ODC 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 ATIVIDADES 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 200.000 0033 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 5.500.000 0909 00S6 0041 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Paraná 28 846 5.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 5.500.000 TOTAL - FISCAL 5.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 1.000.000 0909 00S6 6018 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 1.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 597.965 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 597.965 0909 00S6 6019 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 597.965 F 1-PES 1 90 0 1000 597.965 TOTAL - FISCAL 597.965 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 597.965 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 118.315 ATIVIDADES 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 118.315 0033 219I 0042 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 02 131 118.315 F 3- ODC 2 90 0 1000 118.315 TOTAL - FISCAL 118.315 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 118.315 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.656.054 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 8.656.054 0909 00S6 0035 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado de São Paulo 28 846 8.656.054 F 1-PES 1 90 0 1000 8.656.054 TOTAL - FISCAL 8.656.054 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.656.054 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 91.767 ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 91.767 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 91.767 S 3- ODC 1 90 0 1000 91.767 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 91.767 TOTAL - GERAL 91.767 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 103.993 ATIVIDADES 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 103.993 0033 219I 0032 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo 02 131 103.993 F 3- ODC 2 90 0 1050 103.993 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 300.000 0909 00S6 0032 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Espírito Santo 28 846 300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 403.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 403.993 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 834.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 834.000 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 834.000 S 1-PES 1 90 0 1000 834.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 834.000 TOTAL - GERAL 834.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 400.000 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 400.000 F 1-PES 1 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 ATIVIDADES 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 100.000 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 100.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado de Mato Grosso 28 846 100.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA TSE Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 28/11/2023