PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 ATIVIDADES 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 200.000 0033 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 061 200.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.500.000 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.900.000 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 4.900.000 F 1-PES 1 90 0 1000 4.900.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 600.000 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 600.000 S 1-PES 1 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 4.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 600.000 TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.072.364 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 72.364 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 72.364 F 3- ODC 1 90 0 1000 72.364 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 1.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 72.364 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.072.364 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 597.965 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 597.965 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 597.965 F 1-PES 1 90 0 1000 597.965 TOTAL - FISCAL 597.965 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 597.965 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.000 ATIVIDADES 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 450.000 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 450.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 375.000 F 3- ODC 1 91 0 1000 75.000 TOTAL - FISCAL 450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000 ATIVIDADES 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 300.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 30.000 0909 00S6 0025 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado da Paraíba 28 846 30.000 F 1-PES 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 330.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.156.054 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.948.138 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 4.948.138 F 1-PES 1 90 0 1000 4.948.138 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.500.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 2.500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.000.000 F 3- ODC 1 91 0 1000 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.707.916 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 3.707.916 S 1-PES 1 90 0 1000 3.707.916 TOTAL - FISCAL 7.448.138 TOTAL - SEGURIDADE 3.707.916 TOTAL - GERAL 11.156.054 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 91.767 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 91.767 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 91.767 F 3- ODC 1 90 0 1000 91.767 TOTAL - FISCAL 91.767 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 91.767 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 403.993 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 300.000 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 300.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 103.993 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 103.993 F 3- ODC 1 90 0 1050 103.993 TOTAL - FISCAL 403.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 403.993 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 714.000 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 714.000 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 714.000 F 1-PES 1 90 0 1000 714.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 120.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 120.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado de Alagoas 28 846 120.000 F 1-PES 1 90 0 1000 120.000 TOTAL - FISCAL 834.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 834.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 400.000 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 400.000 S 1-PES 1 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D
PORTARIA TSE Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2023