ANEXO I TABELA DE CORRELAÇÃO PARA PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL . ÍNDICE DE ATINGIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PONTUAÇÃO INSTITUCIONAL . ACIMA de 70% 80 . DE 66 A 70% 72 . DE 61 A 65% 64 . DE 56 A 60% 56 . DE 51 A 55% 48 . DE 46 A 50% 44 . DE 41 A 45% 40 . DE 36 A 40% 36 . DE 31 A 35% 32 . DE 26 A 30% 28 . DE 0 A 25% 24 ANEXO II TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL GDPGPE/GDACE . ÍNDICE DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-IDI PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI . ACIMA DE 90 20 . DE 81 a 90 18 . DE 71 a 80 16 . DE 61 a 70 14 . DE 51 a 60 12 . DE 41 a 50 10 . DE 31 a 40 8 . ATÉ 30 6 ANEXO III TABELA DE CORRELAÇÃO . FAIXA DE ATINGIMENTO ATRIBUIÇÃO NOTA . DE 0% a 30% INSUFICIENTE 1 . DE 31% a 40% RUIM 2 . DE 41% a 50% REGULAR 3 . DE 51% a 70% BOM 4 . ACIMA DE 70% EXCELENTE 5 ANEXO IV TABELA DE CORRELAÇÃO PARA PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL GDAIE . ÍNDICE DE ATINGIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAIS PONTUAÇÃO INDIVIDUAL . ACIMA DE 70% 20 . DE 61 a 70% 18 . DE 51 a 60% 14 . DE 41 a 50% 11 . DE 26 a 40% 9 . DE 0 a 25% 6 ANEXO V FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - AUTOAVALIAÇÃO . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE . Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: . I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO / AVALIADOR . Nome completo do avaliado: Nome da Equipe: . Matrícula Siape: Telefone: . Endereço Eletrônico (e-mail): . II- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DOS FATORES MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA . INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO ESCALA DE NOTAS CONCEITO . Na avaliação dos Fatores Mínimos de Competência, para o preenchimento da Pontuação Parcial (PP), deve ser utilizada a escala de notas ao lado, de acordo com os conceitos a ela atribuídos. 5 ÓTIMO . 4 BOM . 3 REGULAR . 2 RUIM . 1 INSATISFATÓRIO . III - AVALIAÇÃO . FATORES DE COMPETÊNCIA PONTUAÇÃO PARCIAL (1 a 5 pontos)(PP) PESO (PS) PONTUAÇÃO COM PESO (PC = PP X PS) . FATOR DESCRIÇÃO . 1- Conhecimento Aplicar os métodos e as técnicas necessários ao desenvolvimento das atividades referentes ao cargo 2 . 2- Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo Postura orientada de normas gerais e procedimentos que regulamentam o funcionamento da instituição e de suas atividades tais como, Lei Decretos, Portarias, Código de Ética do servidor e demais ordenamentos vigentes na área da atuação. Trabalhar com pontualidade, disciplina, e responsabilidade em face das tarefas assumidas. Postura orientada por princípios e regras morais de senso comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação 2 . 3- Produtividade no trabalho Capacidade de planejar e organizar de acordo com a complexidade, metas, prioridades e prazos estabelecidos, produzido mais em menos espaço de tempo e com menor quantidade de recursos, com base em padrões previamente estabelecidos de qualidade e economicidade 2 . 4- Trabalho em equipe Capacidade de colocar-se à disposição de equipe de trabalho, espontaneamente, contribuindo para o crescimento profissional da unidade, sendo flexível para com críticas, valores, percepções diferentes, ideias divergentes ou inovadoras, de modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, tendo uma postura respeitosa em relação aos demais servidores 2 . 5- Comprometimento com o trabalho Capacidade de envolvimento com as atividades pelas quais é responsável, demostrando interesse com contribuir, efetivamente, para obtenção de resultados e o cumprimento dos objetivos institucionais da equipe de trabalho 3 . 6- Capacidade de iniciativa Agir por iniciativa própria; buscar identificar as oportunidades de ação; propor e implementar soluções de forma afirmativa, inovadora e adequada; encontrar alternativas ou resolver situações cujos problemas excedam as rotinas de trabalho 2 . 7- Relacionamento interpessoal Habilidade em relacionar-se com pessoas de diferentes características e em contextos sociais e profissionais distintos, tendo uma atitude facilitadora de relacionamento 2 . 8- Flexibilidade às mudanças Capacidade de reagir, interagir e mudar diante de circunstâncias que requeiram revisão de métodos, estratégias e valores, em razão de mudanças sociais, econômicas, culturais, organizacionais e tecnológicas 2 . SOMATÓRIO DE PONTUAÇÃO COM PESO (SPC): . SERVIDOR AVALIADO / AVALIADOR (Assinatura eletrônica) ANEXO VII FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - AVALIAÇÃO DA EQUIPE . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE . Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: . I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO . Nome completo do avaliado: Nome da Equipe: . Matrícula Siape: Telefone: . Endereço Eletrônico (e-mail): . II - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR . Nome do Avaliador: Matrícula Siape: . Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone: . III- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DOS FATORES MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA . INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO ESCALA DE NOTAS CONCEITO . Na avaliação dos Fatores Mínimos de Competência, para o preenchimento da Pontuação Parcial (PP), deve ser utilizado a escala de notas ao lado, de acordo com os conceitos a ela atribuídos. 5 ÓTIMO . 4 BOM . 3 REGULAR . 2 RUIM . 1 INSATISFATÓRIO . IV - AVALIAÇÃO . FATORES DE COMPETÊNCIA PONTUAÇÃO PARCIAL (1 a 5 pontos)(PP) PESO (PS) PONTUAÇÃO COM PESO (PC = PP X PS) . FATOR DESCRIÇÃO . 1- Conhecimento Aplicar os métodos e as técnicas necessários ao desenvolvimento das atividades referentes ao cargo 2 . 2- Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo Postura orientada de normas gerais e procedimentos que regulamentam o funcionamento da instituição e de suas atividades tais como, Lei Decretos, Portarias, Código de Ética do servidor e demais ordenamentos vigentes na área da atuação. Trabalhar com pontualidade, disciplina, e responsabilidade em face das tarefas assumidas. Postura orientada por princípios e regras morais de senso comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação 2 . 3- Produtividade no trabalho Capacidade de planejar e organizar de acordo com a complexidade, metas, prioridades e prazos estabelecidos, produzido mais em menos espaço de tempo e com menor quantidade de recursos, com base em padrões previamente estabelecidos de qualidade e economicidade 2 . 4- Trabalho em equipe Capacidade de colocar-se à disposição de equipe de trabalho, espontaneamente, contribuindo para o crescimento profissional da unidade, sendo flexível para com críticas, valores, percepções diferentes, ideias divergentes ou inovadoras, de modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, tendo uma postura respeitosa em relação aos demais servidores 2 . 5- Comprometimento com o trabalho Capacidade de envolvimento com as atividades pelas quais é responsável, demostrando interesse com contribuir, efetivamente, para obtenção de resultados e o cumprimento dos objetivos institucionais da equipe de trabalho 3 . 6- Capacidade de iniciativa Agir por iniciativa própria; buscar identificar as oportunidades de ação; propor e implementar soluções de forma afirmativa, inovadora e adequada; encontrar alternativas ou resolver situações cujos problemas excedam as rotinas de trabalho 2 . 7- Relacionamento interpessoal Habilidade em relacionar-se com pessoas de diferentes características e em contextos sociais e profissionais distintos, tendo uma atitude facilitadora de relacionamento 2 . 8- Flexibilidade ás mudanças Capacidade de reagir, interagir e mudar diante de circunstâncias que requeiram revisão de métodos, estratégias e valores, em razão de mudanças sociais, econômicas, culturais, organizacionais e tecnológicas 2 . SOMATÓRIO DE PONTUAÇÃO COM PESO (SPC): . SERVIDOR AVALIADO (Assinatura eletrônica) AVALIADOR (Assinatura eletrônica) ANEXO VIII AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE . Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: 02/01/2022 a 01/01/2023 . I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO . Nome completo do avaliado: Nome da Equipe: . Matrícula Siape: Telefone: . Endereço Eletrônico (e-mail): . II - IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA . Nome do chefe imediata: Matrícula Siape: . Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone: . III- LEGENDA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAIS . CONCEITO DESCRIÇÃO . Metas de desempenho individuais Principais atividades desenvolvidas pelo servidor durante o ciclo avaliativo . Metas de desempenho individual previstas Quantificação das metas de desempenho individuais previstas ao longo do ciclo avaliativo, podendo ser medidas em número absoluto ou em percentual . Metas de desempenho individual realizadas Quantificação das metas de desempenho individuais atingidas após o ciclo avaliativo, podendo ser medidas em número absoluto ou em percentual . Percentual de atingimento das metas Relação entre a meta de desempenho individual prevista e a realizada . IV - AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESEMPENHO INDIVIDUAL . . Metas de Desempenho Individuais Metas de Desempenho Individuais Previstas (número absoluto ou percentual) Metas de Desempenho Individuais Realizadas (número absoluto ou percentual) Percentual de atingimento das metas (%) . . . . . . SERVIDOR AVALIADO (Assinatura eletrônica) CHEFIA IMEDIATA (Assinatura eletrônica) ANEXO IX RELATÓRIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - RDI - GDAIE . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva Relatório de Desempenho Individual-RDI . Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração GDAIE . