DECISÃO SUFER Nº 138, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas
. Mercadoria
Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.)
. Valor Unid. Valor Unid.
. Cobre 17,90 R$/t 0,0662 R$/t.km
. Combustíveis 53,20 R$/t 0,1965 R$/t.km
. Ferro Gusa 27,61 R$/m3 0,1019 R$/m3.km
. Manganês 12,56 R$/t 0,0465 R$/t.km
. Minério de Ferro 12,45 R$/t 0,0459 R$/t.km
. Demais Produtos 27,61 R$/t 0,1019 R$/t.km
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
.
Mercadoria Parcela Fixa (R$/un.) Parcela Variável (R$/un.)
. Valor Unid. Valor Unid.
. Todas - R$/t 0,0262 R$/t.km
Fórmula de Cálculo para as Tabelas de Referência 1 e 2:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de
origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga.
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga e distância em
quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de
destino.
3. Tarifa de Referência para o Transporte de Passageiros
. Classe de Serviço Parcela Fixa (R$/unidade)
Parcela Variável (R$/unidade.km)
. Valor Unidade Valor Unidade
. Classe Executiva 27,38 R$/pass 0,3925 R$/pass.km
. Classe Econômica 10,21 R$/pass 0,2115 R$/pass.km
Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência 3:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da
estação de origem à estação de destino.
PF = parcela fixa, em R$ por passageiro.
PV = parcela variável, em R$ por passageiro em quilômetros.
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de
destino.
Simulador tarifário que calcula as tarifas máximas a partir das diversas
combinações de mercadorias ou passageiros e distâncias está disponível no sítio eletrônico
da ANTT.