PORTARIA Nº 342/EMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 342/EMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 61074.011875/2023-62.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em conformidade com
a Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de janeiro de 2020, Seção 1, página 11, alterada pela Portaria Normativa
nº 73/GM-MD, de 4 de agosto de 2020, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2020, Seção 1, página 13, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional estabelecidas pela Portaria GM-
MD nº 1.591, de 14 de março de 2023, publicada no DOU, de 24 de março de 2023, Seção 1, páginas 29, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de dezembro de
2022 a 30 de novembro de 2023, o qual será utilizado para pagamento da GDATEM aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras dos Cargos
de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 2º Para fim de cálculo da parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado alcançado foi de oitenta pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES