ou resolver situações cujos problemas excedam as rotinas de
trabalho
2
. 7- Relacionamento interpessoal Habilidade em relacionar-se com pessoas de diferentes características e em
contextos sociais e profissionais distintos, tendo uma atitude facilitadora de
relacionamento
2
. 8- Flexibilidade às mudanças Capacidade de reagir, interagir e mudar diante de circunstâncias que requeiram
revisão de métodos, estratégias e valores, em razão de mudanças sociais,
econômicas, culturais, organizacionais e tecnológicas
2
. SOMATÓRIO DE PONTUAÇÃO COM PESO (SPC):
. SERVIDOR AVALIADO / AVALIADOR
(Assinatura eletrônica)
ANEXO VII
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - AVALIAÇÃO DA EQUIPE
. MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES
Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE
. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação:
. I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO
. Nome completo do avaliado: Nome da Equipe:
. Matrícula Siape: Telefone:
. Endereço Eletrônico (e-mail):
. II - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
. Nome do Avaliador: Matrícula Siape:
. Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone:
. III- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DOS FATORES MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA
. INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO ESCALA DE NOTAS CONCEITO
. Na avaliação dos Fatores Mínimos de Competência, para o
preenchimento da Pontuação Parcial (PP), deve ser
utilizado a escala de notas ao lado, de acordo com os
conceitos a ela atribuídos.
5 ÓTIMO
. 4 BOM
. 3 REGULAR
. 2 RUIM
. 1 INSATISFATÓRIO
.
IV - AVALIAÇÃO
. FATORES DE COMPETÊNCIA PONTUAÇÃO PARCIAL (1 a 5
pontos)(PP)
PESO (PS) PONTUAÇÃO COM PESO (PC =
PP X PS)
. FATOR DESCRIÇÃO
. 1- Conhecimento Aplicar os métodos e as técnicas necessários ao desenvolvimento das atividades
referentes ao cargo
2
. 2- Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta
no desempenho das atribuições do cargo
Postura orientada de normas gerais e procedimentos que regulamentam o
funcionamento da instituição e de suas atividades tais como, Lei Decretos,
Portarias, Código de Ética do servidor e demais ordenamentos vigentes na área
da atuação. Trabalhar com pontualidade, disciplina, e responsabilidade em face
das tarefas assumidas. Postura orientada por princípios e regras morais de senso
comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação
2
. 3- Produtividade no trabalho Capacidade de planejar e organizar de acordo com a complexidade, metas,
prioridades e prazos estabelecidos, produzido mais em menos espaço de tempo
e com menor quantidade de recursos, com base em padrões previamente
estabelecidos de qualidade e economicidade
2
. 4- Trabalho em equipe Capacidade de colocar-se à disposição de equipe de trabalho, espontaneamente,
contribuindo para o crescimento profissional da unidade, sendo flexível para com
críticas, valores, percepções diferentes, ideias divergentes ou inovadoras, de
modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, tendo uma postura
respeitosa em relação aos demais servidores
2
. 5- Comprometimento com o trabalho Capacidade de envolvimento com as atividades pelas quais é responsável,
demostrando interesse com contribuir, efetivamente, para obtenção de
resultados e o cumprimento dos objetivos institucionais da equipe de trabalho
3
. 6- Capacidade de iniciativa Agir por iniciativa própria; buscar identificar as oportunidades de ação; propor e
implementar soluções de forma afirmativa, inovadora e adequada; encontrar
alternativas ou resolver situações cujos problemas excedam as rotinas de
trabalho
2
. 7- Relacionamento interpessoal Habilidade em relacionar-se com pessoas de diferentes características e em
contextos sociais e profissionais distintos, tendo uma atitude facilitadora de
relacionamento
2
. 8- Flexibilidade ás mudanças Capacidade de reagir, interagir e mudar diante de circunstâncias que requeiram
revisão de métodos, estratégias e valores, em razão de mudanças sociais,
econômicas, culturais, organizacionais e tecnológicas
2
. SOMATÓRIO DE PONTUAÇÃO COM PESO (SPC):
. SERVIDOR AVALIADO
(Assinatura eletrônica)
AVALIADOR
(Assinatura eletrônica)
ANEXO VIII
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE
. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: 02/01/2022 a 01/01/2023
. I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO
. Nome completo do avaliado: Nome da Equipe:
. Matrícula Siape: Telefone:
. Endereço Eletrônico (e-mail):
. II - IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
. Nome do chefe imediata: Matrícula Siape:
. Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone:
. III- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAIS
. CONCEITO DESCRIÇÃO
. Metas de desempenho individuais Principais atividades desenvolvidas pelo servidor durante o ciclo avaliativo
. Metas de desempenho individual previstas Quantificação das metas de desempenho individuais previstas ao longo do ciclo avaliativo, podendo ser medidas em número
absoluto ou em percentual
. Metas de desempenho individual realizadas Quantificação das metas de desempenho individuais atingidas após o ciclo avaliativo, podendo ser medidas em número
absoluto ou em percentual
. Percentual de atingimento das metas Relação entre a meta de desempenho individual prevista e a realizada
. IV - AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
.
