Estado de Rondônia 10 301 1.261.786 S 4-INV 6 41 6 1000 961.786 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5019 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 2.289.845 S 3- ODC 6 40 6 1001 1.049.243 S 4-INV 6 41 6 1002 1.240.602 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 12.419.383 S 4-INV 6 31 6 1001 5.000.000 S 4-INV 6 31 6 1002 7.419.383 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 2.600.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.471 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.099.529 S 4-INV 6 41 6 1001 1.300.000 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 41.491 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.193 S 3- ODC 6 41 6 1001 40.264 S 3- ODC 6 41 6 1002 34 5019 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 8.190.321 S 4-INV 6 41 6 1001 3.314.400 S 4-INV 6 41 6 1002 4.875.921 5019 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.349.522 S 4-INV 6 41 6 1001 1.349.522 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 156.968 S 4-INV 6 41 6 1001 80.780 S 4-INV 6 41 6 1002 76.188 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 360.280 S 3- ODC 6 41 6 1002 150.000 S 4-INV 6 41 6 1000 4.800 S 4-INV 6 41 6 1002 205.480 5019 8581 0409 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Vitória do Jari - AP 10 301 913.048 S 3- ODC 6 41 6 1002 913.048 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 1.500.000 Atividades 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.500.000 5022 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 1.500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.500.000 5023 Vigilância em Saúde 10.300.194 Atividades 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 10.300.194 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 2.301.699 S 3- ODC 6 50 6 1002 2.301.699 5023 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima 10 305 7.998.495 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.852.449 S 4-INV 6 41 6 1002 3.146.046 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 269.257.500 TOTAL - GERAL 269.257.500 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 7.489.107 Atividades 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 7.489.107 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 7.489.107 F 4-INV 6 99 0 1000 7.489.107 TOTAL - FISCAL 7.489.107 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.489.107 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 488.762 Atividades 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 488.762 5027 215F 3341 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ 11 334 488.762 F 3- ODC 6 50 0 1000 488.762 TOTAL - FISCAL 488.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 862.500 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 862.500 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 662.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 662.500 TOTAL - FISCAL 862.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 862.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 200.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 475.000 Atividades 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 475.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 475.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 475.000 TOTAL - FISCAL 475.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 475.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 857.302 Atividades 1041 21A8 Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético 18 541 600.000 1041 21A8 0001 Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - Nacional 18 541 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 257.302 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 150.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 107.302 F 3- ODC 6 50 0 1000 107.302 TOTAL - FISCAL 857.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 857.302 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 2.425.297 Atividades 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 448.910 1031 210V 0029 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Bahia 21 608 448.910 F 4-INV 6 30 0 1000 428.710 F 4-INV 6 90 0 1000 20.200 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.976.387 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.020 TOTAL - FISCAL 2.425.297 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.425.297 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 13.760.254 Atividades 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 13.538.573 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 1.422.019 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.322.019 F 3- ODC 6 50 0 3000 100.000 5026 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 157.302 F 4-INV 6 50 0 1000 157.302 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 11.959.252 F 3- ODC 6 50 0 1000 11.359.252 F 4-INV 6 50 0 1000 600.000 5026 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento 27 811 25.841
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023