PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECURSOS DEFERIDOS - OBRAS APROVADAS
. Recursos Deferidos - Obras Aprovadas
PNLD 2024 - (Objeto 3 - Obras Literárias)
. Obra - Código FNDE Categoria Parecer Resultado
. 0186 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada
. 0336 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada
RECURSOS DEFERIDOS - OBRAS APROVADAS COM FALHAS PONTUAIS
. Recursos Deferidos - Obras Aprovadas com falhas pontuais
PNLD 2024 - (Objeto 3 - Obras Literárias)
. Obra - Código FNDE Categoria Parecer Resultado
. 0058 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0375 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0420 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0070 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0348 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0490 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0053 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0068 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0066 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0092 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0257 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0383 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0318 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0286 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0448 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0180 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0234 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0075 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0157 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0349 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0232 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0585 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0045 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0511 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0523 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0216 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0542 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0478 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0294 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0316 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0292 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0269 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0540 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0459 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0265 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0466 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0510 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0078 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0384 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0017 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0230 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0226 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
. 0182 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Deferido Aprovada condicionada à correção de
falhas pontuais
RECURSOS INDEFERIDOS
. Recursos Indeferidos - Obras Reprovadas
PNLD 2024 - (Objeto 3 - Obras Literárias)
. Obra - Código FNDE Categoria Parecer Resultado
. 0273 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0344 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0456 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0087 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0374 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0147 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0046 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0016 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0041 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0158 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0095 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0029 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0031 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0171 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0373 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0163 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0424 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0335 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0297 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0233 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0126 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0452 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0129 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0121 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0019 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0434 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0315 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0259 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0200 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0220 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0482 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0372 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0303 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0049 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0123 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0280 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0467 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0169 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0307 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0085 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0037 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0205 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0495 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0340 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0069 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0582 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0089 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0418 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0212 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0473 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0026 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0262 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0299 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0241 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0283 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0090 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0246 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0419 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0509 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0231 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0593 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0281 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0107 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0140 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0014 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0517 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0179 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0464 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0076 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0312 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0285 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0404 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0110 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0207 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0210 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0426 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0132 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0465 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0083 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0152 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0559 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0115 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0587 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0148 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0117 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0109 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0197 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0377 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0219 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0111 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0500 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0112 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0553 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0229 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0293 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0237 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0195 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0396 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0192 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0406 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0501 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0184 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0267 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0131 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0038 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0296 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0317 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0048 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0475 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0320 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0160 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0279 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0130 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0227 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0221 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0116 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0244 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0256 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0491 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0442 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0409 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0206 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0108 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0251 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0204 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0275 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0239 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0122 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0119 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0033 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0494 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Indeferido Reprovada
. 0470 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
. 0507 P24 03 02 000 000 Categoria 2 Indeferido Reprovada
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Declaro, sob as penas da Lei, que ____________________________________
(detentor de direito autoral) procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra
_________________________, apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à
Correção de Falhas Pontuais.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo
ANEXO III
MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Esta ficha deverá expressar, de forma clara e precisa, as correções feitas na
obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e as suas respectivas
correções tanto no livro impresso quanto no material digital.
. Código do Volume Tipo de Falha Página/Minuto
.
. Descrição da Falha:
. Recomendações:
. Correção:
O editor responsável assume, perante a Secretaria de Educação Básica e o
FNDE, a veracidade das informações acima prestadas, comprometendo-se à
apresentação das versões inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 - Anos Finais do Ensino
Fundamental - Objeto 3, em especial na distribuição.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo