. Nº PROCESSO AI EMPRESA UF . 1 46215.013742/2014-94 203845382 Alvaro Thadeu Araujo Maia de Carvalho RJ . 2 46215.023745/2007-15 14989514 Bujes Cabeleireiros Ltda Me RJ . 3 46313.001738/2014-75 203926617 Casa do Frango e Galeto de Queimados Ltda - Me RJ . 4 46215.022145/2012-99 20766700 Condomínio do Edifício Santo Antônio RJ . 5 46215.029751/2007-78 15021165 Espozel Artefatos de Couros Ltda Me RJ . 6 46313.001699/2007-87 13987232 Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda RJ . 7 46215.479955/2009-18 19431945 Euro. Usa Viagens e Turismo Ltda RJ . 8 46215.039511/2007-81 15037100 Farmacia Adelmar Ltda-Me RJ . 9 46666.002122/2007-92 14935317 Fundiçao Silva Tres Rios Ltda M E RJ . 10 46215.038575/2007-65 15049043 Guiana Cabeleireiros Ltda Me RJ . 11 46215.000173/2015-06 205648801 Jama & Filhos Jardins, Conservacao E Limpeza Ltda RJ . 12 46228.003216/2012-13 24894745 Joselito Evan Equipamentos Eletronicos Ltda. RJ . 13 46215.044947/2007-92 15042847 Lanches Chamego Ltda - Me RJ . 14 46313.000627/2015-22 206124082 Luzete Comercio E Representacao Ltda - Me RJ . 15 46230.000699/2014-17 202781151 M. Alc. Artigos Esportivos Ltda - Me RJ . 16 46215.005384/2014-46 203042522 Okango Laticinios Ltda - Me RJ . 17 46215.009637/2010-27 23151811 Passo Musical Distribuidora De Cd`S Comercio E Bazar Ltda Me RJ . 18 46215.000973/2015-19 205686664 Planet Bord Bordados Ltda - Me RJ . 19 46215.036627/2008-40 14918421 Prevbras Sociedade Nacional De Previdencia Privada RJ . 20 46228.001956/2010-45 23249846 Ramos Textil Confecções E Comercio De Roupas Ltda RJ . 21 46230.005359/2014-74 204341922 Real Oceanico Comercio Varejista De Roupas, Calcados E RJ . 22 46334.000953/2015-91 205933807 Retifica De Motores Nacar Ltda - Me RJ . 23 46670.000534/2007-29 14920786 S Leal Creche e Pre Escolar - Me RJ . 24 46215.021784/2014-07 204789419 Sebastiao Filipe Ramos RJ . 25 46230.001350/2010-61 20025475 Sociedade Clínica Porto Da Pedra Ltda Me RJ . 26 46062.001142/2014-74 203954777 Supermercados Seropedica Ltda RJ . 27 46228.000482/2014-48 22733426 W Da Silva Gomes RJ 3.2 - Incidência da prescrição prevista no art. 1º §1º da Lei 9.873/99 . Nº PROCESSO AI EMPRESA UF . 1 13040.101120/2021-31 210326301 Cariri Lanches e Refeições Ltda. Me ES . 2 13040.101316/2021-26 211592633 Otovip Colchões e Estofados Eireli - Me ES . 3 13040.101318/2021-15 211592650 Otovip Colchões e Estofados Eireli - Me ES . 4 13040.101320/2021-94 211592684 Otovip Colchões e Estofados Eireli - Me ES 4 - Nulidade. 4.1- Pela nulidade da decisão publicada no DOU de 28/11/2023, Seção I, pág.150, por erro material do seguinte processo por erro material . Nº PROCESSO AI/ NDFG EMPRESA UF . 1 46256.003024/2018-57 216029520 Lazaro Machado Junior Confecção SP PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. Todos os atos de 29/11/2023