13 392 488.762 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 TOTAL - FISCAL 1.638.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.638.762 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 13.119.928 Atividades 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 325.362 1041 20VY 0024 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Norte 18 128 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 1041 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 175.362 F 3- ODC 6 40 0 1000 156.117 F 4-INV 6 40 0 1000 19.245 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 12.794.566 1041 2E87 0027 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas 18 541 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 1041 2E87 0033 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 11.743.061 F 3- ODC 6 40 0 1000 943.813 F 3- ODC 6 50 0 1000 8.197.016 F 4-INV 6 40 0 1000 2.202.232 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1041 2E87 0035 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de São Paulo 18 541 195.505 F 3- ODC 6 99 0 1000 195.505 1041 2E87 3968 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP 18 541 406.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 406.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 1.976.387 Atividades 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 1.976.387 1043 21A9 0211 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Município de Manaus - AM 18 542 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.020 1058 Mudança do Clima 96 Atividades 1058 21E4 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação 18 542 96 1058 21E4 0035 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo 18 542 96 F 4-INV 6 99 0 1000 96 TOTAL - FISCAL 15.096.411 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.096.411 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 250.000 Atividades 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 250.000 1031 21B9 1261 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Município de Mossoró - RN 21 608 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1040 Governança Fundiária 414.295 Atividades 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 285.963 1040 210Z 0016 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No Estado do Amapá 21 631 285.963 F 3- ODC 6 90 0 1000 285.963 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 128.332 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 128.332 F 3- ODC 6 90 0 1000 128.332 TOTAL - FISCAL 414.295 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 414.295 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 1.740.665 Atividades 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 25.841 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 25.841 F 3- ODC 6 99 0 1000 25.841 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 607.522 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 300.220 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.220 5026 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5026 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 107.302 F 3- ODC 6 50 0 1000 107.302 5026 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 907.302 5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 5026 00SL 0031 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 27 812 157.302 F 4-INV 6 50 0 1000 157.302 5026 00SL 0033 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 1.740.665 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.740.665 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 400.000 Atividades 6011 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 400.000 6011 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 607 Atividades 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 607 6012 21A0 0024 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio Grande do Norte 05 153 607 F 4-INV 6 90 0 1000 607 TOTAL - FISCAL 607 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 607 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.758.418 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 2.500.000 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 2.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.500.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 3.258.418 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 3.258.418 F 4-INV 6 99 0 1000 3.258.418 TOTAL - FISCAL 5.758.418 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.758.418 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 605.840 Atividades 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 510.000 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5026 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 10.000 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 11 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/11/2023