PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO DAS METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS 2022-2023
. AÇÕES GLOBAIS DESCRIÇÃO NOME DO INDICADOR META ESTABELECIDA META ALCANÇADA % MÉDIA %
. Manifestar-se sobre questões
educacionais.
Emitir parecer e resposta administrativa sobre assuntos
da área educacional.
Elaboração, revisão ou
atualização de parecer e
resposta administrativa.
Elaborar, revisar ou
atualizar 800
(oitocentos) pareceres
ou respostas
administrativas.
1.288 (mil duzentos e
oitenta e oito) pareceres e
respostas administrativas
produzidos, revisados ou
atualizados.
161,00 161,00
. Promover e aperfeiçoar o regime de
colaboração e apoiar os entes
federativos no que se refere aos
processos de gestão, monitoramento
e avaliação dos planos de educação.
A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino - Sase possui como atribuição:
I - desenvolver espaços de colaboração e pactuação
entre os sistemas de educação, as entidades e as
instituições de educação, visando à elaboração do
Plano Nacional de Educação 2024-2034;
II - estimular e apoiar os sistemas de ensino no
monitoramento e na avaliação democrática de
planos nacionais, estaduais, distrital e municipais de
educação;
III - apoiar a estruturação da carreira e da
remuneração, e as relações democráticas de
trabalho dos profissionais da educação, em parceria
com os sistemas de ensino;
IV - estimular a ampliação do regime de cooperação
entre os entes federativos, de modo a apoiar o
desenvolvimento de ações para a criação do
sistema nacional de educação; e
V - exercer a função de secretaria-executiva do
Fórum Nacional de Educação - FNE.
Para alcançar os resultados pretendidos, a Sase
promoverá reuniões técnicas entre eventos, fóruns,
oficinas, encontros etc., em parceria com
instituições atuantes na área educacional.
Reuniões técnicas realizadas. 80 (oitenta) reuniões
técnicas entre eventos,
fóruns, oficinas,
encontros etc.
Foram realizadas 208
(duzentas e oito) reuniões
técnicas.
260,00 260,00
. Implementar iniciativas que
promovam e fortaleçam políticas
vinculadas à educação para as
relações étnico-raciais e educação
escolar quilombola, alfabetização e
educação de jovens e adultos,
educação para juventude, educação
especial, educação bilíngue de
surdos, educação do campo e
educação escolar indígena, educação
em direitos humanos, ao
acompanhamento educacional do
programa bolsa família, para
viabilizar a qualidade da educação
básica, em uma perspectiva inclusiva
e equitativa.
Promover ações destinadas a viabilizar a qualidade da
educação com apoio técnico e financeiro a projetos que
contemplem a formação inicial e continuada de
professores e profissionais que atuam na educação
básica; a melhoria da infraestrutura física das escolas; a
garantia de acesso, a permanência e conclusão da
educação básica, o aumento das matrículas de EJA e a
alfabetização ao público jovem, adulto e idoso.
Ações de apoio. Seis Cinco 83,00 83,00
. Expandir e qualificar a oferta de
matrículas em cursos de educação
profissional e tecnológica nas redes
públicas e privada.
Expandir e qualificar a oferta de matrículas de educação
profissional e tecnológica, por intermédio da atuação da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e do fomento a programas e projetos
destinados à oferta de matrículas em cursos de
educação profissional técnica de nível médio e de
qualificação profissional nas redes públicas e privadas.
Número de matrículas
ofertadas.
2.100.000 (dois milhões
e cem mil) matrículas.
2.152.506 (dois milhões,
cento e cinquenta e dois
mil, quinhentas e seis)
matrículas ofertadas.
105,50 105,50
. Regulação e supervisão de cursos de
graduação e instituições públicas e
privadas de educação superior.
Expressa as ações de regulação e supervisão indutoras
de qualidade dos cursos e das instituições de educação
superior.
Quantitativo de processos
concluídos/arquivados no ciclo.
1.800 (mil e
oitocentos)
12.565 (doze mil,
quinhentos e sessenta e
cinco) processos
concluídos.
698,06 418,42
. Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social -
Cebas.
Expressa as ações de certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social na área da Educação -
Cebas-Educação.
Quantitativo de processos
finalizados no ciclo.
900 (novecentos) 1.249 (mil, duzentos e
quarenta e nove)
processos finalizados.
138,78
. Proporcionar condições para a oferta
de vagas no ensino superior.
Desenvolver ações no sentido de proporcionar condições
para a oferta de vagas pelas instituições federais por
meio de programas como o Sistema de Seleção
Unificada - Sisu, entre outros, bem como para as
instituições privadas aderirem ao Programa Universidade
para Todos - Prouni.
Percentual de demandas
atendidas visando proporcionar
condições para a oferta de
vagas no ensino superior.
Atendimento de 100%
das demandas.
Considerando a adesão das
Instituições de Ensino
Superior - IES aos
programas de acesso ao
ensino superior (Fies,
Prouni e Sisu), a Secretaria
de Educação Superior -
Sesu manteve as adesões
com a totalidade de
demandas das IES
recebidas pela Secretaria.
100,00 200,00
. Fomentar o desenvolvimento, o
aperfeiçoamento e a modernização
do Sistema Federal de Ensino
Superior.
Reconhecendo o papel estratégico da universidade como
um instrumento de transformação social,
desenvolvimento sustentável e inserção do País no
cenário internacional, a expansão da Rede Federal de
Ensino busca ampliar o acesso e a permanência na
educação superior por meio de apoio técnico e
financeiro às universidades, promovendo também a
educação superior gratuita a distância, proporcionando
condições de ampliação dessa modalidade de educação,
capacitando professores e técnicos para o melhor
atendimento à sociedade.
Número de instituições
apoiadas por meio de
técnico/financeiro visando
fomentar o desenvolvimento do
Sistema Federal de Ensino
Superior.
20 (vinte) instituições
do Sistema Federal de
Ensino Superior
apoiadas.
Foi realizado apoio
orçamentário a cerca de
60 (sessenta) Ifes que
compõem a Rede,
conforme prioridade por
elas indicadas após
consulta.
300,00
. Apoiar os entes federados com
programas, projetos e ações
educacionais, voltados à melhoria da
qualidade e promoção da equidade
em todas as etapas e modalidades da
educação básica, observado o regime
de colaboração com os sistemas de
ensino.
As políticas públicas de educação básica consistem em
programas, projetos ou ações educacionais que visam
promover a melhoria da qualidade e a promoção da
equidade em todas as etapas e modalidades da
educação básica, oferecendo, assim, subsídios para o
desenvolvimento e aprimoramento de práticas
educativas que promovam a qualidade da educação
infantil e do ensino fundamental e médio; propiciando
condições para a melhoria do atendimento em
instituições públicas de educação básica, por meio de
apoio técnico e financeiro (PAR e PDDE) às redes
públicas municipais e estaduais de educação. O Plano de
Ações Articuladas - PAR tem por objetivo prestar
assistência técnica às redes estaduais e municipais de
educação para a elaboração do planejamento plurianual
em sistema de informação específico disponibilizado
pelo MEC, enquanto o Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE consiste na transferência de recursos
direto às escolas. Nesse contexto, o PAR é
disponibilizado para os 26 (vinte e seis) estados e o DF e
aos 5.570 (cinco mil quinhentos e setenta) municípios.
As transferências diretas realizadas por meio do PDDE
estão condicionadas à adesão aos programas do MEC. O
apoio técnico e financeiro também é ofertado às redes
públicas de educação básica por meio de formações
continuadas para professores, gestores e demais
profissionais da educação.
Percentual de redes de ensino
apoiadas.
80% das redes de
ensino apoiadas.
100% das redes de ensino
apoiadas.
125,00 125,00
. Média
Total:
193,27%