PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)

TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS ATUALIZADA No Mês Até o Mês REALIZAR
(a) (b) (c) (a-c)
RECEITAS CORRENTES 1.413.383 -8.870 195.922 1.217.461
TOTAL 1.413.383 -8.870 195.922 1.217.461
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL
DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL
APLICAÇÃO DIRETA 250.627.592 78.594.510 20.417.830 15.695.802 3.223.079 18.435.874 136.367.096 386.994.688
A detalhar 14.923.538 4.636.744 1.481.899 830.034 348.847 3.096.447 10.393.971 25.317.509
Pessoal Civil 145.692.154 73.957.419 18.933.457 14.716.361 2.874.232 13.617.796 124.099.265 269.791.419
Vencimentos e Vantagens Fixas 64.255.965 37.781.439 10.057.375 10.211.312 1.852.096 5.221.882 65.124.104 129.380.069
Outras Despesas Variáveis 736.860 283.936 60.787 401.088 196.735 43.854 986.401 1.723.261
Aposentadoria 40.335.884 20.380.946 4.834.853 0 0 6.476.372 31.692.172 72.028.055
Pensões 18.944.009 5.390.111 993.920 0 0 1.020.114 7.404.145 26.348.154
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 712.090 270.196 50.391 349.707 19.078 0 689.373 1.401.463
Obrigações Patronais 12.125.418 8.115.016 2.260.926 3.144.001 262.923 158.485 13.941.352 26.066.770
Outras Aplicações¹ 8.581.927 1.735.773 675.204 610.252 543.400 697.090 4.261.719 12.843.646
Pessoal Militar 90.011.901 347 2.474 149.408 0 1.721.630 1.873.859 91.885.760
Vencimentos e Vantagens Fixas 30.768.766 29 1 0 0 1.721.630 1.721.660 32.490.426
Outras Despesas Variáveis 665.634 0 0 0 0 0 0 665.634
Reformas 30.709.691 13 0 0 0 0 13 30.709.704
Pensões 25.964.657 0 0 0 0 0 0 25.964.657
Obrigações Patronais 282.855 302 2.362 126.235 0 0 128.899 411.754
Outras Aplicações¹ 1.620.299 3 111 23.173 0 0 23.287 1.643.586
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 38.700 0 0 0 0 0 0 38.700
Transferências a Estados e ao DF 38.700 0 0 0 0 0 0 38.700
TOTAL (A) 250.666.292 78.594.510 20.417.830 15.695.802 3.223.079 18.435.874 136.367.096 387.033.388
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares
EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL
DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL
APLICAÇÃO DIRETA 191.736.630 61.035.050 17.186.647 11.813.954 2.277.724 14.397.346 106.710.722 298.447.351
Pessoal Civil 119.444.593 61.034.858 17.184.793 11.697.070 2.277.724 12.676.199 104.870.644 224.315.237
Vencimentos e Vantagens Fixas 33.795.858 18.161.020 4.884.201 7.346.131 1.254.762 4.818.498 36.464.611 70.260.469
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 18.465.834 13.085.874 3.531.074 748.917 121.400 36.492 17.523.757 35.989.592
Outras Despesas Variáveis 567.873 156.525 45.347 287.617 195.252 38.937 723.677 1.291.550
Aposentadoria 33.862.662 17.442.903 4.903.662 0 0 6.014.826 28.361.391 62.224.053
Pensões 15.414.631 4.340.163 1.438.054 0 0 921.767 6.699.984 22.114.615
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 592.841 217.501 44.364 268.122 17.770 0 547.756 1.140.597
Obrigações Patronais 8.832.278 6.433.941 1.782.141 2.686.564 243.499 156.642 11.302.787 20.135.065
Outras Aplicações¹ 7.912.615 1.196.931 555.951 359.720 445.042 689.037 3.246.681 11.159.297
Pessoal Militar 72.292.037 192 1.854 116.883 0 1.721.147 1.840.077 74.132.115
Vencimentos e Vantagens Fixas 24.584.312 2 0 0 0 1.721.147 1.721.150 26.305.461
Outras Despesas Variáveis 522.524 0 0 0 0 0 0 522.524
Reformas 24.862.075 0 0 0 0 0 0 24.862.075
Pensões 20.885.724 0 0 0 0 0 0 20.885.724
Obrigações Patronais 214.436 190 1.774 99.874 0 0 101.838 316.274
Outras Aplicações¹ 1.222.968 0 80 17.010 0 0 17.090 1.240.058
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 305 0 0 0 0 0 0 305
Transferências a Estados e ao DF 305 0 0 0 0 0 0 305
TOTAL (B) 191.736.935 61.035.050 17.186.647 11.813.954 2.277.724 14.397.346 106.710.722 298.447.656
A EXECUTAR (% A/B) 23,5 22,3 15,8 24,7 29,3 21,9 21,7 22,9
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80 R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR* Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Inscritas em Despesas Pagas Restos a Pagar Pagos
