S 3- ODC 6 40 6 1001 400.000 5019 2E89 5391 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rosário Oeste - MT 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 16.581.502 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 534.378 S 3- ODC 6 41 6 1000 534.378 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 4.106.420 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.606.420 S 4-INV 6 90 6 1001 1.500.000 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5019 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5019 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 713.600 S 4-INV 6 41 6 1001 50.000 S 4-INV 6 41 6 1002 663.600 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 619.366 S 4-INV 6 41 6 1000 363.271 S 4-INV 6 41 6 1002 256.095 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 969.534 S 4-INV 6 31 6 1001 100.308 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1002 569.226 5019 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 188.762 S 3- ODC 6 41 6 1000 188.762 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 100.024 S 4-INV 6 41 6 1000 24 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5019 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 4.662.770 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.265.219 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.397.551 5019 8581 0171 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Tarauacá - AC 10 301 1.240.602 S 4-INV 6 41 6 1002 1.240.602 5019 8581 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Caracaraí - RR 10 301 3.146.046 S 4-INV 6 41 6 1002 3.146.046 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 3.083.892 Atividades 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.083.892 5020 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 3.000.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 3.000.000 5020 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 83.892 S 3- ODC 6 41 6 1002 83.892 5021 Gestão e Organização do SUS 2.610.979 Atividades 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 2.610.979 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 2.610.979 S 3- ODC 6 50 6 1000 94.762 S 3- ODC 6 90 6 1001 839.959 S 3- ODC 6 90 6 1002 1.676.258 5023 Vigilância em Saúde 4.852.449 Atividades 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 4.852.449 5023 20YJ 0237 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Alto Alegre - RR 10 305 4.852.449 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.852.449 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 236.340.248 TOTAL - GERAL 236.340.248 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.493.464 Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.493.464 0032 20UC 0024 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Rio Grande do Norte 26 121 2.493.464 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.493.464 TOTAL - FISCAL 2.493.464 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.493.464 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 7.489.107 Projetos 3006 7XX4 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-262 - Entroncamento MG-431 - na BR-352/MG 26 782 7.489.107 3006 7XX4 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-262 - Entroncamento MG-431 - na BR-352/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 7.489.107 F 4-INV 6 99 0 1000 7.489.107 TOTAL - FISCAL 7.489.107 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.489.107 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 933.169 Atividades 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 933.169 5027 215F 3341 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ 11 334 303.960 F 3- ODC 6 50 0 1000 303.960 5027 215F 7009 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Organização Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia 11 334 629.209 F 3- ODC 6 50 0 1000 629.209 TOTAL - FISCAL 933.169 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 933.169 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2210 Empregabilidade 200.000 Atividades 2210 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 200.000 2210 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 353.538 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 353.538 5025 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 353.538 F 3- ODC 6 90 0 1000 353.538 TOTAL - FISCAL 353.538 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 353.538 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 800.000 Atividades 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 800.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 800.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 200.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5025 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 1.638.762 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.638.762 5025 20ZF 0022 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí 13 392 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5025 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 10 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023