Operações Especiais 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 787.244 5013 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional 12 364 513.538 F 4-INV 6 40 8 1000 513.538 5013 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 273.706 F 3- ODC 6 30 8 1000 26.067 F 4-INV 6 30 8 1000 247.639 TOTAL - FISCAL 15.438.486 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.438.486 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 788.051 Atividades 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 788.051 5013 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 788.051 S 3- ODC 6 90 8 1000 788.051 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 788.051 TOTAL - GERAL 788.051 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 349.999 Atividades 5012 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 349.999 5012 2994 0054 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 349.999 F 3- ODC 6 90 0 1000 349.999 TOTAL - FISCAL 349.999 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.999 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 400.000 Atividades 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 400.000 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.303.366 Atividades 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 06 181 1.303.366 5016 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 1.140.446 F 4-INV 6 90 0 1000 1.140.446 5016 2723 0025 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Paraíba 06 181 162.920 F 4-INV 6 90 0 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 1.303.366 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.303.366 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 150.839.473 Atividades 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 131.274.455 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 16.979.760 S 3- ODC 6 31 6 1000 7.905.654 S 3- ODC 6 41 6 1000 7.905.654 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 668.452 5018 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 62.920 S 3- ODC 6 41 6 1000 62.920 5018 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 1.875.362 S 3- ODC 6 31 6 1000 1.875.362 5018 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 1.671.117 S 3- ODC 6 40 6 1001 18.787 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.652.330 5018 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 933.929 S 3- ODC 6 41 6 1000 599.128 S 3- ODC 6 41 6 1001 334.801 5018 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 2.945.053 S 3- ODC 6 41 6 1000 425.841 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.200.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 709.212 S 3- ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 110.000 5018 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.594.978 S 3- ODC 6 31 6 1000 228.083 S 3- ODC 6 31 6 1001 50.137 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.316.758 5018 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 6.410.056 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.542.764 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.001.383 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.865.909 S 3- ODC 6 50 6 1002 1.000.000 5018 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 4.887.627 S 3- ODC 6 31 6 1000 1.780.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.107.627 5018 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 18.626.689 S 3- ODC 6 31 6 1000 605.000 S 3- ODC 6 31 6 1002 3.702.501 S 3- ODC 6 41 6 1000 849.431 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.270.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 3.876.882 S 3- ODC 6 50 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 50 6 1002 1.400.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 629.209 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.593.666 5018 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 39.676.063 S 3- ODC 6 31 6 1001 19.704.897 S 3- ODC 6 31 6 1002 12.398.505 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.390.728 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.200.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 318.892 S 3- ODC 6 99 6 1000 397.148 S 3- ODC 6 99 6 1001 599.243 S 3- ODC 6 99 6 1002 666.650 5018 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 1.381.287 S 3- ODC 6 31 6 1000 180.287 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.201.000 5018 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 3.168.113 S 3- ODC 6 40 6 1000 1.150.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.996.043 S 3- ODC 6 41 6 1001 22.070 5018 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 933.284 S 3- ODC 6 31 6 1001 674.600 S 3- ODC 6 31 6 1002 58.684 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 5018 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 500.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 500.000 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023