PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 13)

5026 216T 0001 Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de
Treinamento - Nacional
27 811 25.841
F 3-
ODC
6 50 0 1000 25.841
5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 100.000
5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 100.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 100.000
Operações Especiais
5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 95.840
5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
27 812 95.840
F 4-INV 6 40 0 1000 50.000
F 4-INV 6 99 0 1000 45.840
TOTAL - FISCAL 13.760.254
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.760.254
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 450.000
Atividades
0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas
05 301 450.000
0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas - Nacional
05 301 450.000
S 4-INV 6 90 0 3000 450.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 450.000
TOTAL - GERAL 450.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
P
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D
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E
VALOR
2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 4.154.529
Operações Especiais
2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 4.154.529
2217 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado do Amapá
20 608 896.111
F 4-INV 6 90 0 1000 896.111
2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Sergipe
20 608 3.258.418
F 4-INV 6 99 0 1000 3.258.418
TOTAL - FISCAL 4.154.529
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.154.529
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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E
VALOR
5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados,
Prevenção e Reinserção Social
600.000
Atividades
5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 600.000
5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 600.000
S 3-
ODC
6 50 0 1000 540.000
S 4-INV 6 50 0 1000 60.000
5033 Segurança Alimentar e Nutricional 250.000
Atividades
5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306 250.000
5033 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306 250.000
S 3-
ODC
6 90 0 1000 250.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 850.000
TOTAL - GERAL 850.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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P
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E
VALOR
5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
2.459.439
Atividades
5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244 2.459.439
5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Nacional
08 244 303.960
S 3-
ODC
6 50 0 1000 303.960
5031 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado da Bahia
08 244 327.525
S 4-INV 6 41 0 1000 327.525
5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244 521.346
S 3-
ODC
6 41 0 1000 325.841
S 4-INV 6 99 0 1000 195.505
5031 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 244 992.004
S 3-
ODC
6 31 0 1000 212.920
S 3-
ODC
6 41 0 1000 779.084
5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244 314.604
S 3-
ODC
6 41 0 1000 314.604
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.459.439
TOTAL - GERAL 2.459.439
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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E
VALOR
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.765.500
Atividades
5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.765.500
5034 21AR 0015 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Pará
14 422 1.000.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 500.000
F 4-INV 6 40 0 1000 500.000
5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422 565.500
F 3-
ODC
6 50 0 1000 565.500
5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Federal
14 422 200.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 1.765.500
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.765.500
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
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E
VALOR
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
879.209
Atividades
5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 879.209
5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 629.209
F 3-
ODC
6 50 0 1000 629.209
5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422 250.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 250.000
TOTAL - FISCAL 879.209
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 879.209
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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R
P
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O
D
I
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T
E
VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
39.278.944
Operações Especiais
0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 39.278.944
0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 6.144.988
F 3-
ODC
6 40 0 1000 1.100.000
F 4-INV 6 40 0 1000 5.044.988
0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 3.600.000
F 4-INV 6 40 0 1000 3.600.000
0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 2.703.359
F 4-INV 6 40 0 1000 2.703.359
0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 2.681.173
F 3-
ODC
6 40 0 1000 37.709
F 4-INV 6 40 0 1000 2.643.464
0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 687.610
F 4-INV 6 40 0 1000 687.610
0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 1.049.128
F 3-
ODC
6 40 0 1000 250.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 399.128
F 3-
ODC
6 90 0 1000 200.000
F 4-INV 6 40 0 1000 200.000
0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 1.500.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 602.930
F 4-INV 6 40 0 1000 897.070
0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.062.353
F 4-INV 6 40 0 1000 1.062.353
0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 28 845 1.388.086
F 3-
ODC
6 40 0 1000 788.000
F 4-INV 6 40 0 1000 600.086
0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 690.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 40.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
F 4-INV 6 41 0 1000 350.000
0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 2.186.058
F 4-INV 6 40 0 1000 2.186.058
0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 456.362
F 4-INV 6 40 0 1000 456.362
0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 345.000
F 4-INV 6 30 0 1000 345.000
0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 5.061.339
F 4-INV 6 40 0 1000 5.061.339
0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.380.892
F 4-INV 6 40 0 1000 1.380.892
0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 4.142.789
F 4-INV 6 40 0 1000 4.142.789
0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 4.070.598
F 4-INV 6 30 0 1000 2.975.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.095.598
0903 0EC2 1444 Transferências Especiais - No Município de Lagoa Seca - PB 28 845 129.209
F 4-INV 6 40 0 1000 129.209
TOTAL - FISCAL 39.278.944
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 39.278.944
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos