PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 12 de 13)

6 99 0 1000 10.000
Operações Especiais
5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 95.840
5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
27 812 95.840
F 4-INV 6 40 0 1000 50.000
F 4-INV 6 99 0 1000 45.840
5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados,
Prevenção e Reinserção Social
1.600.811
Atividades
5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 1.600.811
5032 20R9 0027 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Alagoas 08 244 399.128
S 3-
ODC
6 50 0 1000 399.128
5032 20R9 0029 Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia 08 244 251.683
S 3-
ODC
6 50 0 1000 251.683
5032 20R9 0035 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 100.000
S 4-INV 6 50 0 1000 100.000
5032 20R9 0052 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Goiás 08 244 200.000
S 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 650.000
S 3-
ODC
6 50 0 1000 400.000
S 4-INV 6 50 0 1000 250.000
5033 Segurança Alimentar e Nutricional 251.500
Atividades
5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 251.500
5033 8458 7001 Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e
Amazonas - No Município de Macapá - AP
08 306 251.500
S 3-
ODC
6 50 0 1000 251.500
TOTAL - FISCAL 605.840
TOTAL - SEGURIDADE 1.852.311
TOTAL - GERAL 2.458.151
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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R
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I
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E
VALOR
5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
5.218.812
Atividades
5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244 5.218.812
5031 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado da Paraíba
08 244 687.610
S 3-
ODC
6 31 0 1000 687.610
5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244 590.000
S 3-
ODC
6 41 0 1000 550.000
S 4-INV 6 41 0 1000 40.000
5031 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244 1.043.813
S 3-
ODC
6 41 0 1000 743.813
S 4-INV 6 41 0 1000 300.000
5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244 400.000
S 4-INV 6 41 0 1000 400.000
5031 219G 2233 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Poções - BA
08 244 327.525
S 4-INV 6 41 0 1000 327.525
5031 219G 3284 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ
08 244 150.000
S 4-INV 6 41 0 1000 150.000
5031 219G 3928 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de São Paulo - SP
08 244 325.841
S 3-
ODC
6 41 0 1000 325.841
5031 219G 4070 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Campo Magro - PR
08 244 492.004
S 3-
ODC
6 31 0 1000 212.920
S 3-
ODC
6 41 0 1000 279.084
5031 219G 4104 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR
08 244 1.202.019
S 3-
ODC
6 41 0 1000 1.202.019
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 5.218.812
TOTAL - GERAL 5.218.812
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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E
VALOR
2219 Mobilidade Urbana 1.027.076
Operações Especiais
2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451 1.027.076
2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo
15 451 1.027.076
F 4-INV 6 40 0 1000 1.027.076
2220 Moradia Digna 15.811.308
Operações Especiais
2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021)
28 845 15.811.308
2220 00CY 0035 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo
28 845 15.811.308
F 3-
ODC
6 90 0 1000 15.811.308
2222 Saneamento Básico 450.000
Atividades
2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512 450.000
2222 20AM 0035 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo
10 512 450.000
S 4-INV 6 50 0 1001 450.000
TOTAL - FISCAL 16.838.384
TOTAL - SEGURIDADE 450.000
TOTAL - GERAL 17.288.384
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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E
VALOR
1031 Agropecuária Sustentável 37.102
Atividades
1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 37.102
1031 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do
Norte
20 608 37.102
F 3-
ODC
6 50 0 1000 37.102
TOTAL - FISCAL 37.102
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 37.102
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
I
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E
VALOR
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
1.175.000
Atividades
5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.175.000
5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.000.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 700.000
F 4-INV 6 90 0 1000 300.000
5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Federal
14 422 175.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 175.000
TOTAL - FISCAL 1.175.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.175.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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E
VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
25.153.119
Operações Especiais
0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 25.153.119
0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 4.070.598
F 3-
ODC
6 30 0 1000 2.975.000
F 4-INV 6 30 0 1000 1.095.598
0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 3.844.988
F 3-
ODC
6 30 0 1000 449.346
F 3-
ODC
6 40 0 1000 400.000
F 4-INV 6 30 0 1000 2.995.642
0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 129.209
F 4-INV 6 40 0 1000 129.209
0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 400.000
F 4-INV 6 40 0 1000 400.000
0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 2.249.657
F 3-
ODC
6 40 0 1000 325.842
F 4-INV 6 40 0 1000 1.923.815
0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 265.000
F 4-INV 6 40 0 1000 265.000
0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 690
F 4-INV 6 99 0 1000 690
0903 0EC2 1047 Transferências Especiais - No Município de Forquilha - CE 28 845 814.600
F 4-INV 6 40 0 1000 814.600
0903 0EC2 1113 Transferências Especiais - No Município de Novo Oriente - CE 28 845 999.999
F 4-INV 6 40 0 1000 999.999
0903 0EC2 1128 Transferências Especiais - No Município de Pentecoste - CE 28 845 488.760
F 4-INV 6 40 0 1000 488.760
0903 0EC2 2099 Transferências Especiais - No Município de Irecê - BA 28 845 1.062.353
F 4-INV 6 40 0 1000 1.062.353
0903 0EC2 3323 Transferências Especiais - No Município de Nova Iguaçu - RJ 28 845 242.245
F 4-INV 6 40 0 1000 242.245
0903 0EC2 4463 Transferências Especiais - No Município de Campo Alegre - SC 28 845 1.581.440
F 4-INV 6 40 0 1000 1.581.440
0903 0EC2 4503 Transferências Especiais - No Município de Garopaba - SC 28 845 3.258.418
F 4-INV 6 40 0 1000 3.258.418
0903 0EC2 4637 Transferências Especiais - No Município de Santa Cecília - SC 28 845 221.481
F 4-INV 6 40 0 1000 221.481
0903 0EC2 5367 Transferências Especiais - No Município de Poconé - MT 28 845 603.367
F 4-INV 6 40 0 1000 603.367
0903 0EC2 5395 Transferências Especiais - No Município de Santa Terezinha - MT 28 845 777.525
F 4-INV 6 40 0 1000 777.525
0903 0EC2 5442 Transferências Especiais - No Município de Araguapaz - GO 28 845 574.331
F 4-INV 6 40 0 1000 574.331
0903 0EC2 5459 Transferências Especiais - No Município de Cabeceiras - GO 28 845 125.995
F 4-INV 6 40 0 1000 125.995
0903 0EC2 5473 Transferências Especiais - No Município de Campos Verdes - GO 28 845 125.995
F 4-INV 6 40 0 1000 125.995
0903 0EC2 5551 Transferências Especiais - No Município de Leopoldo de Bulhões -
GO
28 845 1.000.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000
0903 0EC2 5576 Transferências Especiais - No Município de Nova América - GO 28 845 125.995
F 4-INV 6 40 0 1000 125.995
0903 0EC2 5593 Transferências Especiais - No Município de Palminópolis - GO 28 845 188.916
F 4-INV 6 40 0 1000 188.916
0903 0EC2 5598 Transferências Especiais - No Município de Petrolina de Goiás - GO 28 845 125.995
F 4-INV 6 40 0 1000 125.995
0903 0EC2 5604 Transferências Especiais - No Município de Planaltina - GO 28 845 1.187.781
F 4-INV 6 40 0 1000 1.187.781
0903 0EC2 5641 Transferências Especiais - No Município de Senador Canedo - GO 28 845 687.781
F 4-INV 6 40 0 1000 687.781
TOTAL - FISCAL 25.153.119
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 25.153.119
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
18.257.500
Atividades
5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 17.857.500
5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 2.575.930
F 3-
ODC
6 50 0 1000 2.575.930
5034 21AR 0017 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Tocantins
14 422 3.100.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 3.100.000
5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Sergipe
14 422 1.500.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 1.500.000
5034 21AR 0030 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Na Região
Sudeste
14 422 1.388.086
F 3-
ODC
6 50 0 1000 1.388.086
5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de