. Metas de Desempenho Individuais Metas de Desempenho Individuais Previstas (número absoluto ou
percentual)
Metas de Desempenho Individuais Realizadas (número absoluto
ou percentual)
Percentual de atingimento das metas (%)
.
.
.
.
.
. SERVIDOR AVALIADO
(Assinatura eletrônica)
CHEFIA IMEDIATA
(Assinatura eletrônica)
ANEXO IX
RELATÓRIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - RDI - GDAIE
.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Executiva Relatório de Desempenho Individual-RDI
. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração GDAIE
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: _______________a __________________
. Unidade de Avaliação: Sigla da Unidade de Avaliação:
. Nome completo do avaliado: Matrícula Siape:
. Cargo Efetivo: Função:
. Unidade de exercício: Telefone/Ramal: Endereço Eletrônico (e-mail):
. Nome da Chefia imediata: Matrícula Siape:
. Cargo: Ramal:
. Endereço Eletrônico (e-mail):
. Observações:
. 1. Para que o processo de avaliação de desempenho individual seja efetivo, solicitamos que o avaliado preencha os dados abaixo, proceda à autoavaliação de acordo com os fatores especificados e remeta o Relatório de Desempenho Individual
ao seu avaliador.
. 2. Solicitamos ao avaliador que, após receber o Relatório de Desempenho Individual com a autoavaliação do servidor, realize a avaliação deste.
. 3. Após a consolidação dos resultados de acordo com o percentual previsto, deve ser dada ciência da avaliação ao servidor. Por fim, o Relatório de Desempenho Individual deve ser encaminhado à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
. 4. Os envolvidos no processo devem se responsabilizar pelo cumprimento dos prazos determinados no cronograma e pelo acompanhamento da evolução do processo.
. Atribua a pontuação de 1 (insuficiente) a 5 (excelente) para cada um dos fatores Autoavaliação Avaliação da chefia imediata
. 1. Indicador: Desenvolvimento
. 1.1 Capacidade técnica - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco)
. Capacidade para absorver informações relativas à legislação, aos manuais e aos assuntos correlatos às atribuições do cargo e de aplicar o conhecimento adquirido
nas tarefas sob sua responsabilidade.
. 1.2 Trabalho em equipe - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco)
. Proceder com respeito em relação aos colegas e a chefia, sendo flexível para com críticas, valores e percepções diferentes e idéias divergentes ou inovadoras, de
modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, e, ainda, capacidade para adaptar-se oportunamente às diferentes exigências do meio, sendo capaz de rever
sua postura frente a argumentações convincentes.
. 1.3 Comprometimento com o trabalho - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco)
. Postura orientada para a busca contínua do alcance das metas e objetivos individuais e institucionais, e para satisfação das necessidades e suspensão das
expectativas dos clientes internos e externos, visando resultados para a Instituição.
. 1.4 Cumprimento das normas de procedimento e de conduta - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco)
. Postura orientada por princípios e regras morais de senso comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação.
. Somatório dos fatores
. Resultado calculado de acordo com o § 1º do art. 43, da Portaria xxxxxxxx
.
. 2. Indicador: Produtividade
. 2.1 Cumprimento das metas individuais pactuadas no plano de trabalho - peso 11 (Multiplique a pontuação deste fator por onze)
. Mensurada a partir do cumprimento das metas individuais pactuadas no plano de trabalho
.
. Resultado dos Indicadores Autoavaliação (soma dos fatores) Avaliação da Chefia (média mais produtividade)
.
.
. Consolidação da avaliação individual Resultado dos Indicadores Percentual atribuído Pontuação Correspondente
. Autoavaliação
. Avaliação da Chefia
. Resultado
.
. Resultado final aplicado à tabela de correlação - Anexo IV da Portaria nº 1163, de 05 de dezembro de 2023.
.
. VALIDAÇÃO DO AVALIADO
. ( ) CONCORDO com a avaliação.
. ( ) NÃO CONCORDO com a avaliação e solicitarei ao avaliador o acostamento deste Relatório de Desempenho Individual ao pedido de reconsideração, devidamente fundamentado com as razões de discordância.
.
. Observação:
. Servidor avaliado:
Local e data:
(assinatura eletrônica)
Avaliador:
Local e data:
(assinatura eletrônica)
ANEXO X
FORMULÁRIO DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO
.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:
14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE
. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação:
. I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO
. Nome completo do avaliado: Nome da Unidade:
. Matrícula Siape: Telefone:
( )
. Endereço Eletrônico (e-mail):
. II - IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA
. Nome da chefia imediata:
. Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone:
( )
. III- RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
. ( ) Reconsideração decisão da chefia ( ) Recurso à comissão de acompanhamento da avaliação de desempenho
O pedido de reconsideração e o recurso, deverão possuir no máximo de 20 linhas e estar de acordo com o art. 53, da Portaria nº 1163, de 05 de dezembro de 2023 e conter no mínimo:
I - justificativa com parâmetro objetivos, contestando a pontuação recebida;
II - argumentação clara e consistente; e
III - solicitação de alteração dos pontos atribuídos.
. Reconsideração/Recurso:
. SERVIDOR AVALIADO
(Assinatura eletrônica)