ATO Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Protioconazol
Técnico GHA, registro nº TC03923, para marca comercial Protioconazol Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.082932/2023-37.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Atreus, do produto
formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.082974/2023-78.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Instal 250 FS,
registro nº 14321, conforme processo nº 21000.082984/2023-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto Lambda-
Cyhalothrin Técnico Sino-Agri, registro nº TC26722, conforme processo nº
21000.083083/2023-39.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013
para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos
Andradas, 1091, conj. 105, 10} andar, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.083101/2023-82.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, no produto Airone, registro nº
11118, conforme processo nº 21000.083259/2023-52.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto BeaveOuro,
registro nº 30522, para marca comercial BeauveOuro, conforme processo nº
21000.083255/2023-74.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazol Técnico BRA, processo nº
21000.083834/2019-31, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.081935/2023-53.
88.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas do Feijão e Soja, no produto Tiofanil FS, registro nº 33721, conforme
processo nº 21016.001248/2022-11.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sumilex Técnico, registro nº 03694, no produto formulado ParrudoBR, registro nº
26417, conforme processo nº 21000.083274/2023-09.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Sumilex Técnico, registro nº 03694, no produto formulado Prever, registro nº
30718, conforme processo nº 21000.083285/2023-81.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Extense, no produto
formulado DistintoBR, registro nº 9021, conforme processo nº 21000.083264/2023-65.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
parágrafo 2º do Art. 15, o indeferimento do pleito de registro do produto Diurom Técnico
Milenia BR, processo nº 21000.003774/2015-57.
93.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Solus
Indústria Química Ltda, Rodovia BR 369, s/nº, Km 236, Bairro: Distrito Industrial, CEP:
86900-000, Jandaia do Sul/PR para Rodovia BR 376, nº 1441, Bairro: Parque Industrial Zona
Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.083366/2023-81.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brixor, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.083381/2023-29.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bright, no produto formulado
Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.083385/2023-15.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Beijing Multigrass
Formulation Co., Ltd., endereço No. 15, Longyuan Industrial Zone Miyun County Beijing,
China 101500, no produto Matrine, registro nº 08613, conforme processo nº
21000.083412/2023-41.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto BeaveOuro,
registro nº 30522, para marca comercial BeauveOuro, conforme processo nº
21000.083255/2023-74.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Cartugen Máx,
registro nº 16018, para marca comercial SfMNPV ABT 01, conforme processo nº
21000.083453/2023-38.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Braddock Ultra, registro nº 34321, conforme processo nº 21000.083487/2023-
22.
100.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem no produto Yamato SC, registro nº 15520, conforme
processo nº 21000.106674/2021-20.
101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar no produto Sonda HT, registro nº 10122, conforme
processo nº 21000.058340/2022-13.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.083499/2023-
57.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.083508/2023-18.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.083535/2023-
82.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083531/2023-02.
106. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Diflumax, registro nº 16207, conforme
processo nº 21000.083529/2023-25.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.083526/2023-91.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.083517/2023-09.
109.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem no produto Xeque Mate, registro nº 10317, conforme
processo nº 21000.068873/2022-11.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso II, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Eleusine indica, Digitaria insularis, Lolium multiflorum,
Amaranthus hybridus, Commelina benghalensis, Ipomoea grandifolia e Spermacoce
latifólio na modalidade de aplicação pré-emergência das plantas infestantes na cultura do
Milho, no produto Sonda HT, registro nº 10122, conforme processo nº
21000.082319/2022-39.
111. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem, no produto Xeque Mate HT, registro nº 0422, conforme
processo nº 21000.072358/2022-28.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.083590/2023-72.
113.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Suli (Ningxia)
Chemicals Co. Ltd., endereço Dunhou Road Internation Chemical Park Nindong Energy and
Chemical Base, Ningdong Town Ningxia, República Popular da China para Suli (Ningxia)
Chemicals Co., Ltd., endereço Suli Road Nindong e Energy Chemical Industry Base Ningxia,
República Popular da China, onde conste como fabricante e formulador, conforme
processo nº 21016.007343/2023-09.
114. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto UPL 1022 FP,
registro nº 26723, para marca comercial Fastmite, conforme processo nº
21000.083653/2023-91.
115.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Berinjela, Morango e Uva, no produto Dicarzol 500 SP, registro nº
3493, conforme processo nº 21000.083601/2023-14.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG e Jiangyin Suli Chemical Ltd, endereço No. 7, Runhua Road, Ligang Town,
Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China, no produto Proteus, registro nº 32122,
conforme processo nº 21000.083708/2023-62.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co.,
Ltd., endereço Room 601, 3A, Daziran City Light Blgd, Wenzhou City Zhejiang China, no
produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.083617/2023-27.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Allus, registro nº 28320, conforme processo nº
21000.083622/2023-30.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
262737, China, no produto Helmoquat, registro nº 2818, conforme processo nº
21000.083607/2023-91.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi sem aumento de dose na cultura da Soja,
no produto Tamiz, registro nº 1919, conforme processo nº 21016.006684/2023-59.
121.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1117/2012/CGASQ/IBAMA, datado de 09 de julho de 2012, o IBAMA reclassificou o
produto Thiobel 500, registro nº 1398696, Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, para Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.067144/2023-11.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd.,
endereço No. 8, Estrada Liwan, bairro: Parque da Industria de Novos Materiais Químicos
do Sal, Huaian Jiangsu China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme
processo nº 21016.007364/2023-16.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias
Químicas, no produto Loyalty Bio, Trunemco, Vinemco, registro nº 43019, conforme
processo nº 21000.083775/2023-87.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço BeiHai Road, n. 1165 Ningbo Chemical Industry Zone Ningbo Zhejiang
China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 2062, conforme processo nº
21016.007478/2023-66.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de
Defensivos Agrícolas Ltda - São José do Rio Preto/SP, no produto Methaouro, registro nº
30622, conforme processo nº 21016.007470/2023-08.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de
Defensivos Agrícolas Ltda - São José do Rio Preto/SP, no produto Beaveouro, registro nº
30522, conforme processo nº 21016.007469/2023-75.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda
-Roseira/SP, no produto Ralbuzin 480 SC, registro nº 22419, conforme processo nº
21016.007415/2023-18.
128.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da filial da empresa Gowan
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0003-52, endereço Praça das Dracenas, 26,
salas 2 e 7, Alphaville, CEP: 06453-064, Barueri/SP, para Rua das Castanheiras, 200, galpão
26, sala 01, Jardim São Pedro, CEP: 13187-065, Hortolândia/SP, esta alteração contempla
os registros do produto, onde conste como registrante/importador/fabricante e
formulador, conforme processo nº 21016.007390/2023-44.
129.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana, na cultura Citros, Helicoverpa
armigera na cultura Feijão, Plutella xylostella na cultura Repolho, Tuta absoluta na cultura
Tomate, no produto Acera, registro nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023-
40.
130.De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Coco, Mamão, Seringueira, Fumo, Algodão, Feijão e Soja OGM, no
produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme
processo nº 21016.003650/2022-21.
131.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade aplicação aérea na cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Jacaré,
registro nº 13808, conforme processo nº 21000.010583/2022-71.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Of. nº 1874/2023/CGASQ/IBAMA, foi aprovada a exclusão dos
formuladores Aimco Pesticides Limited, endereço Industrial area Lote Parshuram P.O. Box
nº 9 Awashi Ratnagiri, Maharashtra - índia, Jiangsu United Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Shuangxiang Road - Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing Jiangsu / China,
Hunan Bide Biochemical Technology Co., Ltd., endereço Ruxi Chemical Industry Zone,
Linxiang - Yueyang, China, Lier Chemical Co., Ltd., endereço Economic and Technical
Development Zone, Mianyang - Sichuan / China, no pleito de registro do produto Proeza
480 EC, processo nº 21000.033430/2017-34.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Of. nº 1874/2023/CGASQ/IBAMA, foi aprovada a exclusão do produto
técnico Triclopir Técnico Cropchem, processo nº 21000.057661/2016-52, no pleito de
registro do produto formulado Proeza 480 EC, conforme processo nº 21000.033430/2017-
34.
134.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Subgrupo - 6A e 7A - cultura representativa - Feijão - Amendoim, Feijões, Milho -
Milheto, no produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº
21016.003495/2022-43.
135.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Milheto e Sorgo, no produto Poncho, registro nº 7003, conforme processo nº
21016.003109/2023-02.
136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Algodão OGM resistente ao glifosato, Milho OGM resistente ao
glifosato, Arroz Irrigado, no produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha e Glyking,
registro nº 5417, conforme processo nº 21016.003501/2023-43.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinone UPL 250 SL, registro nº 12009, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.081531/2023-60.
