ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.592.953 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 11.796.775 0033 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 02 331 11.796.775 S 3- ODC 1 90 0 1000 11.796.775 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.696.178 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 10.696.178 F 1-PES 1 90 0 1000 10.696.178 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 100.000 0033 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 02 122 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 10.796.178 TOTAL - SEGURIDADE 11.796.775 TOTAL - GERAL 22.592.953 ANEXO II ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.200.000 Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.800.000 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 02 331 1.800.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.800.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.400.000 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 1.400.000 S 1-PES 1 90 0 1056 1.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.000.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Em Brasília - DF 28 846 1.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.000.000 0999 Reserva de Contingência 18.392.953 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 18.392.953 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 18.392.953 F 1-PES 1 90 0 1000 18.392.953 TOTAL - FISCAL 21.192.953 TOTAL - SEGURIDADE 1.400.000 TOTAL - GERAL 22.592.953
PORTARIA Nº 309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 04/12/2023