Inicial Atualizada Empenhadas Liquidadas Restos a Pagar Não-Processados do Exercício (Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios 0 0 0 0 0 0 36
Presidência da República 228 8.253 26 26 0 0 3.524
Ministério da Agricultura e Pecuária 228.133 144.566 119.234 18.640 0 17.275 147.713
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 59.102 60.341 20.522 11.303 0 10.803 9.970
Ministério da Fazenda 6.761.920 7.076.013 6.375.767 4.781.825 0 4.773.949 1.698.236
Ministério da Educação 518.051 433.331 225.463 146.784 0 98.990 221.925
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 12.166 7.180 0 0 0 4.825
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 133.758 107.966 78.205 8 0 0 85.658
Ministério de Minas e Energia 0 0 0 0 0 0 5
Ministério da Previdência Social 0 0 0 0 0 0 139
Ministério Público da União 0 0 0 0 0 0 13
Ministério das Relações Exteriores 10.627 6.902 1.314 688 0 630 430
Ministério da Saúde 11.219.363 11.400.723 9.637.576 7.725.365 0 7.721.024 939.415
Ministério dos Transportes 42.572 40.572 29.514 20.006 0 19.917 7.269
Ministério do Trabalho e Emprego 21.450 57.556 34.230 11.393 0 11.393 1.929
Ministério das Comunicações 32.736 10.100 6.049 164 0 164 5.509
Ministério da Cultura 133.203 182.102 97.671 17.176 0 13.176 65.234
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37.590 35.090 4.899 1.819 0 1.819 14.825
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 0 0 200 200 0 200 0
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3.004 37.975 19.729 2.106 0 2.106 19.442
Ministério do Esporte 0 347.406 298.090 86.371 0 86.371 140.772
Ministério da Defesa 206.946 157.220 117.013 43.984 0 25.665 95.931
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 540.768 248.895 151.983 10.432 0 8.102 200.296
Ministério do Turismo 137.679 24.462 23.784 1.938 0 1.938 95.841
Ministério Desenv. e Assist. Social, Fam. e Combate a Fome 979.701 495.066 399.542 301.472 0 301.470 39.165
Ministério das Cidades 2.281 164.444 120.802 0 0 0 299.277
Ministério da Pesca e Aquicultura 0 19.636 4.310 313 0 313 1.673
Ministério das Mulheres 0 58.597 7.666 0 0 0 17.973
Ministério da Igualdade Racial 0 24.323 9.526 7.697 0 7.397 1.360
Ministério de Portos e Aeroportos 599 200 137 61 0 61 84
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 170.857 86.638 27.762 350 0 350 13.170
Ministério dos Povos Indígenas 5.376 5.401 3.674 1.720 0 1.032 684
TOTAL 21.245.943 21.245.943 17.821.870 13.191.841 0 13.104.143 4.132.321
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2022) 1.253.427.307
% em relação à RCL do ano anterior 1,70% 1,70% 1,42% 1,05% 0,00% 1,05% 0,33%
Participação preliminar da Saúde no total 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que
determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que
a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 R$
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
EM 31/12/2022
RECEITAS
LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS
DO EXERCÍCIO
(incluindo Restos
a Pagar)
DEMAIS
FLUXOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Restos a
Pagar
Liquidados e
Não Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras1
(a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c)
- (d)
(f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h))
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.500.387 565.991.234.836 553.827.724.807 -
139.217.957.656
270.104.968.073 5.058.158.422 32.126.581.128 63.871.456.462 169.048.772.061
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.427.626.772.420 3.070.523.219.355 3.362.785.433.222 -
260.239.159.774
1.395.603.718.327 2.757.597.566 29.403.047.498 66.650.756.522 1.296.792.316.740
1. Recursos Vinculados à Educação 15.460.465.326 15.850.218.776 12.037.047.687 -6.909.578.018 26.183.214.432 207.439.191 2.051.209.645 1.982.697 23.922.582.899
2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 464.806.622.365 424.512.287.766 -
60.938.710.165
158.953.437.750 625.546.280 6.040.690.344 24.448.110.051 127.839.091.075
3. Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 30.294.934.386 32.971.920.350 -4.401.201.987 -597.895.603 818.161 27.407.288 2.998.592.923 -3.624.713.975
