ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 151.187.892 Atividades 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 55.678.234 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.500.000 5018 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.845.658 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.645.658 5018 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.000.001 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.000.001 5018 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 668.066 S 3- ODC 6 41 6 1001 668.066 5018 2E90 0030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste 10 302 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5018 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 33.315.502 S 3- ODC 6 31 6 1001 19.704.897 S 3- ODC 6 31 6 1002 12.398.505 S 3- ODC 6 41 6 1000 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 38.200 S 3- ODC 6 41 6 1002 873.900 5018 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 350.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 350.000 5018 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 469.900 S 3- ODC 6 41 6 1000 469.900 5018 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 62.920 S 3- ODC 6 41 6 1000 62.920 5018 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 159.189 S 3- ODC 6 41 6 1002 159.189 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 2.028.683 S 3- ODC 6 41 6 1000 4.800 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.023.883 5018 2E90 1156 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sobral - CE 10 302 2.209.212 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 709.212 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 5018 2E90 3324 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ 10 302 3.775.255 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.775.255 5018 2E90 3343 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ 10 302 1.887.627 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.887.627 5018 2E90 3348 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ 10 302 1.302.548 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.302.548 5018 2E90 3841 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Regente Feijó - SP 10 302 77.316 S 3- ODC 6 41 6 1000 77.316 5018 2E90 4090 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Colorado - PR 10 302 581.287 S 3- ODC 6 31 6 1000 180.287 S 3- ODC 6 41 6 1000 401.000 5018 2E90 4131 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR 10 302 576.957 S 3- ODC 6 40 6 1000 314.604 S 3- ODC 6 41 6 1000 262.353 5018 2E90 4427 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araquari - SC 10 302 22.070 S 3- ODC 6 41 6 1001 22.070 5018 2E90 4441 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra Velha - SC 10 302 1.573.022 S 3- ODC 6 40 6 1000 1.150.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 423.022 5018 2E90 4559 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Luiz Alves - SC 10 302 1.573.021 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.573.021 5018 2E90 5367 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poconé - MT 10 302 500.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 500.000 5018 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 488.762 5018 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 488.762 S 4-INV 6 90 6 1000 188.762 S 4-INV 6 90 6 1001 300.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 87.807.462 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 2.500.000 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5018 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 1.671.117 S 4-INV 6 41 6 1001 1.671.117 5018 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 18.946.383 S 4-INV 6 31 6 1001 10.000.000 S 4-INV 6 31 6 1002 8.946.383 5018 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 3.927.100 S 4-INV 6 41 6 1000 497.821 S 4-INV 6 41 6 1001 2.329.750 S 4-INV 6 41 6 1002 1.099.529 5018 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 10 302 585.943 S 3- ODC 6 41 6 1000 283.144 S 4-INV 6 41 6 1000 302.799 5018 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 941.316 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1002 241.316 5018 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.455.680 S 4-INV 6 41 6 1000 21.029 S 4-INV 6 41 6 1001 1.434.651 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 1.127.812 S 4-INV 6 41 6 1001 479.812 S 4-INV 6 41 6 1002 648.000 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 1.222.039 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.044.346 S 4-INV 6 41 6 1001 176.224 S 4-INV 6 50 6 1001 1.469 5018 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 1.220.753 S 4-INV 6 41 6 1001 260.000 S 4-INV 6 41 6 1002 260.000 S 4-INV 6 50 6 1001 753 S 4-INV 6 50 6 1002 700.000 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 6.586.155 S 4-INV 6 41 6 1000 884.772 S 4-INV 6 41 6 1001 1.201.192 S 4-INV 6 41 6 1002 3.700.000 S 4-INV 6 50 6 1001 600.191 S 4-INV 6 50 6 1002 200.000 5018 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 3.371.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.215.000 S 4-INV 6 41 6 1001 99.400 S 4-INV 6 41 6 1002 56.600 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 13.866.860 S 3- ODC 6 41 6 1002 601.627 S 3- ODC 6 50 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 3.701.699 S 4-INV 6 30 6 1001 849.522 S 4-INV 6 31 6 1000 605.000 S 4-INV 6 31 6 1002 3.702.501 S 4-INV 6 41 6 1000 129.209 S 4-INV 6 41 6 1001 3.170.000 S 4-INV 6 50 6 1000 157.302 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 5018 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 4.047.982 S 3- ODC 6 41 6 1000 189.166 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.700.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 58.816 5018 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 447.693 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1002 247.693 5018 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.640.252 S 3- ODC 6 50 6 1001 202.449 S 3- ODC 6 50 6 1002 47.551 S 4-INV 6 41 6 1001 620.780 S 4-INV 6 41 6 1002 334.872 S 4-INV 6 50 6 1000 100.000 S 4-INV 6 50 6 1001 334.600 5018 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 7.846.613 S 3- ODC 6 41 6 1002 150.000 S 4-INV 6 41 6 1000 174.283 S 4-INV 6 41 6 1001 6.249.445 S 4-INV 6 41 6 1002 1.272.885 5018 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 6.306.319 S 4-INV 6 31 6 1001 1.750.517 S 4-INV 6 31 6 1002 4.555.802 5018 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 2.500.000 S 4-INV 6 50 6 1000 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.000.000 5018 8535 0115 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pimenta Bueno - RO 10 302 2.161.783 S 4-INV 6 41 6 1000 2.161.783 5018 8535 0131 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO 10 302 1.258.420 S 4-INV 6 41 6 1000 1.258.420 5018 8535 3274 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Angra dos Reis - RJ 10 302 343.666 S 3- ODC 6 41 6 1001 343.666 5018 8535 3306 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaperuna - RJ 10 302 1.303.367 S 3- ODC 6 50 6 1000 503.367 S 3- ODC 6 50 6 1001 800.000 5018 8535 3336 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Resende - RJ
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 8 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023