ATO Nº 14.978, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/11/2023

ATO Nº 14.978, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.069746/2021-04. Extingue o Ato nº 8569, de 30/09/2021,
publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2021.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.314 - Processo n° 53542.003749/2023-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.315 - Processo n° 53542.003747/2023-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.316 - Processo n° 53542.003744/2023-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.937 - Processo n° 53500.094639/2023-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.944 - Processo nº 53500.085715/2023-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-
36, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas