DELIBERAÇÃO Nº 1.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 11)

Título: Ciclismo Taubaté Ano 12
Registro: 2303564
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.809.066/0001-31
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.194.789,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21058-7
Período de Captação até: 08/11/2025
38 - Processo: 71000.082538/2023-77
Proponente: Grêmio Recreativo Cultural Bloco de Samba Vamo Que Vamo
Título: A Arte de Educar através do Esporte
Registro: 2303920
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.542.192/0001-93
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 265.211,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4065 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29303-2
Período de Captação até: 08/11/2025
39 - Processo: 71000.080458/2023-87
Proponente: Guara Esporte Clube - GEC
Título: Guará: Fortalecendo Talentos
Registro: 2303469
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.341.138/0001-73
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 252.582,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1619 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70213-7
Período de Captação até: 08/11/2025
40 - Processo: 71000.082448/2023-86
Proponente: Instituto Corrida Amiga
Título: Escola Ativa: despertar para o esporte (Ano 4)
Registro: 2303840
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 25.018.404/0001-33
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.545.211,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0385 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69042-2
Período de Captação até: 08/11/2025
41 - Processo: 71000.082634/2023-15
Proponente: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Local Integrado e da
Cooperação Sustentável
Título: Yacamim
Registro: 2304140
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.747.232/0001-57
Cidade: Sumaré UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 600.160,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0990 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104114-2
Período de Captação até: 08/11/2025
42 - Processo: 71000.082635/2023-60
Proponente: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Local Integrado e da
Cooperação Sustentável
Título: Ativamente
Registro: 2304143
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.747.232/0001-57
Cidade: Sumaré UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 470.030,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95336-9
Período de Captação até: 08/11/2025
43 - Processo: 71000.081994/2023-08
Proponente: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Local Integrado e da
Cooperação Sustentável
Título: Oficinas - Esporte e Cidadania - Ano II
Registro: 2304144
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.747.232/0001-57
Cidade: Sumaré UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 416.636,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0990 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104115-0
Período de Captação até: 08/11/2025
44 - Processo: 71000.081334/2023-19
Proponente: Instituto Desportivo Costa do Descobrimento
Título: Corridinha Kids do Descobrimento e Corrida Indígena do Descobrimento
Registro: 2303741
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.075.010/0001-69
Cidade: Porto Seguro UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 422.402,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2489 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73206-0
Período de Captação até: 08/11/2025
45 - Processo: 71000.081963/2023-49
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Correndo para Vencer - Núcleo 2
Registro: 2303824
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.504.677,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103273-9
Período de Captação até: 08/11/2025
46 - Processo: 71000.080523/2023-74
Proponente: Instituto Família do Esporte
Título: Senshi Gala Brasil
Registro: 2303494
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 45.357.317/0001-18
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 946.970,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0687 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71257-4
Período de Captação até: 08/11/2025
47 - Processo: 71000.078247/2023-84
Proponente: Instituto Meninos da Vila
Título: Futsal Para Todos - Ano II
Registro: 2303192
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.145.112/0001-45
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 353.580,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 130331-7
Período de Captação até: 08/11/2025
48 - Processo: 71000.082577/2023-74
Proponente: Instituto Patrícia Medrado
Título: Tênis nas Escolas - Uma Proposta Educacional - Ano II
Registro: 2304026
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.859.021/0001-92
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 764.688,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26121-1
Período de Captação até: 08/11/2025
49 - Processo: 71000.081048/2023-53
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Social Beach
Registro: 2303795
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 281.563,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103257-7
Período de Captação até: 08/11/2025
50 - Processo: 71000.081049/2023-06
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: Projeto R5 Basketball - Núcleo II
Registro: 2303799
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 243.731,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103255-0
Período de Captação até: 08/11/2025
51 - Processo: 71000.081050/2023-22
Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura
Título: R5 Basketball - Unidade I
Registro: 2303802
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.486.773/0001-71
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 301.566,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103258-5
Período de Captação até: 08/11/2025
52 - Processo: 71000.082713/2023-26
Proponente: Instituto Vilson Souza
Título: Escola de Ginetes Vilson Souza
Registro: 2303999
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.573.070/0001-65
Cidade: Bagé UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 334.994,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0034 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98928-2
Período de Captação até: 08/11/2025
53 - Processo: 71000.080973/2023-67
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Escola de Esportes e Cidadania 8
Registro: 2303647
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 912.213,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79423-6
Período de Captação até: 08/11/2025
54 - Processo: 71000.080972/2023-12
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Viva Vida Esportes 3
Registro: 2303645
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 699.260,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79422-8
Período de Captação até: 08/11/2025
55 - Processo: 71000.077623/2023-13
Proponente: Instituto Kelly Santos Müller
Título: Prudente Basquete Feminino
Registro: 2303127
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.491.415/0001-45
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.176.571,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1821 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78867-8
Período de Captação até: 25/10/2025
56 - Processo: 71000.081026/2023-93
Proponente: Instituto Maratonas
Título: Canoa Viva Vitória
Registro: 2303751
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.497.431/0001-55
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 435.622,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45018-9
Período de Captação até: 22/11/2025
57 - Processo: 71000.073729/2023-48
Proponente: Liga Assistencial de São Paulo
Título: Além do Gol
Registro: 2302799
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 28.546.944/0001-88
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 251.289,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3435 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39704-0
Período de Captação até: 11/10/2025
58 - Processo: 71000.082477/2023-48
Proponente: Município de Salvador
Título: Esporte Salvador Academia Para Todos
Registro: 2303973
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.927.801/0017-06
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.422.409,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3832 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7551-5
Período de Captação até: 08/11/2025
59 - Processo: 71000.082474/2023-12
Proponente: Município de Salvador
Título: Sempre em Movimento Capoeira
Registro: 2303858
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.927.801/0017-06
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 6.861.692,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3832 DV: Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7552-3
Período de Captação até: 08/11/2025
60 - Processo: 71000.082476/2023-01
Proponente: Município de Salvador
Título: Sempre em Movimento Capoeira
Registro: 2303968
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.927.801/0017-06
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.422.409,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3832 DV: Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7550-7
Período de Captação até: 08/11/2025
61 - Processo: 71000.082586/2023-65
Proponente: O Uniao Vale do Apodi
Título: Escola de Esporte UNIVAP
Registro: 2304059
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.237.191/0001-96
Cidade: Apodi UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 419.664,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0892 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43646-1
Período de Captação até: 08/11/2025
62 - Processo: 71000.081248/2023-14
Proponente: Sociedade Cultural Beneficente e Recreativa Flamengo
Título: Escolinha de Futsal SCBRF
Registro: 2303625
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 89.644.967/0001-10
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 478.705,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 84883-2
Período de Captação até: 08/11/2025
63 - Processo: 71000.082715/2023-15
Proponente: Sociedade Lajeadense de Atendimento a Criança e ao Adolescente
Título: Educando pelo Esporte, Ensinando para a Vida - Edição II
Registro: 2304004
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 88.070.040/0001-50
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 713.723,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 84630-9
Período de Captação até: 08/11/2025
64 - Processo: 71000.080544/2023-90
Proponente: Uniao de Cegos d Pedro II
Título: Unicep - Ano 1
Registro: 2303503
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.568.302/0001-17
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.207.892,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79440-6
Período de Captação até: 08/11/2025
65 - Processo: 71000.078446/2023-92
Proponente: Vasco da Gama Sociedade Anonima do Futebol
Título: Base Forte
Registro: 2303369
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 47.589.413/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.952.740,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5095 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7675-9
Período de Captação até: 08/11/2025.
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.051098/2023-14.
No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página
43 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8357-X,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58357-X.
Processo Nº 71000.057102/2023-40
No Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2023, na Seção 1,
página 26 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.622/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
60342-X, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 60352-X.
Processo Nº 71000.045806/2023-70
No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página
21 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 211 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17229-4, leia-
se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17229-4.
Processo Nº 71000.074256/2023-04
No Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.641/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional.
Processo Nº 71000.077479/2023-15
No Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 32 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.641/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.013.897,75, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
1.995.575,75.
Processo Nº 71000.081317/2023-81
No Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.643/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0306 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
78436-2, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0306 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 78436-2.
Processo Nº 71000.077427/2023-49
No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.445.637,37, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.488.587,37.
Processo Nº 71000.049714/2023-69
No Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2023, na Seção 1,
página 25 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.622/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2475 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
31593-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2475 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 31599-0.
Processo Nº 71000.083628/2022-02
No Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, na Seção 1,
página 8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
1362-5, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 1362-5.
Processo Nº 71000.083631/2022-18
No Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, na Seção 1,
página 8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
1363-3, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 1363-3.
Processo Nº 71000.083629/2022-49
No Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, na Seção 1,
página 8 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
1361-7, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 1361-7.
Processo Nº 71000.081022/2023-13
No Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 41 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.643/2023, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
2303738, leia-se: CNPJ: 30.536.037/0001-08.
Processo Nº 71000.078382/2023-20
No Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 31 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.640/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Fábrica
da Saúde / Valor autorizado para captação: R$ 2.482.842,60, leia-se: Título: Skate Brasil /
Valor autorizado para captação: R$ 2.498.842,60.
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA
Presidente da Comissão
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 12 a 14/12/2023.