4. Recursos Vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 464.561.671.154 529.017.185.760 -4.733.553.324 -48.039.490.495 4.221 1.093.945 997.261.733 -49.037.850.395
5. Recursos Vinculados à Dívida Pública 915.217.077.242 1.535.939.841.392 1.911.567.894.520 -
291.982.076.642
831.571.100.757 1.631.833.732 11.158.195.712 10.413.938.760 808.367.132.553
6. Recursos Vinculados a Transferências a Estados, DF,
Municípios
21.847.082.108 387.731.856.663 369.409.855.153 -9.923.851.800 50.092.935.419 0 1.274.818.298 0 48.818.117.121
7. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 372.698.587.492 171.335.999.312 83.269.241.987 104.820.217.122 355.945.127.696 291.955.981 8.849.632.266 6.503.221.465 340.300.317.984
8. Recursos Extraorçamentários 35.234.718.849 0 0 13.845.942.801 21.388.776.048 0 0 21.287.172.440 101.603.608
9. Recursos Não Classificados 88.089.257 2.075.306 0 -16.347.760 106.512.323 0 0 476.452 106.035.870
TOTAL (III) = (I + II) 1.546.350.272.808 3.636.514.454.191 3.916.613.158.029 -
399.457.117.430
1.665.708.686.400 7.815.755.988 61.529.628.626 130.522.212.985 1.465.841.088.801
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (1/2)
Notas:
1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às
operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa
Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor
visualização das informações publicadas.
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 R$
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2022
RECEITAS
LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS
DO EXERCÍCIO
(incluindo Restos
a Pagar)
DEMAIS
FLUXOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Restos a
Pagar
Liquidados e
Não Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
(a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) -
(c) - (d)
(f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h))
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.627.056 565.991.234.836 474.317.402.273 -
43.685.759.698
254.083.219.317 4.887.538.177 30.733.064.235 63.028.895.472 155.433.721.434
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.426.467.865.979 3.067.979.331.419 3.330.945.292.020 -
223.165.437.262
1.386.667.342.639 2.686.509.046 29.354.140.759 66.483.984.758 1.288.142.708.076
1. Recursos Vinculados à Educação 15.460.465.326 15.850.239.807 12.037.047.687 -6.909.556.987 26.183.214.432 207.439.191 2.051.209.645 1.982.697 23.922.582.899
2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 464.802.914.114 403.409.079.167 -
39.018.117.095
158.132.345.027 625.383.149 6.034.417.335 24.446.412.587 127.026.131.957
3. Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 30.294.934.386 22.985.154.254 6.449.132.909 -1.461.464.403 802.532 6.320.568 2.933.313.472 -4.401.900.974
4. Recursos Vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 464.561.671.154 529.017.185.760 -4.733.553.324 -48.039.490.495 4.221 1.093.945 997.261.733 -49.037.850.395
5. Recursos Vinculados à Dívida Pública 915.217.077.242 1.535.939.841.392 1.911.567.892.336 -
291.911.636.210
831.500.662.509 1.561.395.484 11.158.195.712 10.413.938.760 808.367.132.553
6. Recursos Vinculados a Transferências a Estados, DF,
Municípios
21.847.082.108 387.731.856.663 369.409.855.153 -9.923.851.800 50.092.935.419 0 1.274.818.298 0 48.818.117.121
7. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 371.546.381.132 168.795.798.596 82.519.077.664 108.982.800.919 348.840.301.146 291.484.468 8.828.085.257 6.479.875.984 333.240.855.437
8. Recursos Extraorçamentários 35.228.018.767 0 0 13.915.692.087 21.312.326.680 0 0 21.210.723.073 101.603.608
9. Recursos Não Classificados 88.089.257 2.075.306 0 -16.347.760 106.512.323 0 0 476.452 106.035.870
TOTAL (III) = (I + II) 1.545.191.493.035 3.633.970.566.255 3.805.262.694.293 -
266.851.196.960
1.640.750.561.957 7.574.047.223 60.087.204.995 129.512.880.230 1.443.576.429.510
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2)
O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública
(CODIV) e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício
para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.