De Obra Ltda SP . 29 14152.006201/2020-43 219092010 Kamam Infra Locacao De Mao De Obra Ltda SP . 30 14152.024313/2020-86 219272336 Loyana Cury SP . 31 14152.024317/2020-64 219272379 Loyana Cury SP . 32 14152.026227/2020-16 219291373 Loyana Cury SP . 33 47998.001088/2019-83 216692377 Mega Rh - Servicos Empresariais Ltda. SP . 34 47998.008200/2018-26 216388929 Nelson Meletti Filho SP . 35 46385.000228/2014-37 204909121 Petros Servicos Terceirizados Eireli - Me SP . 36 47998.000174/2018-98 213646641 Sulamericana Indl Ltda SP . 37 47998.000176/2018-87 213646676 Sulamericana Indl Ltda SP . 38 47998.000580/2019-31 216586003 T G F Ferreira SP . 39 47998.000599/2019-88 216599474 Thiago Zimbardi Campos SP . 40 46425.000974/2019-11 218852983 Vilsa Maria Jerdlicka 57029890159 SP . 41 46425.000990/2019-12 218822405 Vilsa Maria Jerdlicka 57029890159 SP . 42 46425.000991/2019-59 218822421 Vilsa Maria Jerdlicka 57029890159 SP . 43 46425.000992/2019-01 218822448 Vilsa Maria Jerdlicka 57029890159 SP . 44 46425.000997/2019-26 218822472 Vilsa Maria Jerdlicka 57029890159 SP 3 - Nulidade. 3.1- Pela nulidade da decisão publicada no DOU de 18/07/2023, Seção I, pág.244, por erro material do seguinte processo por erro material . Nº PROCESSO AI/ NDFG EMPRESA UF . 1 46425.000799/2019-62 218468342 Polifrasco Industria e Comercio de Plasticos Eireli SP PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo judicial n. 0000997-31.2023.5.10.0015, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00124/2023/CORETRABNS/PRU1R/PGU/AGU, procedente da proveniente da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 628 (SEI 0885702), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária n.º 19980.110397/2022-01, de interesse do SINDISAÚDE-RV - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE RIO VERDE E REGIÃO, CNPJ 37.275.641/0001-69, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento,nostermosdoart.22,incisoII,daPortariaMTEnº3.472,de2023e,porconseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo. ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO RETIFICAÇÃO Na Portaria SENATRAN nº 1.150, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 1, fl. 176, onde se lê: "Art. 1º Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AgenteMobi", desenvolvido por THOMAS GREG AVATY TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 09.085.787/0001-06, com sede na Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2.051, sala 1.706, Ipês, João Pessoa/PB, CEP 58.028-873." leia-se: "Art. 1º Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AgenteMobi", desenvolvido por THOMAS GREG & SONS GRÁFICAESERVIÇOS,INDÚSTRIAECOMÉRCIO,IMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃODEEQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001– 15, com sede na Rua General Bertoldo Klinger, nº 69/89/111 e 131 e fundos, Bairro Vila Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.688-000."
PORTARIA MTE Nº 3.749, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/12/2023