PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação no
período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao contido no Decreto nº
7.133, de 19 de março de 2010, no Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, na Portaria MEC nº 1.192, de 27 de junho de 2023, e na Portaria MEC nº 1.890, de 27 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas globais do exercício de 2023, estabelecidas pela Portaria MEC nº 1.890, de 27 de setembro de 2023, relativas aos programas, aos projetos
e às atividades prioritárias, referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação - MEC, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais -
GDAPS.
Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional refere-se ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, com efeitos financeiros a partir de
1º de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA