ATO Nº 16.405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50429316275), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade RONEI ALCANTARA DA FONSECA, Fistel 50409007404.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.544 - Processo: 53578.001941/2023-97. ELISVALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.616.542-**.
Nº 16.546 - Processo: 53578.001942/2023-31. ELTON ELENA KRAJEWSKI, CPF nº
***.286.312-**.
Nº 16.547 - Processo: 53578.001943/2023-86. ELVIS FRANCISCO DE JESUS, CPF nº
***.296.701-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.570 - Processo: 53578.001916/2023-11. DENISE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA, CPF
nº ***.134.002-**.
Nº 16.575 - Processo: 53578.001940/2023-42. ELISVALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.616.542-**.
Nº 16.579 - Processo: 53578.001914/2023-14. DANILO RUFATO GRABNER, CPF nº
***.026.202-**.
Nº 16.586 - Processo: 53578.001915/2023-69. DENIS ANTONIO PARANHOS GONCALVES,
CPF nº ***.451.108-**.
Nº 16.593 - Processo: 53578.001917/2023-58. DILSA ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.309.532-**.
Nº 16.594 - Processo: 53578.001918/2023-01. DIRCEU JOSE ALESSI, CPF nº ***.787.538-**.
Nº 16.595 - Processo: 53578.001919/2023-47. DIRCEU VIEIRA, CPF nº ***.670.039-**.
Nº 16.596 - Processo: 53578.001920/2023-71. Dorvaci de Oliveira Rocha, CPF nº
***.666.439-**.
Nº 16.576 - Processo: 53578.001939/2023-18. ELISEU RODRIGUES DELFINO, CPF nº
***.952.191-**.
Nº 16.555 - Processo: 53578.000509/2023-89. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Marcio Frank
Silva de Oliveira, CPF nº ***.961.412-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o não pagamento do Preço Público
pelo Direito de Uso de Radiofrequências.
Nº 16.552 - Processo: 53581.000178/2023-28. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Luiz Fernando
Quadro Moraes, CPF nº ***.522.668-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Aeronáutico, tendo em vista o não pagamento do Preço
Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.
Nº 16.578 - Processo: 53578.002649/2023-91. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
EUDES SOARES MELO NETO, CPF nº ***.469.793-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.685 - Processo: 53578.001922/2023-61. EDERSON TECH CORDEIRO, CPF nº
***.001.292-**.
Nº 16.684 - Processo: 53578.001921/2023-16. DOUGLACY FURTADO DA SILVA, CPF nº
***.566.171-**.
Nº 16.686 - Processo: 53578.001923/2023-13. EDIVALDO COELHO DA SILVA, CPF nº
***.078.482-**.
Nº 16.665 - Processo: 53578.001925/2023-02. Ednaldo Pais Martins, CPF nº ***.495.485-**.
Nº 16.666 - Processo: 53578.001924/2023-50. EDMAR TOME DE SOUSA, CPF nº
***.857.202-**.
Nº 16.670 - Processo: 53578.002650/2023-16. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ELEANDRO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.888.922-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Ato nº 16311, de 21 de novembro de 2023, Gerência Regional
nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Rorâima, Publicado no D.O.U de 29 de
novembro de 2023, Seção 1, Página 226, retifica-se o que segue:
Onde se lê: SEVERINO JUNIO DE SANTANA, Gerente Substituto
Leia-se: CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS, Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.802 - Autoriza BRISKCOM LTDA, CNPJ nº 05.493.946/0001-50, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lagoa Nova/RN, no
período de 04/12/2023 a 01/02/2024.
Nº 16.820 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Valença/BA, no período de 29/11/2023 a 27/01/2024.
Nº 16.824 - Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Valdis Dombrovskis, Vice-
Presidente Executivo da Comissão Europeia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
03/12/2023 a 08/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente