10 302 1.629.209 S 4-INV 6 50 6 1000 629.209 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5018 8535 3347 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São João da Barra - RJ 10 302 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 5018 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 315.893 5018 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo 10 302 315.893 S 3- ODC 6 31 6 1001 149.243 S 3- ODC 6 31 6 1002 166.650 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 6.897.541 5018 8933 0024 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 278.220 S 4-INV 6 31 6 1000 228.083 S 4-INV 6 31 6 1001 50.137 5018 8933 0028 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 10 302 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5018 8933 0032 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo 10 302 4.819.321 S 4-INV 6 41 6 1002 4.819.321 5018 8933 0040 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Na Região Sul 10 302 400.000 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 5018 8933 3313 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Mangaratiba - RJ 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5019 Atenção Primária à Saúde 74.605.036 Atividades 5019 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 770.000 5019 20YL 0027 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 392.000 S 4-INV 6 41 0 1000 392.000 5019 20YL 0051 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 378.000 S 4-INV 6 41 0 1001 378.000 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 57.253.534 5019 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 1.048.452 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 548.452 5019 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 3.375.362 S 3- ODC 6 31 6 1000 3.375.362 5019 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 334.801 S 3- ODC 6 41 6 1001 334.801 5019 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 1.986.596 S 3- ODC 6 40 6 1000 214.604 S 3- ODC 6 41 6 1000 871.992 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 500.000 5019 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 40.738 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.193 S 3- ODC 6 41 6 1001 39.511 S 3- ODC 6 41 6 1002 34 5019 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 653.627 S 3- ODC 6 41 6 1002 653.627 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 235.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 235.000 5019 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 311.733 S 3- ODC 6 41 6 1000 145.604 S 3- ODC 6 41 6 1001 166.129 5019 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5019 2E89 0164 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Plácido de Castro - AC 10 301 1.049.243 S 3- ODC 6 40 6 1001 1.049.243 5019 2E89 0196 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Envira - AM 10 301 275.361 S 3- ODC 6 41 6 1000 275.361 5019 2E89 0226 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo de Olivença - AM 10 301 78.210 S 3- ODC 6 41 6 1002 78.210 5019 2E89 0409 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Jari - AP 10 301 913.048 S 3- ODC 6 41 6 1002 913.048 5019 2E89 0419 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguacema - TO 10 301 848.317 S 3- ODC 6 41 6 1000 848.317 5019 2E89 0451 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cristalândia - TO 10 301 768.322 S 3- ODC 6 41 6 1000 768.322 5019 2E89 0453 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Darcinópolis - TO 10 301 11.238 S 3- ODC 6 41 6 1000 11.238 5019 2E89 0464 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Goianorte - TO 10 301 198.711 S 3- ODC 6 41 6 1000 198.711 5019 2E89 0522 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sampaio - TO 10 301 314.604 S 3- ODC 6 41 6 1000 314.604 5019 2E89 0534 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO 10 301 185.396 S 3- ODC 6 41 6 1000 185.396 5019 2E89 1030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cascavel - CE 10 301 325.841 S 3- ODC 6 41 6 1000 125.841 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5019 2E89 1057 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba do Norte - CE 10 301 4.117.789 S 3- ODC 6 41 6 1000 393.082 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.900.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.824.707 5019 2E89 1109 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mucambo - CE 10 301 1.258.418 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.258.418 5019 2E89 1125 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paramoti - CE 10 301 605.700 S 3- ODC 6 41 6 1000 605.700 5019 2E89 1169 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruburetama - CE 10 301 4.223.589 S 3- ODC 6 40 6 1000 1.314.604 S 3- ODC 6 40 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 408.985 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5019 2E89 1699 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sairé - PE 10 301 443.369 S 3- ODC 6 41 6 1001 443.369 5019 2E89 1802 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata Grande - AL 10 301 1.629.209 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 629.209 5019 2E89 1804 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Messias - AL 10 301 1.140.446 S 3- ODC 6 31 6 1000 227.576 S 3- ODC 6 31 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 212.870 5019 2E89 1824 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindoba - AL 10 301 68.607 S 3- ODC 6 41 6 1000 68.607 5019 2E89 2046 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dom Basílio - BA 10 301 314.603 S 3- ODC 6 41 6 1000 314.603 5019 2E89 2061 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gandu - BA 10 301 1.195.496 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.195.496 5019 2E89 2067 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guajeru - BA 10 301 314.603 S 3- ODC 6 41 6 1000 314.603 5019 2E89 2130 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iuiú - BA 10 301 1.302.332 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.258.417 S 3- ODC 6 41 6 1001 43.915 5019 2E89 2169 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Malhada - BA 10 301 223.303 S 3- ODC 6 41 6 1000 223.303 5019 2E89 2213 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas de Monte Alto - BA 10 301 251.682 S 3- ODC 6 41 6 1000 251.682 5019 2E89 2223 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piatã - BA 10 301 251.682 S 3- ODC 6 41 6 1000 251.682 5019 2E89 2294 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sebastião Laranjeiras - BA 10 301 314.603 S 3- ODC 6 41 6 1000 314.603 5019 2E89 2327 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urandi - BA 10 301 377.524 S 3- ODC 6 41 6 1000 377.524 5019 2E89 3131 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serro - MG 10 301 741.789 S 3- ODC 6 41 6 1002 741.789 5019 2E89 3282 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ 10 301 20.328.146 S 3- ODC 6 41 6 1001 13.704.897 S 3- ODC 6 41 6 1002 6.623.249 5019 2E89 3324 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ 10 301 2.516.837 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.516.837 5019 2E89 3487 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP 10 301 450.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 450.000 5019 2E89 4594 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Papanduva - SC 10 301 629.207 S 3- ODC 6 41 6 1000 629.207 5019 2E89 5301 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Canabrava do Norte - MT 10 301 400.000
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 9 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023