138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinone UPL 250 SL Base, registro nº 16017,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.081554/2023-74.
139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Aval, registro nº 14108, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.081604/2023-13.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hurricane, processo nº 21000.014133/2017-
90, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007473/2023-33.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestBT, no produto
formulado Tarik EC, BT Vale, Cepakill, registro nº 39517, conforme processo nº
21016.007484/2023-13.
142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dihex, registro nº 0108, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.081735/2023-09.
143.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Subgrupo - 7A - Milho - Milheto e Sorgo, no produto Miravis, registro nº 15622,
conforme processo nº 21000.096105/2022-40.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Tebuconazole
430 g/L SC, registro nº 22023, para marca comercial Tebuconazole 430 Sino-Agri,
conforme processo nº 21000.072130/2023-19.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Sumitomo Chemical do
Brasil Representações Ltda, CNPJ Nº 42.462.952/0001-77 - São Paulo/SP, no produto
Flumioxazin Técnico Proventis, registro nº TC14021, conforme processo nº
21000.084123/2023-60.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Picloram Nortox C, no
produto formulado Picloram Nortox, registro nº 20023, conforme processo nº
21000.83915/2023-17.
147.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de cultura Soja OGM resistente ao Glufosinato de amônio (pós-emergência), no
produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21052.021656/2023-
25.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bonum, processo nº 21000.029853/2017-50,
em atendimento a solicitação através do processo nº 21016.007531/2023-29.
149.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, com a
inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-Pará, Dendê, Pinhão
e Pupunha, no produto Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº
21016.003428/2022-29.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Anonáceas (Gravíola,
Pinha, Cherimóia, Atemóia, Araticum e Fruta-do-Conde), Batata-doce, Batata-yacon,
Berinjela, Beterraba, Cacau, , Canola, Cará, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Feijão-
caupi, Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão-de-Bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Lentilha, Linhaça,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Maxixe, Nabo, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiabo, Quiuí, Rabanete e Romã, no produto Skip 125 SC, registro nº 05308,
conforme processo nº 21016.004313/2022-51.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Boscalida Técnico Sharda, registro nº TC14523, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 13, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.023151/2023-03.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Alfa-
Cipermetrina Técnico SD, registro nº TC15823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 13, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.023158/2023-17.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 -
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri,
Tebuconazole CHD'S, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.084119/2023-00.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tebuconazole CHD'S, no
produto formulado Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº
21000.084119/2023-00.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Mol 2,4D 806 SL, registro nº 21023,
conforme processo nº 21000.084181/2023-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 31 de janeiro de 2022, em Ato nº 5, Seção 1, item 19, onde se lê:
...formulador Yifan Biotechnology Group Co., Ltd., leia-se: ...formulador Yifan Biotechnology
Group Co., Ltd., endereço No 555, Changan Road, Yaoxi subdist rict, Longwan district,
Wenzhou City, Zhejiang, China
No DOU de 05 de abril de 2023, em Ato nº 15, Seção 1, item C., onde se lê:
...protocolado em 13/11/2017, leia-se: ...protocolado em 11/11/2015; onde se lê:...e. nome
químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)pyrazol-3-yloxymethyl] phenyl}(methoxy)
carbamate, leia-se: ...e. Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(N-methoxy)carbamate; onde se lê:...j.Classificação quanto ao potencial
de periculosidade ambiental: Classe III- Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se:
...j.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 133, onde se
lê: ...autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP,
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto
Cyptrin Prime, SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC,
Siren Cyp 250 EC, registro nº 3715, conforme processo nº 21000.057132/2023-88, leia-se:
...autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP,
Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, DKBR Trading
S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 -
Iepê/SP, Filial: CNPJ Nº: 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT,
a importar o produto Cyptrin Prime, SuperCyper 250 EC, GrandCyper 250 EC, Cypertag 250
EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 3715, conforme processo nº
21000.057132/2023-88.
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 72, onde se lê:
...inclusão do produto Cazoxystrobin Técnico Nortox CH, registro nº TC099123, leia-
se:...inclusão do produto Azoxystrobin Técnico Nortx CH, registro nº TC09123.
No DOU de 19 de setembro de 2023, em Retificações do Ato nº 41, Seção 1,
onde se lê: ...Kesavaram & Rahavaram, leia-se: ...Kesavaram & Rajavaram.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...Glifosato 72 WG, leia-se: ... Glifosato 72 WG Alamos.