1.150.000 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.150.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5034 21AR 7197 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Apoiar as ações que envolvam a prevenção e o enfrentamento à violência LGBTfóbica. - No Distrito Federal 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 100.000 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 100.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 04 422 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 51.500 F 4-INV 6 50 0 1000 48.500 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 600.000 0032 2000 4201 Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR 20 122 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000 1031 Agropecuária Sustentável 1.521.281 Atividades 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 1.072.371 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 248.783 F 4-INV 6 50 0 1000 248.783 1031 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 823.588 F 3- ODC 6 50 0 1000 151.683 F 4-INV 6 30 0 1000 671.905 1031 21DU Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste 20 608 448.910 1031 21DU 0001 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste - Nacional 20 608 448.910 F 3- ODC 6 30 0 1000 428.710 F 3- ODC 6 90 0 1000 20.200 TOTAL - FISCAL 2.121.281 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.121.281 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 264.267 Atividades 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 264.267 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 264.267 F 3- ODC 6 90 0 1000 157.302 F 4-INV 6 90 0 1000 106.965 TOTAL - FISCAL 264.267 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 264.267 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 1.779.209 Atividades 2204 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 150.000 2204 20US 0033 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro 19 571 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 2204 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento 19 573 1.629.209 2204 6702 3328 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Município de Petrópolis - RJ 19 573 1.629.209 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.629.209 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 118.500 Atividades 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 118.500 2208 20V6 0042 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina 19 572 118.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 118.500 TOTAL - FISCAL 1.897.709 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.897.709 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 373.590 Atividades 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 373.590 5013 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 373.590 F 4-INV 6 90 8 1000 373.590 TOTAL - FISCAL 373.590 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 373.590 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 197.748 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 197.748 5013 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 197.748 F 4-INV 6 90 8 1000 197.748 TOTAL - FISCAL 197.748 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 197.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 484.495 Atividades 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 484.495 5013 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 484.495 F 4-INV 6 90 8 1000 484.495 TOTAL - FISCAL 484.495 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 484.495 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 273.706 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 273.706 5013 20RK 3341 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município do Rio de Janeiro - RJ 12 364 273.706 F 3- ODC 6 90 8 1000 26.067 F 4-INV 6 90 8 1000 247.639 TOTAL - FISCAL 273.706 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 273.706 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 599.128 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 599.128 5013 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 599.128 F 3- ODC 6 90 8 1000 599.128 TOTAL - FISCAL 599.128 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 599.128 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 188.762 Atividades 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 188.762
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023