I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 ATIVIDADES 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 100.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 100.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 100.000 S 1-PES 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.000 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 25.000 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 25.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 25.000 TOTAL - FISCAL 25.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.160.467 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.057.858 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 1.057.858 F 1-PES 1 90 0 1000 1.057.858 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.102.609 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 10.102.609 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.102.609 TOTAL - FISCAL 11.160.467 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.160.467 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.547.000 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.547.000 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 1.547.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.547.000 TOTAL - FISCAL 1.547.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.547.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.900.000 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.900.000 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 2.900.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.900.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.000.000 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 8.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 8.000.000 TOTAL - FISCAL 2.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 8.000.000 TOTAL - GERAL 10.900.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.150.000 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.000.000 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 9.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 9.000.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 21.000 0033 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais 02 131 21.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 21.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.129.000 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 1.129.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.129.000 TOTAL - FISCAL 10.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.150.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.991.231 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.296.000 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 1.296.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.296.000 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 160.000 0033 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 160.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 160.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 35.231 0033 219I 0043 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 02 131 35.231 F 3- ODC 2 90 0 1000 35.231 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.000.000 0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.500.000 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 8.500.000 S 1-PES 1 90 0 1000 8.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 600.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 600.000 F 1-PES 1 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 5.091.231 TOTAL - SEGURIDADE 8.500.000 TOTAL - GERAL 13.591.231 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 2.500.000 0909 00S6 0029 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado da Bahia 28 846 2.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 929.694 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 929.694 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 929.694 S 1-PES 1 90 0 1000 929.694 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 929.694 TOTAL - GERAL 929.694 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 30.000 ATIVIDADES 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 30.000 0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 02 122 30.000 F 3-
PORTARIA TSE Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2023