5018 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 7.506.319 S 3- ODC 6 31 6 1001 2.590.476 S 3- ODC 6 31 6 1002 4.915.843 5018 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 3.424.971 S 3- ODC 6 41 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.574.971 S 3- ODC 6 41 6 1002 350.000 5018 2E90 3290 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 10 302 16.694.379 S 3- ODC 6 41 6 1001 13.704.897 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.989.482 5018 2E90 3298 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ 10 302 1.302.548 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.302.548 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 12.208.792 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.258.420 S 4-INV 6 41 6 1000 1.258.420 5018 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 248.783 S 4-INV 6 50 6 1000 248.783 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 713.600 S 4-INV 6 41 6 1001 50.000 S 4-INV 6 41 6 1002 663.600 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 500.000 5018 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 643.900 S 4-INV 6 50 6 1002 643.900 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 3.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.000.000 5018 8535 0040 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sul 10 302 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 100.308 S 4-INV 6 50 6 1001 100.308 5018 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 1.316.217 S 4-INV 6 90 6 1002 1.316.217 5018 8535 3290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 10 302 2.127.564 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.127.564 5018 8535 7999 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Implantação de unidades da Rede de Atenção Psicossocial - No Estado do Acre 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 31 6 1000 1.500.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 7.356.226 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 6.527.000 S 4-INV 6 31 6 1001 5.000.000 S 4-INV 6 31 6 1002 1.527.000 5018 8933 0028 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 10 302 260.000 S 4-INV 6 41 6 1001 260.000 5018 8933 0040 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Na Região Sul 10 302 569.226 S 4-INV 6 41 6 1002 569.226 5019 Atenção Primária à Saúde 106.617.833 Atividades 5019 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 94.762 5019 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 94.762 S 3- ODC 6 50 6 1000 94.762 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 76.940.427 5019 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 8.391.184 S 3- ODC 6 40 6 1000 214.604 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.396.580 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.880.000 5019 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 1.199.997 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.199.997 5019 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 353.571 S 3- ODC 6 41 6 1000 275.361 S 3- ODC 6 41 6 1002 78.210 5019 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 301 534.378 S 3- ODC 6 41 6 1000 534.378 5019 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 5019 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 2.015.862 S 3- ODC 6 41 6 1000 686.583 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.329.279 5019 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 787.943 S 3- ODC 6 41 6 1000 787.943 5019 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 14.120.803 S 3- ODC 6 40 6 1000 1.314.604 S 3- ODC 6 40 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.866.185 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.245.658 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.066.024 S 3- ODC 6 90 6 1000 128.332 5019 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 238.922 S 3- ODC 6 41 6 1000 21.029 S 3- ODC 6 41 6 1001 217.893 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 1.127.812 S 3- ODC 6 41 6 1001 479.812 S 3- ODC 6 41 6 1002 648.000 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 2.333.474 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.289.128 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.044.346 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 3.230.262 S 3- ODC 6 31 6 1000 227.576 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.700.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.302.686 5019 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 960.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 260.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 700.000 5019 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 4.997.511 S 3- ODC 6 41 6 1000 4.753.596 S 3- ODC 6 41 6 1001 43.915 S 3- ODC 6 99 6 1000 200.000 5019 2E89 0030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste 10 301 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5019 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 5.202.894 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.449.092 S 3- ODC 6 41 6 1001 838.200 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.915.602 5019 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 2.260.889 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.910.889 S 3- ODC 6 41 6 1001 350.000 5019 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 3.615.946 S 3- ODC 6 41 6 1000 599.109 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.016.837 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 508.816 S 3- ODC 6 41 6 1002 508.816 5019 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 2.123.839 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.376.957 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 406.882 S 3- ODC 6 41 6 3000 140.000 5019 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 729.207 S 3- ODC 6 41 6 1000 629.207 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 5019 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 1.161.733 S 3- ODC 6 41 6 1000 245.604 S 3- ODC 6 41 6 1001 668.578 S 3- ODC 6 41 6 1002 247.551 5019 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 1.266.762 S 3- ODC 6 40 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 188.762 S 3- ODC 6 41 6 1001 678.000 5019 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 8.963.257 S 3- ODC 6 41 6 1000 222.524 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.673.328 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.067.405 5019 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 4.137.799 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.090.248 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.047.551 5019 2E89 0402 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macapá - AP 10 301 2.606.420 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.606.420 5019 2E89 3290 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 10 301 3.393.830 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.393.830 5019 2E89 3804 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapozinho - SP 10 301 77.316 S 3- ODC 6 41 6 1000 77.316 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 29.582.644 5019 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023