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: _______________a __________________ . Unidade de Avaliação: Sigla da Unidade de Avaliação: . Nome completo do avaliado: Matrícula Siape: . Cargo Efetivo: Função: . Unidade de exercício: Telefone/Ramal: Endereço Eletrônico (e-mail): . Nome da Chefia imediata: Matrícula Siape: . Cargo: Ramal: . Endereço Eletrônico (e-mail): . Observações: . 1. Para que o processo de avaliação de desempenho individual seja efetivo, solicitamos que o avaliado preencha os dados abaixo, proceda à autoavaliação de acordo com os fatores especificados e remeta o Relatório de Desempenho Individual ao seu avaliador. . 2. Solicitamos ao avaliador que, após receber o Relatório de Desempenho Individual com a autoavaliação do servidor, realize a avaliação deste. . 3. Após a consolidação dos resultados de acordo com o percentual previsto, deve ser dada ciência da avaliação ao servidor. Por fim, o Relatório de Desempenho Individual deve ser encaminhado à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. . 4. Os envolvidos no processo devem se responsabilizar pelo cumprimento dos prazos determinados no cronograma e pelo acompanhamento da evolução do processo. . Atribua a pontuação de 1 (insuficiente) a 5 (excelente) para cada um dos fatores Autoavaliação Avaliação da chefia imediata . 1. Indicador: Desenvolvimento . 1.1 Capacidade técnica - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco) . Capacidade para absorver informações relativas à legislação, aos manuais e aos assuntos correlatos às atribuições do cargo e de aplicar o conhecimento adquirido nas tarefas sob sua responsabilidade. . 1.2 Trabalho em equipe - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco) . Proceder com respeito em relação aos colegas e a chefia, sendo flexível para com críticas, valores e percepções diferentes e idéias divergentes ou inovadoras, de modo a favorecer a integração e o espírito de equipe, e, ainda, capacidade para adaptar-se oportunamente às diferentes exigências do meio, sendo capaz de rever sua postura frente a argumentações convincentes. . 1.3 Comprometimento com o trabalho - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco) . Postura orientada para a busca contínua do alcance das metas e objetivos individuais e institucionais, e para satisfação das necessidades e suspensão das expectativas dos clientes internos e externos, visando resultados para a Instituição. . 1.4 Cumprimento das normas de procedimento e de conduta - peso 5 (Multiplique a pontuação deste requisito por cinco) . Postura orientada por princípios e regras morais de senso comum aplicado em qualquer tempo, lugar ou situação. . Somatório dos fatores . Resultado calculado de acordo com o § 1º do art. 43, da Portaria xxxxxxxx . . 2. Indicador: Produtividade . 2.1 Cumprimento das metas individuais pactuadas no plano de trabalho - peso 11 (Multiplique a pontuação deste fator por onze) . Mensurada a partir do cumprimento das metas individuais pactuadas no plano de trabalho . . Resultado dos Indicadores Autoavaliação (soma dos fatores) Avaliação da Chefia (média mais produtividade) . . . Consolidação da avaliação individual Resultado dos Indicadores Percentual atribuído Pontuação Correspondente . Autoavaliação . Avaliação da Chefia . Resultado . . Resultado final aplicado à tabela de correlação - Anexo IV da Portaria nº 1163, de 05 de dezembro de 2023. . . VALIDAÇÃO DO AVALIADO . ( ) CONCORDO com a avaliação. . ( ) NÃO CONCORDO com a avaliação e solicitarei ao avaliador o acostamento deste Relatório de Desempenho Individual ao pedido de reconsideração, devidamente fundamentado com as razões de discordância. . . Observação: . Servidor avaliado: Local e data: (assinatura eletrônica) Avaliador: Local e data: (assinatura eletrônica) ANEXO X FORMULÁRIO DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria Executiva AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 14º Ciclo GDPGPE e 11º Ciclo GDACE . Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Ciclo de Avaliação: . I - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO . Nome completo do avaliado: Nome da Unidade: . Matrícula Siape: Telefone: ( ) . Endereço Eletrônico (e-mail): . II - IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA . Nome da chefia imediata: . Endereço Eletrônico (e-mail): Telefone: ( ) . III- RECONSIDERAÇÃO/RECURSO . ( ) Reconsideração decisão da chefia ( ) Recurso à comissão de acompanhamento da avaliação de desempenho O pedido de reconsideração e o recurso, deverão possuir no máximo de 20 linhas e estar de acordo com o art. 53, da Portaria nº 1163, de 05 de dezembro de 2023 e conter no mínimo: I - justificativa com parâmetro objetivos, contestando a pontuação recebida; II - argumentação clara e consistente; e III - solicitação de alteração dos pontos atribuídos. . Reconsideração/Recurso: . SERVIDOR AVALIADO (Assinatura eletrônica)
PORTARIA Nº 1.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 276. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2023