DELIBERAÇÃO Nº 1.647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 08/12/2023

ANEXO I
1 - Processo: 71000.084364/2023-87
Proponente: Associação de Pilotos e Navegadores De Rally Trancos e Barrancos
Título: "Aparados Off - Road"
Registro: 2304049
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.156.588/0001-51
Cidade: Santo Antônio da Patrulha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 801.237,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0369 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40676-7
Período de Captação até: 22/11/2025
2 - Processo: 71000.084623/2023-70
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Futsal Itaúna
Registro: 2304737
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 215.849,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58126-7
Período de Captação até: 22/11/2025
3 - Processo: 71000.081178/2023-96
Proponente: Associacao dos Pilotos de Tratores Turvense
Título: 7ª Arranca de Tratores de Turvo
Registro: 2303615
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.848.719/0001-99
Cidade: Turvo UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 359.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0993 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19856-0
Período de Captação até: 22/11/2025
4 - Processo: 71000.084046/2023-16
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: São Léo Open de Tênis III
Registro: 2303820
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.300.130,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32143-5
Período de Captação até: 22/11/2025
5 - Processo: 71000.083802/2023-90
Proponente: Associacao Talent
Título: Talent Diamante
Registro: 2304122
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 51.299.630/0001-40
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 953.930,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0904 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145528-1
Período de Captação até: 22/11/2025
6 - Processo: 71000.078437/2023-00
Proponente: Associacao Bola da Vez Esporte clube
Título: Bola da Vez
Registro: 2303348
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.760.290/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.511.114,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4689 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34449-4
Período de Captação até: 08/11/2025
7 - Processo: 71000.078406/2023-41
Proponente: Associação Esportiva Ubaense
Título: Esporte e Saúde Ubaense Feminino
Registro: 2303384
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.415.223/0001-03
Cidade: Ubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 515.698,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79081-8
Período de Captação até: 25/10/2025
8 - Processo: 71000.078407/2023-95
Proponente: Associação Esportiva Ubaense
Título: Esporte e Saúde Ubaense
Registro: 2303378
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.415.223/0001-03
Cidade: Ubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 831.021,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79086-9
Período de Captação até: 25/10/2025
9 - Processo: 71000.080602/2023-85
Proponente: Associacao para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do rio de
Janeiro - Pro Rio
Título: Paraty Tenis Ano 2
Registro: 2303537
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.042.941,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28097-6
Período de Captação até: 08/11/2025
10 - Processo: 71000.073101/2023-42
Proponente: Associacao Desportiva - Pro-Sport
Título: Centro de Excelência do Voleibol - Itajaí Vôlei
Registro: 2302658
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.479.708/0001-16
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 659.187,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92401-6
Período de Captação até: 11/10/2025
11 - Processo: 71000.073969/2023-42
Proponente: Associacao Desportiva - Pro-Sport
Título: Campo Largo: Formando Campeões na Vida e no Esporte!
Registro: 2302886
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.479.708/0001-16
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 418.895,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92451-2
Período de Captação até: 11/10/2025
12 - Processo: 71000.073732/2023-61
Proponente: Clube Recreativo Campomeiense
Título: BASE CRC
Registro: 2302801
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.940.761/0001-72
Cidade: Campo do Meio UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 362.699,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1721 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17303-7
Período de Captação até: 11/10/2025
13 - Processo: 71000.083811/2023-81
Proponente: Federação Baiana de SURF
Título: Circuito Brasileiro de SURF
Registro: 2304052
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.632.904/000-28
Cidade: Itacaré UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.546.588,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4105 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22842-7
Período de Captação até: 22/11/2025
14 - Processo: 71000.082252/2023-91
Proponente: Federação de Atletismo do Amapá
Título: Caminhos do Esporte: Desvendando Talentos Infantis
Registro: 2305345
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.785.841/0001-02
Cidade: Macapá UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 973.332,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22498-7
Período de Captação até: 22/11/2025
15 - Processo: 71000.084632/2023-61
Proponente: Federação de Kickboxing do Estado do Espírito Santo
Título: Full Contact Kickboxing Vivendo Melhor - Ano 2
Registro: 2304769
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.274.762/0001-08
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 277.513,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3790 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45059-6
Período de Captação até: 22/11/2025
16 - Processo: 71000.080959/2023-63
Proponente: Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto e
Cidade
Título: Projeto Esportivo Anchieta social Settaport III
Registro: 2303619
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.474.791/0001-66
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 476.289,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103334-4
Período de Captação até: 08/11/2025
17 - Processo: 71000.080960/2023-98
Proponente: Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto e
Cidade
Título: Projeto Esportivo Futsal Educacional V
Registro: 2303621
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.474.791/0001-66
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 325.552,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103333-6
Período de Captação até: 08/11/2025
18 - Processo: 71000.084707/2023-11
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Integral Vini JR
Título: Projeto Base
Registro: 2304924
