5013 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 188.762 F 4-INV 6 90 8 1000 188.762 TOTAL - FISCAL 188.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 188.762 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.011.004 Atividades 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.011.004 5013 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.011.004 F 3- ODC 6 90 8 1000 1.011.004 TOTAL - FISCAL 1.011.004 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.011.004 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 162.920 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 162.920 5013 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 162.920 F 3- ODC 6 90 8 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 162.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 162.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 15.547.273 Atividades 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 14.419.222 5011 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 550.000 F 4-INV 6 40 8 1133 350.000 F 4-INV 6 99 8 1133 200.000 5011 20RP 0041 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 8.077.065 F 4-INV 6 40 8 1000 5.984.595 F 4-INV 6 40 8 1133 2.092.470 5011 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 5.392.157 F 4-INV 6 30 8 1000 3.592.157 F 4-INV 6 30 8 1133 1.800.000 5011 20RP 3335 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Quissamã - RJ 12 368 400.000 F 4-INV 6 40 8 1133 400.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.128.051 5011 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 788.051 F 3- ODC 6 99 8 1000 788.051 5011 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 340.000 F 3- ODC 6 50 8 1133 140.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 200.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 782.020 Atividades 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 782.020 5012 21B4 0022 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 782.020 F 3- ODC 6 90 8 1000 782.020 TOTAL - FISCAL 16.329.293 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.329.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 94.381 Atividades 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 94.381 5012 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 94.381 F 4-INV 6 90 8 1000 94.381 TOTAL - FISCAL 94.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.381 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 4.887.627 Atividades 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 4.887.627 2212 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 4.887.627 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.887.627 TOTAL - FISCAL 4.887.627 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.887.627 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 447.527 Atividades 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 447.527 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 47.527 F 4-INV 6 30 0 1000 47.527 5016 21BM 0042 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina 06 181 400.000 F 4-INV 6 30 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 447.527 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 447.527 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.303.366 Projetos 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 1.303.366 5016 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 1.140.446 F 4-INV 6 90 0 1000 1.140.446 5016 154T 0025 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado da Paraíba 06 181 162.920 F 4-INV 6 90 0 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 1.303.366 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.303.366 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 500.000 Atividades 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 500.000 5032 20R9 0017 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins 06 244 500.000 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2222 Saneamento Básico 488.762 Atividades 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 488.762 2222 21C9 5458 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Buritinópolis - GO 10 511 488.762 S 4-INV 6 40 6 1000 188.762 S 4-INV 6 40 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 488.762 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 7 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023