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.036.304/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.578.700,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44754-4
Período de Captação até: 22/11/2025
19 - Processo: 71000.084544/2023-69
Proponente: Instituto Saúde e Equilíbrio
Título: Título do Projeto: Esporte & Liberdade - Ano 3 - Rodas Olímpicas
Registro: 2304588
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.550.277/0001-65
Cidade: Patrocínio UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.547.632,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0274 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73199-4
Período de Captação até: 22/11/2025
20 - Processo: 71000.082239/2023-32
Proponente: Instituto Superar
Título: Surf Indígena
Registro: 2305309
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.828.921,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60557-3
Período de Captação até: 22/11/2025
21 - Processo: 71000.082243/2023-09
Proponente: Instituto Superar
Título: Esporte e Literatura Itinerante
Registro: 2305311
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.970.834,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60556-5
Período de Captação até: 22/11/2025
22 - Processo: 71000.082424/2023-27
Proponente: Instituto Superar
Título: Empodera no Esporte
Registro: 2303943
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.486.747,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60461-5
Período de Captação até: 08/11/2025
23 - Processo: 71000.081982/2023-75
Proponente: Instituto Superar
Título: Projeto "InclusivaMENTE"
Registro: 2303959
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.299.041,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60462-3
Período de Captação até: 08/11/2025
24 - Processo: 71000.073865/2023-38
Proponente: Instituto Mudar e Ampliar
Título: Nacional da Várzea II
Registro: 2302871
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.602.293/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.410.804,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101373-4
Período de Captação até: 11/10/2025
25 - Processo: 71000.077645/2023-83
Proponente: Instituto Socioambiental de Tecnologia - Isatec
Título: Projeto Viva o Esporte
Registro: 2303144
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 37.233.738/0001-09
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 179.464,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31845-0
Período de Captação até: 25/10/2025
26 - Processo: 71000.081338/2023-05
Proponente: Instituto Incentivar Esporte e Cultura
Título: Águas de Gaia Brasil Fase 3
Registro: 2303744
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.961.707/0001-92
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 961.747,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19127-2
Período de Captação até: 08/11/2025
27 - Processo: 71000.084708/2023-58
Proponente: LIDEP - Liga Desportiva de Pindoretama
Título: Educação Pelo Esporte
Registro: 2304925
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.454.217/0001-60
Cidade: Pindoretama UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.221.726,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20235-5
Período de Captação até: 22/11/2025
28 - Processo: 71000.083786/2023-35
Proponente: Município de Cambe
Título: Programa Viva a Vida
Registro: 2304138
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 75.732.057/0001-84
Cidade: Cambé UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 885.920,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56036-7
Período de Captação até: 22/11/2025
29 - Processo: 71000.084106/2023-09
Proponente: Município de São Gonçalo do Amarante
Título: São Gonçalo no Pódio
Registro: 2304032
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.079.402/0001-35
Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 589.804,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63661-4
Período de Captação até: 22/11/2025
30 - Processo: 71000.084164/2023-24
Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol
Título: Referência - Base Águias 3
Registro: 2304185
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.821.284/0001-07
Cidade: Embu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.496.802,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39443-2
Período de Captação até: 22/11/2025
31 - Processo: 71000.084163/2023-80
Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol
Título: Referência - Base Águias 2
Registro: 2304175
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.821.284/0001-07
Cidade: Embu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.270.009,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39442-4
Período de Captação até: 22/11/2025
32 - Processo: 71000.084162/2023-35
Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol
Título: Referência - Base Águias 1
Registro: 2304168
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.821.284/0001-07
Cidade: Embu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.335.978,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4093 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39441-6
Período de Captação até: 22/11/2025
33 - Processo: 71000.070511/2023-31
Proponente: Instituto Servílio de Oliveira
Título: Boxe Para Todos
Registro: 2302425
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.284.954/0001-12
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 333.049,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3435 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39793-8
Período de Captação até: 08/11/2025
34 - Processo: 71000.083813/2023-70
Proponente: Sociedade Esportiva Franca
Título: Torneio de Basquete Máster - Pedro Murila Fuentes
Registro: 2304034
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.411.05/0001-80
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 65.386,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103361-1
Período de Captação até: 22/11/2025
35 - Processo: 71000.084363/2023-32
Proponente: VA'A Mangaratiba Canoe Clube
Título: Remando para o Futuro
Registro: 2304114
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.941.171/0001-16
Cidade: Mangaratiba UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 625.944,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3836 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25111-9
Período de Captação até: 27/11/2025
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.055924/2020-43
No Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2020, na Seção 1,
página 80 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.417/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
132430-6, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 140323-0.
Processo Nº 71000.082080/2023-56
No Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, na Seção 1,
página 49 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.646/2023, ANEXO I, onde se lê: Título:
Associação Atlética Atenas, leia-se: Título: Jogar e Educar - ANO 2.